DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.612/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Ministério da Defesa e de prestarem serviço na
Escola Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ:
Suboficial BCO ROMMEL SARMENTO DO VALLE (Nr Ord 2477459);
Suboficial SAD JULIO CÉSAR VIEIRA DE MELLO (Nr Ord 3373975);
Suboficial BET BRUNO OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 3448339); e
Segundo-Sargento SAD ANDRÉ LUIS DOS SANTOS (Nr Ord 4363698).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.613/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço na Escola
Superior de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que
fazem jus por este Comando:
Primeiro-Sargento SAD VANESSA GUARANY DA SILVA (Nr Ord 4201370/GAP-RJ);
Segundo-Sargento SAD
UBIRATAN GOULART DE
SOUZA FILHO
(Nr Ord
4 4 6 2 6 1 0 / CO M A E ) ;
Segundo-Sargento SAD EVELYN ALVES CHAVES (Nr Ord 6713270/GABAER); e
Terceiro-Sargento BEI ANA
BEATHRIZ DAMAZIO DE AZEVEDO
(Nr Ord
6 7 7 9 4 9 2 / G LO G - B E ) .
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.614/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Primeiro-Sargento 
SAD 
JULIANA 
MONTEIRO
HUGUENIN 
(Nr 
Ord
4 3 2 3 9 8 0 / BA S C ) ;
Segundo-Sargento SAD MAYARA LEAL DE LIMA (Nr Ord 6254470/COMAE);
Segundo-Sargento 
SAD
JOÃO 
RICARDO 
COSTA
DE 
SOUZA
(Nr 
Ord
6204171/CENCIAR); e
Terceiro-Sargento
SAD 
OTÁVIO
VINÍCIUS 
PEREIRA
ALVES 
(Nr
Ord
6 3 0 9 4 9 6 / CO M G E P ) .
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.615/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TAR
WILLIAM LEONCIO COSTA DE ASSIS (Nr Ord 4120582) de ficar à disposição da Assessoria
Militar da Vice-Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.616/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Primeira-Classe
SAD GABRIEL ERICO ALVES PEREIRA (Nr Ord 7243260/GABAER) à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz
jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.617/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no
Comando de Defesa Cibernética, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a
que fazem jus por este Comando:
Primeiro-Sargento SDE FRANK FELIX DOS SANTOS (Nr Ord 2952742/GAP-DF); e
Primeiro-Sargento BET RODOLFO MATOS MONTEIRO DE SOUZA (Nr Ord
3 4 5 2 2 3 9 / G LO G - S C ) .
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Comando do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.618/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Primeira-Classe
SGS ALVARO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Nr Ord 6953760/GSD-BR) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Comando de Defesa Cibernética, na
cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de
permanência no serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.619/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento TAR
JEFFERSON WILLIAN DOS SANTOS (Nr Ord 6636861/DCTA) à disposição da Assessoria
Militar da Vice-Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição da Assessoria
Militar da Vice-Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da
data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
O presente ato retroagirá à data da publicação do Plano de Movimentação do
Pessoal Militar (PLAMOV 2023), constante no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 180,
de 29 de setembro de 2023, para todos os fins.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.620/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestarem serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Segundo-Sargento
SAD DAVID
NEVITON MOREIRA
CARNEIRO (Nr
Ord
6126766/GABAER); e
Terceiro-Sargento
SAD 
JOEMBERTO
OLIVEIRA
SERPA 
(Nr
Ord
3 2 9 5 3 2 0 / G A BA E R ) .
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do
Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de suas
apresentações naquele órgão, prontos para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.621/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, os militares abaixo
relacionados de ficarem à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestarem serviço
naquele órgão:
Suboficial SAD MARCIO DA SILVA CUSTODIO (Nr Ord 3464067);
Segundo-Sargento BSP ALEXANDRE MARCIANO VALENTIM (Nr Ord 4035089); e
Terceiro-Sargento SEM GUSTAVO RIBEIRO GUIMARÃES (Nr Ord 3821102).
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.622/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SAD WESLEY ROCHA
GOMES (Nr Ord 4137183/SEFA) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar
serviço na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.623/GC1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº
157/GC1, de 5 de outubro de 2021, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SAD
FABIANO SANTOS PINHEIRO (Nr Ord 4179137/BAAF) à disposição do Ministério
Público Militar, a fim de prestar serviço na Procuradoria de Justiça Militar no
Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto
nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à
disposição do Ministério Público Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos,
a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA