DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
31/2022
-
Processo
SEI
nº
90796110000031.000011/2022-37 - Inexigibilidade de Licitação nº 38/2022. Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Serviço Federal de Processamento de
Dados. Objeto: contratação de prestação de serviços de processamento de dados para
acesso à base de dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica (CNPJ), visando à atender demandas do Sistema CFC/CRCs. Vigência: 20/10/2023 a
19/10/2024. Valor anual: R$ 2.088,72 (dois mil, oitenta e oito reais e setenta e dois
centavos). Contratante: Elys Tevania Carvalho - Diretora Executiva; Contratada: Idarlan
Martins Machado - Representante Legal e Danielle Castro Argolo - Representante Legal.
Contrato nº 59/2023 - Processo SEI nº 90796110000007.000057/2023-34 - Pregão por
Sistema de Registro de Preços nº 08/2022 (Ministério da Economia - UASG 201057).
Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Multilaser Industrial Ltda.
Objeto: aquisição de monitores. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor anual: R$
20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-
Presidente Administrativo; Contratada: Marcel Reno - Representante Legal.
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
9912513697
-
Processo
SEI
nº
90796110000037.000022/2020-03 -. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade;
Contratada: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos. Objeto: contratação de produtos e
serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, com
coleta diária de correspondências oficiais no Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor anual: Valor total: R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada: Fabiana
Santana Pires Reis - Representante Legal e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso.
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
34/2022
-
Processo
SEI
90796110000037.000020/2022-78 - Dispensa de Licitação nº 32/2022. Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Brasali Dedetizadora & Serviços Eireli ME.
Objeto: prestação de serviços de desintetização, desratização, descupinização das áreas
internas e externas do edifício do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília/DF.
Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor anual: R$ 4.371,84 (quatro mil trezentos e
setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira -
Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Almir Cardoso de Oliveira - Representante
Legal.
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
30/2022
-
Processo
SEI
nº
90796110000037.000017/2022-54 - Dispensa de Licitação nº 31/2022. Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais. Objeto: seguro predial. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor anual: R$
3.209,76 (três mil duzentos e nove reais e setenta e seis centavos). Contratante: Elys
Tevania Alves de Souza Carvalho - Diretora Executiva; Contratada: Roberto de Souza Dias
- Representante Legal e Neide Oliveira Souza - Representante Legal.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 161/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 120/2023, assinado em
24/10/2023; firmado com a Associação de Engenheiros e Agrônomos da Região de Araxá;
Objeto:
patrocínio
ao
projeto
"20ª
Semana
Tecnoligia
Ciências
Básicas
para
desenvolvimento Sustentável", a ser realizado no período de 23 a 27 de outubro de 2023,
em Araxá - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao
do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº
1049/2023; Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004075/2023-
64.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 162/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 121/2023, assinado em
24/10/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da
Região de Votuporanga - SEARVO; Objeto: patrocínio ao projeto "Semana Regional das
Engenharias", a ser realizado no período de 23 a 26 de outubro de 2023, em Votuporanga
- SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia
fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1047/2023, Valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004107/2023-21.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 163/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 122/2023, assinado em
24/10/2023; firmado com a Associação do Engenheiros Agrônomos de Toledo - AEA
Toledo; Objeto: patrocínio ao projeto "Encontro Paranaense de Agricultura Sustentável
2023", a ser realizado no período de 23 a 24 de outubro de 2023, em Toledo - PR, Base
legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado
para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1048/2023; Valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.004136/2023-93.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 164/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 123/2023, assinado em
24/10/2023; firmado com o Sindicato da Industria da Construção Civil no Estado de Minas
Gerais - SINDUSCON-MG; Objeto: patrocínio ao projeto "Construa Minas", a ser realizado
no período de 23 a 26 de outubro de 2023, em Belo Horizonte - MG, Base legal: Lei nº
8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização
do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1051/2023; Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais); Processo SEI Nº 00.004191/2023-83.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 165/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 124/2023, assinado em
24/10/2023; firmado com a Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos - Seção Mato
Grosso do Sul; Objeto: patrocínio ao projeto "21º Desafios e Oportunidades no
Desenvolvimento Industrial no estado do Mato Grosso do Sul", a ser realizado no período
de 24 a 25 de outubro de 2023, em Campo Grande - MS, Base legal: Lei nº 8.666/93,
Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto
patrocinado; Nota de Empenho nº 1050/2023; Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
Processo SEI Nº 00.004307/2023-84.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 166/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 98/2023, assinado em
24/10/2023; firmado com o Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul - SENGE-MS;
Objeto: patrocínio ao projeto "CINOTENG - Circuito de Novas Tecnologias da Engenharia",
a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, em Campo Grande - MS, Base legal:
Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para
realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1052/2023; Valor de R$ 15.000,00
(quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004108/2023-76.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º ADITIVO PA: 035/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE
TELECOM LTDA, CNPJ nº 04.238.297/0004-21. OBJETO: Acréscimo dos itens I e III do objeto
do contrato original. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 22/10/2028. VALOR GLOBAL: R$ 172.093,92
(cento e setenta e dois mil noventa e três reais e noventa e dois centavos). DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 66.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática. FU N DA M E N T O
LEGAL: §1 do art. 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA:
23/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º ADITIVO PA: 029/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 58.619.404/0008-14. OBJETO: Acréscimo de uma
unidade do Item 16 (Catraca tipo 2 compacta) e uma unidade do Item 27 (serviço de
instalação e configuração de dispositivo de acesso). VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 23/10/2028.
VALOR GLOBAL: R$ 53.900,00 (cinquenta e
três mil e novecentos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto. FU N DA M E N T O
LEGAL: §1 do art. 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA:
24/10/2023.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CFO n° 029/2023. Processo de Compra nº 2783/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL
DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES
FACIAIS NA ODONTOLOGIA - CNPJ: 23.682.806/0001-02. Objeto: Patrocínio no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e
Implantes Faciais na Odontologia, para realização do Opinion Makers, em 27 e 28 de
outubro de 2023. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 24/10/2023. Valor
total do contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. Brasília
(DF), 24 de outubro de 2023. Juliano do Vale, CD - Presidente
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 16/2023
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19ª
Região (CRQ XIX). Objeto: doação, por parte do Conselho Federal de Química ao Conselho
Regional de Química da 19ª Região, o valor de R$ 158.060,00 (cento e cinquenta e oito mil
e sessenta reais), destinado a Fiscalização do CRQ-XIX.
Vigência: outubro de 2023 a outubro de 2024.
Assinam: LUCIA RAQUEL DE LIMA - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª
Região - JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de
Química
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 17/2023
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19ª
Região (CRQ XIX). Objeto: doação, por parte do Conselho Federal de Química ao Conselho
Regional de Química da 19ª Região, o valor de R$ 294.220,75 (duzentos e noventa e quatro
mil e duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), destinado a aquisição de veículos
e equipamentos de informática para o setor de Fiscalização do CRQ-XIX.
Vigência: outubro de 2023 a outubro de 2024.
Assinam: LUCIA RAQUEL DE LIMA - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª
Região - JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de
Química
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 18/2023
Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19ª
Região (CRQ XIX). Objeto: doação, por parte do Conselho Federal de Química ao Conselho
Regional de Química da 19ª Região, o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais),
destinado a aquisição de Sistema Fotovoltaico para a sede do CRQ-XIX.
Vigência: outubro de 2023 a outubro de 2024.
Assinam: LUCIA RAQUEL DE LIMA - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª
Região - JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de
Química
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0021/2020. 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 0009/2020. Objeto: Contratação de serviços de Hospedagem de
Dados em servidor Cloud Computing. Contratada: SKYMAIL SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO E
PROVIMENTO DA INFORMAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ: 17.644.286/0001-40. Valor total: R$
9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: FUNDA M E N T O S
LEGAIS: Inciso IV, do artigo 57 da Lei 8.666/93. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH -
Presidente
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0010/2020. 4º ermo
Aditivo ao Contrato nº 0007/2020. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em um relógio de ponto eletrônico e gerenciamento de software
com disponibilização do módulo web, em proveito do Conselho Federal dos Técnicos
Industriais - CFT. Contratada: CONTROLTECH -
CONTROLE DE PONTO E ACESSO,
INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 23.541.043/0001-80. ACRÉSCIMO de 25% (vinte
e cinco por cento), passando o valor total do Contrato de R$ 4.179,72 (quatro mil cento e
setenta e nove reais e setenta e dois centavos) para o Valor total de R$ 5.224,56 (cinco mil
duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH - Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000698/2023-11. Contrato: 16/2023. Objeto: fornecimento de serviços
de seguro de assistências emergenciais em viagem nacional, com cobertura para
Conselheiros Federais e demais pessoas que estejam em viagem a serviço do Conselho
de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, em deslocamentos dentro do território
nacional. Valor Global: R$ 24.866,60 (vinte quatro mil, oitocentos e sessenta e seis
reais e sessenta centavos). Fundamento legal: a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratado(a):
VÉRTCE
ADMINISTRADORA
DE
BENEFÍCIOS
LTDA,
CNPJ
nº
33.722.947/0001-65. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente;
pelo(a) Contratado(a): Carolina Duarte Trein Simões, Sócia Administradora.
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