DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.435/1SC2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67610.002623/2023-12, resolve:
Designar o SO BCO R/1 MARCELO HENRIQUE FRANCO DE MAGALHÃES (Nr Ord
2019744) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Subdivisão de
Apoio e Execução Técnica da Divisão de Conformidade, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP Nº 2.437/1SC2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67615.032876/2023-62, resolve:
Designar o SO BCO Refm ALBERTO SHUNJI SATO (Nr Ord 1828983) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO
AÉREO, como Auxiliar da Seção de Comunicações, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP Nº 2.438/1SC2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67613.047714/2023-49, resolve:
Designar o SO BEI R/1 JÚLIO CORCINO RODRIGUES MOTA (Nr Ord 2478560)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Técnico Metrologista do Laboratório de Calibração de Instrumentos, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP Nº 2.439/1SC2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67612.029665/2023-72, resolve:
Designar o SO BSP R/1 JOÃO MAURÍCIO LANDIM SILVEIRA (Nr Ord 2409569)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Auxiliar da Subdivisão de Planejamento Técnico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.440/1SC2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67613.050854/2023-02, resolve:
Designar o SO SAI R/1 EDUARDO REIS FRAGOSO (Nr Ord 2264471) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da
Subdivisão de Informações Aeronáuticas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP Nº 2.444/1SC2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67617.019608/2023-35, resolve:
Designar o SO BCT R/1 VAGNER PELATI (Nr Ord 2202999) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO REGIONAL DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE, como Auxiliar do Centro de Operações, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.446/1SC2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67617.019666/2023-69, resolve:
Designar o SO BCT R/1 ROBERTO CARLOS PADORA DOS SANTOS (Nr Ord
1803387) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE, como
Auxiliar da Seção de Instrução e Avaliação Técnico Operacional, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP Nº 2.447/1SC2, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67617.019667/2023-11, resolve:
Designar o SO BCT R/1 MARIO JOSÉ REZENDE FILHO (Nr Ord 1906020) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE, como Auxiliar da Seção de Instrução
e Avaliação Técnico Operacional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.553, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR, do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil no Canadá, com sede em Ottawa, o Cel Cav
MARCIO GUEDES TAVEIRA, a partir de 15 de outubro de 2024.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o Cel Inf GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA, do Gab Cmt Ex, a partir de 15 de
outubro de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.554, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Adido de Defesa e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil no Reino da Espanha, com sede em Madri, também
acreditado junto ao Governo do Marrocos, o Cel Art TIARAJU
KANOMATA DE MESQUITA, a partir de 6 de outubro de 2024.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o Cel Art PAULO HENRIQUE CAMARA DA CUNHA, do GSI Pr, a partir de 6 de
outubro de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.555, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
NOMEAR, o S Ten Eng AGENOR FERNANDES DE ALMEIDA, do TG 07-002, para
o cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à
Representação Diplomática do Brasil na República do Senegal, também acreditado em
Benin e no Togo, com sede em Dakar, a partir de 20 de setembro de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.559, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt Int (0101265379)
ONAÍAS ALEXANDRE CUNHA, da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar
(Belém-PA), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na
Superintendência Estadual Pará (Belém-PA).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.560, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Com (0400376554)
OSEIAS MELO DE MORAIS, do 3º Centro de Telemática de Área (São Paulo-SP), para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência
Estadual São Paulo (São Paulo-SP).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 412, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o
disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14
de março de 1997, resolve
NOMEAR o Cel R/1 (0590030631) ANDRE EUGENIO DO NASCIMENTO,
no Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada (Cmdo 5ª Bda C Bld), em
Ponta Grossa-PR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor de Gestão do Posto Médico da Guarnição, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023, em vaga na cota
do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO
JUNIOR