DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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193
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2023/000986 - RTE: SONIA MARIA VASCONCELOS SILVA E JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA;
OAB/SP 370.438 X RDO(A): LEANDRO DA SILVA SANDIM (CRECI/SP: 079310-F); PED
2023/001043 - RTE: CARLOS EDUARDO BUTSEV DE ANDRADE X RDO(A): COSTANA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 022974-J; OAB/SP 300.664); PED
2023/001044 - RTE: CARLOS EDUARDO BUTSEV DE ANDRADE X RDO(A): DOUGLAS COSTA
ZUCHINI (CRECI/SP: 075017-F; OAB/SP 300.664); PED 2023/001092 - RTE: ADRIANA
APARECIDA FERREIRA VAZ X RDO(A): LUCIANE MENEGASSO (CRECI/SP: 200794-F); PED
2023/001186 - RTE: HENRIETTE LAGE JUNQUEIRA; OAB/SP 292.360; OAB/SP 304.701 X
RDO(A): RONALDO CARLOS VIEIRA (CRECI/SP: 198128-F); PED 2023/001269 - RTE: LUIZ
ANTONIO VLASIC BAJTALO X RDO(A): ANGELICA PEREZ GIACOMELLI DE ANDRADE
(CRECI/SP: 218698-F); PED 2023/000995 - RTE: RODRIGO EDUARDO FRAGA KUMAMOTO X
RDO(A): BONINA TECNOLOGIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA-ME (CRECI/SP: 034983-J);
PED 2023/000996 - RTE: RODRIGO EDUARDO FRAGA KUMAMOTO X RDO(A): RENATA
CAMPANHOLO MARIANO (CRECI/SP: 203359-F); PED 2023/000997 - RTE: RODRIGO
EDUARDO FRAGA KUMAMOTO X RDO(A): BRUNA NASCIMENTO LEPORE (CRECI/SP:
232658-F); PDD 2019/005568 - RTE: SERGIO MANOEL DOS SANTOS; OAB/SP 197.619;
OAB/SP 404.539 X RDO(A): MARIA APARECIDA COSTA PINHEIRO DOS SANTOS (CRECI/SP:
076075-F); PDD 2019/005684 - RTE: JULIO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS X RDO(A):
MAZZETTO INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA-ME (CRECI/SP: 022165-
J); PDD 2019/005685 - RTE: JULIO CESAR MONTEIRO DOS SANTOS X RDO(A): DANIEL
MAZZETTO CROSIO (CRECI/SP: 127651-F); PED 2023/001055 - RTE: EDWARD JOHN DAS
NEVES LAKE E OUTRA X RDO(A): C W SALVADORI INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS - ME
(CRECI/SP: 030347-J; OAB/SP 325.064); PED 2023/001056 - RTE: EDWARD JOHN DAS
NEVES LAKE E OUTRA X RDO(A): CRISTINA WAGNER SALVADORI (CRECI/SP: 160611-F;
OAB/SP 325.064); PED 2023/001065 - RTE: HUGO MARTINS; OAB/SP 275.702 X RDO(A):
BRUNO SOUZA DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 175730-F); PED 2023/001066 - RTE: HUGO
MARTINS; OAB/SP 275.702 X RDO(A): THOMAS LUCAS RODRIGUES RAMOS (CRECI/SP:
240746-F).
São Paulo, 24 de outubro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do
Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010),
Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda
considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam
os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 44ª
Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 9 de novembro de 2023, pela 3ª
Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que,
atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do
contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as
partes
poderão
apresentar suas
alegações,
pessoalmente
ou por
meio
de
advogado
constituído
nos
autos,
no
momento
do
julgamento,
ou
antecipadamente, desde
que remetidas por
meio virtual,
que possibilite
confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que
recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do
nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de
áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré-
gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no
máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto
que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser
remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 01 de novembro de
2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais,
respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento.
(alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br).
PED 2023/001302 - RTE: PATRICIA APARECIDA ALIRETE DA SILVA E
AUGUSTO
DA
SILVA
X
RDO(A):
SARDINHA
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
IMOBILIARIA LTDA-ME (CRECI/SP: 034007-J; OAB/SP 460.439); PED 2023/001303 -
RTE: PATRICIA APARECIDA ALIRETE DA SILVA E AUGUSTO DA SILVA X RDO(A):
LEANDRO CASSIANO SARDINHA (CRECI/SP: 140365-F; OAB/SP 460.439); PED
2023/001304 - RTE: PATRICIA APARECIDA ALIRETE DA SILVA E AUGUSTO DA SILVA
X
RDO(A): RODRIGO
SERGIO
SOARES
GORDO (CRECI/SP:
154478-F;
OAB/SP
460.439); PED 2023/001242 - RTE: SANDRA RODRIGUES MACHADO X RDO(A):
MIX IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 028099-J); PED 2023/001243 - RTE: SANDRA
RODRIGUES MACHADO X
RDO(A): MARCK FRANCISCO DE
JESUS (CRECI/SP:
130799-F);
PED 2023/001399
- RTE:
DANIELA FRANCISCO
FARO X
RDO(A):
VALERIA GARCIA COUTO (CRECI/SP: 149911-F); PED 2023/000433 - RTE: AMANDA
CRISTINA DA COSTA CUNHA X RDO(A): MURILLO SANTOS PICCOLI - ME (CRECI/SP:
034300-J); PED 2023/000434 - RTE: AMANDA CRISTINA DA COSTA CUNHA X
RDO(A): MURILLO SANTOS PICCOLI (CRECI/SP: 193206-F); PED 2023/000435 - RTE:
AMANDA CRISTINA DA COSTA CUNHA X RDO(A): JORGE MARCOS FERREIRA
SOUZA (CRECI/SP: 225976-F); PED 2023/000436 - RTE: AMANDA CRISTINA DA
COSTA CUNHA X RDO(A): HELIO GREGORIO DA SILVA JUNIOR (CRECI/SP: 203553-
F); PED 2023/000462 - RTE: AMANDA CRISTINA DA COSTA CUNHA X RDO(A):
JULIO CESAR RODRIGUES BICAS (CRECI/SP: 167706-F); PED 2023/001009 - RTE:
VALDENISE DIONIZIO FERNANDES DA SILVA X RDO(A): MURILLO SANTOS PICCOLI
- ME
(CRECI/SP: 034300-J);
PED 2023/001010
- RTE:
VALDENISE DIONIZIO
FERNANDES DA SILVA X RDO(A): MURILLO SANTOS PICCOLI (CRECI/SP: 193206-F);
PED 2023/001011 - RTE: VALDENISE DIONIZIO FERNANDES DA SILVA X RDO(A):
JULIO CESAR RODRIGUES BICAS (CRECI/SP: 167706-F); PED 2023/001369 - RTE:
JESSICA FERNANDES DA SILVA X RDO(A): IMOBILIARIA LAR DOS SONHOS LTDA -
ME (CRECI/SP: 042501-J); PED 2023/001370 - RTE: JESSICA FERNANDES DA SILVA
X
RDO(A):
BERTA
LUCIA JORVINO
RODRIGUES
(CRECI/SP:
208378-F);
PED
2023/001522 - RTE: REGINA INGEGNERI VENTURA X RDO(A): M. H. NISHIDA
ASSESSORIA
E
NEGOCIOS
IMOBILIARIOS-ME
(CRECI/SP:
027851-J);
PED
2023/001523 - RTE: REGINA INGEGNERI VENTURA X RDO(A): MARINA HIROKO
NISHIDA (CRECI/SP: 068703-F); PED 2023/001445 - RTE: ZELIA GUBANI X RDO(A):
L. A. S. DE MELO - ME (CRECI/SP: 028563-J; OAB/SP 267.247; OAB/SP 227.727);
PED 2023/001446 - RTE: ZELIA GUBANI X RDO(A): LIDIANE APARECIDA SILVA DE
MELO (CRECI/SP: 154311-F; OAB/SP 267.247; OAB/SP 227.727); PED 2023/001447
- RTE: ZELIA GUBANI X RDO(A): ADRIANO IWAI DA SILVA (CRECI/SP: 088994-F;
OAB/SP 267.247; OAB/SP 227.727); PED 2023/001379 - RTE: THALITA CRISTINE DE
LIMA MACHADO X RDO(A): BEX FORTE NEGOCIOS IMOBILIARIO EIRELI - ME
(CRECI/SP: 033647-J; OAB/SP
159.139); PED 2023/001380 -
RTE: THALITA
CRISTINE DE LIMA MACHADO X RDO(A): RAFAEL DA CRUZ BELTRAME (CRECI/SP:
098523-F; OAB/SP 159.139); PED 2023/001570 - RTE: PAULA GUERRA DE SOUSA
X RDO(A): LUZILETE MACIEL (CRECI/SP: 074421-F); PED 2023/001404 - RTE:
RODRIGO DIEGUES CRUZ X RDO(A): BARRETO E PINCINATO ADMINISTRAÇÃO
IMOBILIÁRIA LTDA-EPP (CRECI/SP: 021905-J); PED 2023/001405 - RTE: RODRIGO
DIEGUES CRUZ X RDO(A): MARCO ANTONIO BARRETO (CRECI/SP: 059443-F); PED
2023/001571 - RTE: ANA CRISTINA BORGES GAZOLA X RDO(A): IMOBILIARIA
NUNES LTDA - ME (CRECI/SP: 026731-J; OAB/SP 251.290); PED 2023/001411 -
RTE: ADILSON VEBER MOREIRA X RDO(A): E D PAIXÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - ME (CRECI/SP: 020404-J); PED 2023/001412 - RTE: ADILSON VEBER
MOREIRA X
RDO(A): DANIEL
ORDINI PAIXÃO
(CRECI/SP: 079764-F);
PED
2023/001418
- RTE:
MATHEWS
DALTON
MONJARDIM X
RDO(A):
CASTOR
CONSULTORIA
DE IMOVEIS
LTDA-EPP (CRECI/SP:
002859-J; OAB/SP
81.002;
OAB/SP 459.459); PED 2023/001419 - RTE: MATHEWS DALTON MONJARDIM X
RDO(A): JOÃO ROBERTO PYLES (CRECI/SP: 078848-F; OAB/SP 81.002; OAB/SP
459.459).
São Paulo, 24 de outubro de 2023.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à eventual
aquisição de materiais de consumo, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço
Por Item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia
08/11/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site
www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min,
do mesmo dia.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras
www.crecimg.gov.br,
podendo,
ainda,
serem
solicitados
através
dos
e-mails
jonas.silva@crecimg.gov.br,
alessandra.lucas@crecimg.gov.br,
liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e viviane.silva@crecimg.gov.br .
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2023
O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª
Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da Reunião
Plenária a realizar-se no dia 14 (quatorze) de novembro de 2023, às 10h, na sede deste
Conselho. PAUTA: 1- VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.1- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL;
1.2- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.3- ABERTURA; 1.4- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE
CONSELHEIROS E POSSE DE SUPLENTES; 2-LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA
REUNIÃO ANTERIOR; 3- LEITURA DO EXPEDIENTE; 4- COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E
DA DIRETORIA; 5- ORDEM DO DIA; 5.1- APRECIAR PARECER DO CONSELHO FISCAL
REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º (TERCEIRO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023
E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024; 5.2-REFERENDAR PORTARIA
Nº 092/2023, DATADA DE 04/08/2023, PORTARIA Nº 097/2023, DATADA DE 16/08/2023;
PORTARIA Nº 101/2023, DATADA DE 14/09/2023;PORTARIA Nº 110/2023, DATADA DE
09/10/2023, APROVANDO INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE
OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS
APRECIADOS E RELATADOS PELA COAPIN - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE
INSCRIÇÃO;
5.3-
REFERENDAR
PORTARIAS
DIVERSAS;
5.4-APRECIAR
E
APROVAR
REQUERIMENTOS DIVERSOS; 6-ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL; 7- ENCERRAMENTO.
Recife/PE, 24 de outubro de 2023
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo
relacionados, devidamente intimados da lavratura de Termo de Representação, contra si e
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, o qual passa a contar a partir
desta publicação: Sandro Luiz Azevedo dos Santos 12583 - 026/2022; Leonardo Addobbati
Alves Valença 12227 - 32/2022; Armando Jorge Sales Neto 9022 - 2023.7.20000582;
Amilton Zeferino de Andrade 6909 - 2023.7.20006660.
Por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, fica Soraya Martins 12984
devidamente intimada da decisão em primeira instância de processo 022/2021, oriundo de
Termo Representação, contra si e do prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de
recurso, o qual passa a contar a partir desta publicação.
Fica intimado para manifestar-se, sob pena de arquivamento, do despacho de
fls. 19, da denúncia 470/23, Dayvson Anderson da Silva Santos 16902, no prazo de 10 (dez)
dias, o qual passa a contar a partir desta publicação.
FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO
Presidente do CRECI/PE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª
R EG I ÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O presidente, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei
6530/78, Decreto
81871/78, Resolução-Cofeci
146/82, Resolução-Cofeci
326/92 e
Regimento Interno, notifica RAIMUNDO MARQUES MATOS, CRECI 7478, Auto De
Constatação (A.C) 2147590393 e Auto de Infração (A.I) 2147503309, Data Autuação:
10/06/2021, devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de
recebimento, justificado nos processos, para apresentarem defesa escrita no prazo de
quinze dias, a contar desta publicação, perante a Coordenadoria de Fiscalização, no
endereço SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do
prazo, será dado continuidade ao processo.
Brasília, 31 de julho de 2023.
GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.025/2023. Processo Administrativo n.164/2023. Pregão Eletrônico n.018/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço comuns de
promoção de evento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,
para atender as necessidades do Coren-BA. Contratado: DECOLORES PRODUCAO DE
EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o no 15.540.023/0001-66. Valor Total:
R$158.367,00. Vigência: 30/10/2023 à 28/12/2023. Data da Assinatura: 20/10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
Processo n° 042/2023 - SRP 006/2023 - UASG N° 926188
O Conselho Regional de Enfermagem
de Minas Gerais - Coren/MG,
comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de registro de preços para
futura e eventual Contratação de empresa prestação de serviços terceirizados de Apoio
Administrativo, sob o regime de execução indireta de mão de obra com dedicação
exclusiva para Sede e Subseções do Coren-MG, em que homologou o Grupo 1 para a
empresa F.C Sarabia & Cia. LTDA. - ME, CNPJ 10.926.818/0001-93. Valor Global: R$
2.836.737,12 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e sete
reais e doze centavos). Homologação: 29 de setembro de 2023.
MARIA DO SOCORRO PACHECO PENA
Presidente
Em Exercício
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