DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2023
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Ata de Registro de Preços TRT8 n. 37/2022; Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Microsens S/A; Objeto: Alteração
da ata de registro de preços, de forma consensual entre as partes, consiste na alteração do
qualitativo registrado em relação ao modelo do objeto registrado, além de um acréscimo
decorrente de reequilíbrio para o item 1 da ARP; Processo TRT8 nº 3775/2022; Assinatura:
17 de outubro de 2023; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e
o Sr. Jetro Leandro Fick, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: PROAD 002242/2022 E 3775/2023.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência (itens 6,8,10,12,14,16,20 e 23) e reajuste. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total para a nova vigência contratual: R$ 314.014,37. Programa de
Trabalho 214173 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário; Elemento
de despesa: 33.90.40. Data de Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa do Contratante; José André Mendes Coimbra -
pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: Proad 1182/2020 e 4947/2023.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses, contados a partir de 22/10/2023; alteração do número máximo de
vagas de estágio de pós-graduação de 31 para 41; alteração do valor unitário mensal da
taxa de administração por estagiário, de R$ 51,30 para R$ 39,10. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.237,20. Data de Assinatura: 09/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; José Aroldo Silveira de
Almeida - pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 54/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Vla PozzI Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 36.750.137/0001-00. Objeto:
Aquisição de mobiliário sob medida. Valor total: R$ 15.204,00. Vigência: 245 dias contados
da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/10/2023. Dotação Orçamentária:
Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa:
4.4.90.52. Vinculação: Proad 5778/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários:
Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Everton
Massuquetto - Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 70/2023
Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de seguro contra
riscos de incêndio. Empresa Vencedora:SOMPO SEGUROS S.A. Valor Homologado, R$
50.000,00. Brasília, 23 de outubro de 2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 24/10/2023) 080016-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CTO 12878/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Elevadores Castelo Ltda. EPP. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses,
no período compreendido entre 2-12-2023 a 1º-12-2024. Data da assinatura: 24-10-2023.
Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: João
Saviski, Sócio-Gerente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 10/2023
Processo TRT13 n.º 3.966/2023 - Pregão Eletrônico n.º 34/2023. Fornecedor: COMPWIRE
Informática
LTDA. (CNPJ:
01.181.242/0003-53).
Objeto:
Aquisição de
equipamentos
servidores tipo rack para ampliar capacidade de processamento e suprir demandas de
substituição de equipamentos em obsolescência. Os valores e especificações estão
disponíveis
para
consulta
pública
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024.
Data da Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo
Tribunal, e João Paulo Hohmann Wagnitz, Representante Legal0, pela empresa. A íntegra
da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 11/2023
Processo TRT13 n.º 2.424/2023 - Pregão Eletrônico n.º 29/2023. Fornecedor: TUFICK
Comércio e Representações LTDA. (CNPJ: 28.039386/0001-64). Objeto: Aquisição de
uniformes, conforme especificações detalhadas neste DOD, para os servidores da Polícia
Judicial e Atendimento lotados na Coordenadoria de Segurança do TRT da 13ª Região.
Item 1. Terno completo (costume), Paletó Social Masculino, e Item 2. Camisa Social
Masculina. Os valores e especificações estão disponíveis para consulta pública através
do endereço eletrônico:
https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência:
23/10/2023 a 22/10/2024. Data da Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Simone Fa r i a s
Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Ricardo Jorge Simão, Representante Legal, pela
empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 12/2023
Processo TRT13 n.º 2.424/2023 - Pregão Eletrônico n.º 29/2023. Fornecedor: VJL Comércio
Varejista de Multiutilidades LTDA. (CNPJ: 47.893.061/0001-99). Objeto: Aquisição de
uniformes, conforme especificações detalhadas neste DOD, para os servidores da Polícia
Judicial e Atendimento lotados na Coordenadoria de Segurança do TRT da 13ª Região. Item
6. Terno Social Feminino, e Item 7. Camiseta Social Feminina. Os valores e especificações
estão
disponíveis
para
consulta
pública
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024.
Data da Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo
Tribunal, e Valbevânia dos Santos Oliveira, Representante Legal, pela empresa. A íntegra da
Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 13/2023
Processo TRT13 n.º 2.424/2023 - Pregão Eletrônico n.º 29/2023. Fornecedor: WES Indústria
e Comércio LTDA. (CNPJ: 40.126.936/0001-88). Objeto: Aquisição de uniformes, conforme
especificações detalhadas neste DOD, para os servidores da Polícia Judicial e Atendimento
lotados na Coordenadoria de Segurança do TRT da 13ª Região. Item 8. Distintivo Funcional
e Porta Distintivo, Item 9. Insígnia de Lapela, e Item 10. Porta-documentos. Os valores e
especificações estão disponíveis para consulta pública através do endereço eletrônico:
https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024.
Data da Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo
Tribunal, e Edna Carla Brito Xavier, Representante Legal, pela empresa. A íntegra da Ata
encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br
EXTRATO DE CONVÊNIO TRT Nº 4/2023
Processo TRT n.º 5.102/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e
Financeira Alfa S.A. (CNPJ n.º 17.167.412/0001-13). Objeto: Estabelecer condições gerais e
critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com averbação das prestações
decorrentes mediante consignação em folha
de pagamento, aos MAGISTRADOS,
SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura. Data da assinatura:
23/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo TRT da 13.ª Região
(Consignante), e João Maurício Geremias Benites e Janaína Cristina de Lacerda Matos,
Procuradores, pela Financeira Alfa S.A. (Consignatária).
EDITAL DE SELEÇÃO TRT13 Nº 1/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região torna pública a instauração de
procedimento para selecionar ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS para a realização de serviço de coleta, transporte, separação,
reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não
perigosos, contendo papel, papelão, plástico, metais diversos, gerados nas Unidades do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nas condições do Edital e seus anexos. A entrega
da documentação deverá ocorrer no período de 25/10/2023 a 10/11/2023, no horário das
07:00 às 17:00 horas, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizado na Rua
Corálio Soares de Oliveira, s/nº, Centro, nesta Capital, na Sala da Coordenadoria de Licitações
e Contratos - CLC, ou mediante envio dos documentos para o e-mail nl@trt13.jus.br. Cópia do
Edital estará à disposição dos interessados na Sede deste Tribunal, bem como estará
disponibilizada na Internet, através do site www.trt13.jus.br. Outras Informações podem ser
obtidas no endereço acima citado, nos seguintes horários: das segundas-feiras às sextas-
feiras, das 07:00h às 17:00h, pelo fone: (83) 3533-6138 ou (83) 3533-6137, bem como por
intermédio do correio eletrônico nl@trt13.jus.br (Proad TRT nº 6.105/2023).
João Pessoa/PB, 24 de outubro de 2023.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Coordenador de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TEXPROAD Nº 6212-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, aquisição de 495 unidades
de Caneca Material: Porcelana, Capacidade: 300ml, Diâmetro: 8 cm, Altura: 9 cm,
Características Adicionais: Com Alça/Impressão Personalizada, no valor individual de R$
22,40, totalizando R$ 11.088,00, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº
14/2023, em favor da empresa G C B AMORIM e aquisição de 190 unidades de
Protetor Solar Tipo Proteção: Uva/Uvb , Fator Proteção: Fator 50, Forma Farmacêutica:
Creme, no valor individual de R$ 27,95, totalizando R$ 5.310,50, por meio de adesão
à Ata de Registro de Preços nº 26/2023, em favor da empresa G. M. BAUER COMÉRCIO
E LICITAÇÕES, ambas, gerenciadas pela Superintendência da Polícia Federal em
Roraima. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme
competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, publicada
dia 3/1/2023, c/c o § 1º e 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019.
DATPorto Velho, 23 de outubro de 2023.
ASSEder Jorge Machado Santana
CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 80011
Nº Processo: 5832/2022. Objeto: Contratação de aquisição de impressora de
cartões e crachás, materiais para a emissão de documentos exigidos pela resolução CNJ
380/21 e confecção de crachás, conforme condições e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital.
Para o grupo único, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno
porte. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail
Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00069-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/11/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2:
A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no
preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 .
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 23/10/2023) 80011-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 10145/2023 - Contrato: 51/2023. Partes: TRT e LANLINK SOLUÇÕES E
COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 19.877.285/0002-52. Objeto: Contratação
de subscrição de solução Business Intelligence (BI), incluindo suporte técnico e atualização
de versão. Fundamentos: Lei Complementar nº 123/2006, Leis n° 8.666/1993, 10.520/2002,
8.078/1990 e 9.784/1999, e Decretos nº 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. LO:
14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 06. Nota de
Empenho: 2023NE001033, de 10/07/2023. Valor total: R$13.584,96. Vigência: De 36 meses,
a partir da data de assinatura do Contrato. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno
Cardoso Buson; e pela empresa, Kleper de Carvalho Porto. Data: 19/10/2023.
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