DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.194, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 2º,
inciso III, do Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021, e considerando o que consta
do Processo Administrativo nº 60094.001527/2023-86, resolve:
Aprovar a seleção procedida pela Escola Superior de Defesa (ESD) dos
candidatos a seguir relacionados para matrícula no Curso de Geopolítica e Defesa (CGEOD)
2023 da ESD, sediada em Brasília/DF, a ser realizado na modalidade híbrida, com a seguinte
composição: fase a distância, no período de 9 a 13 de outubro de 2023; e fase presencial,
nos períodos de 16 a 20 de outubro de 2023, das 9h às 13h, e no período de 23 a 27 de
outubro de 2023, das 9h às 12h e das 13h às 16h.
. MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SERVIDORES CIVIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA
. POSTO
NOME
Ó R G ÃO
. Coronel
JULIANO NARESSI NEVES
Ministério da Defesa
. Servidora Civil
DÉBORA CASTILHO
DURAN PRIETO
NEGRÃO DE SOUZA
Ministério da Defesa
. Servidora Civil
TALITA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA
Ministério da Defesa
. Capitão de Mar e
Guerra (FN)
EMERSON LUIS DA SILVA PRADO
Comando da Marinha
. Capitão
de
Fragata
ANDRÉ TRIPOLI
Comando da Marinha
. Capitão
de
Fragata
CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO
JUNIOR
Comando da Marinha
. Coronel
MARCO
ANDRÉ
MENEZES
DOS
SANTOS
Comando do Exército
. Coronel
GIOVANI DALAROSA AMARAL
Comando do Exército
. Coronel
ADRIANO DE ANDRADE PONTES
Comando do Exército
. Coronel
LUCIANO
HENRIQUE
MEDEIROS
R O D R I G U ES
Comando do Exército
. Coronel
FABIO ALEXANDRE FREIXO
Comando da Aeronáutica
. Tenente-Coronel
SOLANO MAGALHÃOES DE CARVALHO
VILA NOVA
Comando da Aeronáutica
. Coronel (EB) R/1
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Escola Superior de Defesa
. Capitão de Mar e
Guerra (RM1)
JOSÉ AIRTON SOMAVILLA BOMFIM
Escola Superior de Defesa
. Capitão de Mar e
Guerra (RM1)
MAURO JOSE DA SILVA GONÇALVES
Escola Superior de Defesa
. Coronel (EB) R/1
FERNANDO CÉSAR HERNANDES
Escola Superior de Defesa
. INSTITUIÇÕES CIVIS
. NOME
C A R G O / F U N Ç ÃO
Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
UF
. ALEXANDRE
DUARTE SIQUEIRA
Coordenador
de
Projeto da Secretaria-
Executiva
Ministério
de
Estado
do
Desenvolvimento
e
Assistência Social, Família e
Combate à Fome
DF
. ALEXSANDRO
SOUZA DE LIMA
Servidor Civil
Gabinete
de
Segurança
Institucional da Presidência
da República
DF
. C A R LO S
L EO P O L D O
GONÇALVES
DE
OLIVEIRA
Conselheiro
do
Quadro Especial
Ministério
das
Relações
Exteriores
DF
. CHESLLEN
DA
SILVA PEREIRA
Chefe da Divisão de
Infraestrutura
e
Segurança
Agência Espacial Brasileira
DF
. COSAM
DE
CARVALHO
CO U T I N H O
Auditor Fiscal Federal
Agropecuário
Ministério da Agricultura e
Pecuária
DF
. DA N I E L
GUILARDUCCI
MOREIRA LOPES
Primeiro-Secretário
Ministério
das
Relações
Exteriores
DF
. EDUARDO
S FO G L I A
Segundo-Secretário
Ministério
das
Relações
Exteriores
DF
. ERLON MOISA
Conselheiro
Ministério
das
Relações
Exteriores
DF
. FLÁVIA
XIMENES
AGUIAR
DE
SOUSA
Juíza
Federal
da
Justiça Militar
Escola Nacional de Formação
e
Aperfeiçoamento
de
Magistrados da Justiça Militar
da União
DF
. G O L DW I N
ZIMMERMANN
Assessor Técnico
Ministério dos Transportes
DF
. GUSTAVO JOSÉ DE
ANDRADE
PEREZ
GARRIDO
Primeiro-Secretário
Ministério
das
Relações
Exteriores
DF
. JOÃO
PAULO
ALEXANDRE
DE
SOUSA
Auditor Federal
Controladoria-Geral da União
DF
. JOSÉ
MAURÍCIO
PINHEIRO
DE
OLIVEIRA
Juiz Federal da Justiça
Militar
Escola Nacional de Formação
e
Aperfeiçoamento
de
Magistrados da Justiça Militar
da União
DF
. KAIO
DA
SILVA
P O N T ES
Coordenador
de
Tecnologia
da
Informação
e
Comunicação
Agência Espacial Brasileira
DF
. LAURA
BERDINE
SANTOS
DELAMONICA
Segundo-Secretário
Ministério
das
Relações
Exteriores
DF
. L EA N D R O
BARBOSA MARTIN
Auditor
Federal
de
Finanças e Controle
Controladoria-Geral da União
DF
. LU DY M I L L A
CRISTIANNE
DOS
SANTOS CHAGA
Chefe da
Assessoria
de Participação Social
de
Diversidade
-
ASPAD
Ministério das Comunicações
SP
. LUIZ
EDUARDO
REIS NAVA
Tenente-Coronel EB
Gabinete
de
Segurança
Institucional da Presidência
da República
DF
. MARIA
ROSARIA
DA
SILVA
BA R C E L LO S
Servidora Civil
Gabinete
de
Segurança
Institucional da Presidência
da República
DF
. MARCELO WILKER
SILVA DE OLIVEIRA
Servidor Público
Agência
Brasileira
de
Inteligência
DF
. RODRIGO
RESENDE
DO
MONTE
Agente Administrativo
Ministério da Agricultura e
Pecuária
DF
. THAIS
DIAS
G O N Ç A LV ES
Coordenadora-Geral
de
Monitoramento
Territorial
Fundação Nacional dos Povos
Indígenas
DF
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.581/GC1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18
de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e com o que
consta do Processo nº 67003.000923/2023-15, resolve:
CONCEDER EXONERAÇÃO ao Senhor CARLOS ANTÔNIO ALMEIDA DO AMARAL, SIAPE
n° 1609873, portador do CPF nº 740.857.198-15, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente
do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, código CCE 2.07, com exercício no Centro de
Comunicação Social da Aeronáutica (CECOMSAER), Ref. Portarias GABAER nº 472/GC1, de 7 de
maio de 2021 e nº 1.335/GC1, de 26 de outubro de 2022, a contar de 9 de outubro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.605/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Terceiro-Sargento SIN
BEATRIZ QUÉTELIN DE MIRANDA GUERRA (Nr Ord 6898890/GAP-BE) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço na Escola Nacional de Defesa Cibernética, na
cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.606/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento BFT
GERMANO SALOTO (6239072/1º GTT) à disposição do Comando do Exército, a fim de
prestar serviço no Centro de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.607/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SGS JUBSON VICTOR
DOS SANTOS MARQUES (Nr Ord 6774881) de ficar à disposição do Comando do Exército e
de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-D F.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.608/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento BFT
JOSÉ LUIZ SANTOS DE SOUZA (Nr Ord 4077237) de ficar à disposição do Ministério Público
Militar e de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Jane i r o - R J.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.609/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento SGS
DANIEL DA SILVA LISBOA MOTA (Nr Ord 4121619) de ficar à disposição do Superior Tribunal
Militar e de prestar serviço na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Brasília-DF.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.610/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestarem serviço na
1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de Janeiro-RJ:
Suboficial BMA FELIPE ANTONIO SANTOS PEREIRA (Nr Ord 2599678); e
Primeiro-Sargento SGS WALLACE NASCIMENTO DOS SANTOS (Nr Ord 2966190).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.611/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço na 1ª
Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da
remuneração a que fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento SGS ANDRE LUIZ PINHEIRO (Nr Ord 4112687/GSD-SV); e
Segundo-Sargento SAD NANDI COSTA PIMENTEL DA SILVA PINHEIRO (Nr ord
6 7 1 3 0 8 4 / BA S V ) .
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