DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102500004
4
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 1.365, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.011475/2023-65, resolve:
NOMEAR PAULA RUBIA SILVA GUIMARÃES para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano, código CCE 2.10, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOME JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA N° 1.356, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais
informações constantes do Processo SEI nº 80000.003159/2023-10, resolve:
DESIGNAR THIAGO BRUNO REIS DE
AZEVEDO para exercer a função
comissionada 
executiva
de 
Assessor
Técnico 
Especializado
da 
Assessoria
de
Desenvolvimento Institucional do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito
Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 4.07, deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente exerce.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA CBPF Nº 96, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
407, de 29/06/2006, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, c/c o Artigo nº 44, do Regimento
Interno, Portaria nº 7.047, de 24/05/2023, publicada no D.O.U. de 25/05/2023, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve:
Art. 1º Designar Comissão Permanente de Alienação para proceder com
finalidade de examinar, emitir pareceres, lavrar laudo de avaliação de bens, objetivando
subsidiar processo para avaliação e alienação dos bens de propriedade do CBPF/MC TI.
Art. 2º A Comissão Permanente de Alienação será constituída dos seguintes
servidores:
¸Raimundo Nonato Amarante Moura - Assistente em C&T (Presidente)
¸Alexandre Silva Costa - Analista em C&T (membro)
¸Octacílio Costa Carvalho - Assistente em C&T (membro)
¸Rosemary Teixeira de Carvalho - Analista em C&T (membro)
Art. 3º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Alienação terá
duração de 01(um) ano, a partir da data de sua assinatura.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 116, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar a servidora CLAUDIA SALES MILHOMEM, Assistente em C&T, CPF:
***.712.631-**, para a função de substituta da Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da
Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho (Processo SEI nº 01300.010525/2023-36).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 174, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº
01400.010306/2023-29, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO LUCIANO FERREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1811363, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de
Contabilidade Federal do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil -
MPAAC, a contar de 3 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA FCP Nº 281, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EMILIANE GUEDES SARAIVA NEVES ROBAERT,
matrícula SIAPE nº 1962073, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada, código FCE 4.01, do Gabinete da Presidência, desta Fundação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES