DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.295, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21160.001456/2023-29, resolve:
Dispensar, a pedido, DIEGO PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1934975, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Apoio Operacional, do
Instituto
Nacional de
Meteorologia,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21160.001456/2023-29, resolve:
Designar MARCOS AURELIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1110799,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Apoio
Operacional, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo,
código FCE
1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.303, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21056.000236/2023-75, resolve:
Exonerar, a pedido, ARTUR MOTA COSTA, matrícula SIAPE nº 3345284, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.304, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21056.000236/2023-75, resolve:
Nomear MARCIO MARCOLINI, matrícula SIAPE nº 1669034, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor
Fiscal Federal Agropecuário LEANDRO
DO CARMO
REZENDE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de realizar visita técnica a laboratórios de alta contenção biológica:
Instituto de Saúde Carlos III, em Madrid e ao Centro de Investigación en Sanidad
Animal (CReSA), em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 04 a 11.11.2023, com
ônus para FUNLABB. (Processo SEI n° 21000.055435/2023-66)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário THIAGO FREITAS BORGATI, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de realizar visita técnica a laboratórios de alta contenção biológica: Instituto de Saúde
Carlos III, em Madrid e ao Centro de Investigación en Sanidad Animal (CReSA), em
Barcelona, Reino da Espanha, no período de 04 a 11.11.2023, com ônus para FUNLABB.
(Processo SEI n° 21000.055435/2023-66)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO ROCHA DE BRITO,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de realizar visita técnica a laboratórios de alta contenção biológica:
Instituto de Saúde Carlos III, em Madrid e ao Centro de Investigación en Sanidad
Animal (CReSA), em Barcelona, Reino da Espanha, no período de 04 a 11.11.2023, com
ônus para FUNLABB. (Processo SEI n° 21000.055435/2023-66)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO GONÇALVES ESTEVES,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
realizar visita técnica ao INTI Lácteos, para intercâmbio de técnicas e conhecimentos para
prover ensaios de proficiência e produção de materiais de referência para contagem de
células 
somáticas 
(CCS), 
contagem 
bacteriana 
total 
(CBT) 
e 
quantificação 
de
macrocomponentes em leite cru, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de
25.11 a 03.12.2023, com ônus para PI FUNLABB. (Processo SEI n° 21181.000309/2021-21)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO GERALDO COSTA
CARVALHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de realizar visita técnica ao INTI Lácteos, para intercâmbio de técnicas e
conhecimentos para prover ensaios de proficiência e produção de materiais de referência
para contagem de células somáticas (CCS), contagem bacteriana total (CBT) e quantificação
de macrocomponentes em leite cru, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de
25.11 a 03.12.2023, com ônus para PI FUNLABB. (Processo SEI n° 21181.000309/2021-21)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário CAROLINE BRASIL MELO VIEIRA ,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
realizar visita técnica ao INTI Lácteos, para intercâmbio de técnicas e conhecimentos para
prover ensaios de proficiência e produção de materiais de referência para contagem de
células 
somáticas 
(CCS), 
contagem 
bacteriana 
total 
(CBT) 
e 
quantificação 
de
macrocomponentes em leite cru, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de
25.11 a 03.12.2023, com ônus para PI FUNLABB. (Processo SEI n° 21181.000309/2021-21)
Autoriza o servidor WILSON APARECIDO MOREIRA, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de realizar visita
técnica ao INTI Lácteos, para intercâmbio de técnicas e conhecimentos para prover
ensaios de proficiência e produção de materiais de referência para contagem de células
somáticas 
(CCS), 
contagem 
bacteriana 
total 
(CBT) 
e 
quantificação 
de
macrocomponentes em leite cru, em Buenos Aires, República da Argentina, no período
de
25.11
a 
03.12.2023,
com
ônus
para
PI
FUNLABB. 
(Processo
SEI
n°
21181.000309/2021-21)
IRAJÁ LACERDA
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA N° 1.363, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.011516/2023-13, resolve:
NOMEAR HELEN ALVES DE MOURA NUNES para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades
Governativas do Departamento
de Estruturação do Desenvolvimento
Urbano e
Metropolitano da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código
CCE 2.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente exerce.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
PORTARIA N° 1.364, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da
Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.011471/2023-875, resolve:
NOMEAR PAULIANNA DE LIMA RODRIGUES para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.13, deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente exerce.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR