DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 23.573-SAP.2/SVP 3, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve :
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado HILDEBRANDO MARTINS DE SOUZA
Idt 035570180-6, Prec CP 96 1044510, CPF 045.103.300-06, vinculado a SVP B Adm Gu SM, a
contar de 10 de maio de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3
da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr
12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 046 2023 Ata nr 120 2023 de 10 de maio
de 2023, do MPGu II Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nr 648 2023, de 06
de setembro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 048 2023
de 22 de agosto de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 06 de setembro de 2023. Nao
necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando
amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e
Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 23.575-SAP.2/SVP 3, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao Segundo-Tenente Reformado LUIZ CARLOS DE MOURA COLVERO
Idt 037998122-8, Prec CP 96 1553650, CPF 305.436.300-72, vinculado a SVP B Adm Gu SM,
a contar de 27 de abril de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art
3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei
nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 040 2023 Ata nr 105 2023 de 27 de
abril de 2023, do MPGu II Santa Maria H Ge Santa Maria, pelo Parecer Tecnico nr 615 2023,
de 31 de agosto de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre na sessao nr 042
2023 de 01 de agosto de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 31 de agosto de 2023.
Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez,
estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 23.579-SAP.2/SVP 3, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado NOARI DUTRA DA SILVA Idt 038303781-9,
Prec CP 96 0097535, CPF 211.719.800-78, vinculado a SVP 3 RM, a contar de 27 de abril de
2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr
2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art 55 da Lei nr 12.702 de 07 de
agosto de 2012, conforme a sessao nr 065 2023 Ata nr 304 2023 de 27 de abril de 2023, do
MPGu VIII Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo Parecer Tecnico nr 647 2023, de 06 de
setembro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil A Porto Alegre, na sessao nr 048 2023,
em 22 de agosto de 2023, e pelo Inspetor de Saude da 3 RM em 06 de setembro de 2023.
Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do Auxilio Invalidez,
estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 - Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 23.583-SAP.2/SVP 3, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP C Ex nr 302, de 30 de novembro de 2021, resolve :
CONCEDER
ao Segundo-Sargento
Reformado
CARLOS GOMES
MACHADO
BARBOZA Idt 042532840-8, Prec CP 96 0091918, CPF 035.214.350-91, vinculado a SVP 19
BI Mtz, a contar de 31 de janeiro de 2023, o beneficio de Auxilio-invalidez previsto no
inciso XV do art 3 da Medida Provisoria nr 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art 55 da Lei nr 12.702 de 7 de agosto de 2012, conforme a sessao nr 008 2023 At a
nr 036 2023 de 31 de janeiro de 2023, do MPGu I Porto Alegre H Mil A Porto Alegre, pelo
Parecer Tecnico nr 735 2023, de 03 de outubro de 2023, homologado pela JISR 3 RM H Mil
A Porto Alegre, na sessao nr 051 2023, em 15 de setembro de 2023, e pelo Inspetor de
Saude da 3 RM em 03 de outubro de 2023. Nao necessita ser submetido a nova inspecao
de saude para revisao do Auxilio Invalidez, estando amparado pelo Art. 166 das NT nr 2 -
Reforma, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistencia Social, aprovada pela
Portaria DGP C Ex nr 019, de 02 Mar 21.
Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 722, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(011156984-4) ALEXANDRE LÁZARO ROCHA
MD;
Cel QCO
(062340474-6) ANA PAULA CARELI DE
M ES Q U I T A
DC T;
Cel Art
(020390654-0) ERICK NASCIMENTO RIBEIRO
DA SILVA
EsSLog;
Cel Eng QEMA
(101035304-1) FRANCISCO JOSE DE MOURA
B Adm Curado;
Cel Art
(011156384-7) HAROLDO DE ASSUMPÇÃO
PASTORE
C I Av E x ;
Cel Eng
(011154594-3) JOÃO RATS DE SERPA JÚNIOR MD;
Cel Mat Bel
(011157464-6) LEANDRO ROZSA FONSECA
C I Av E x ;
Cel Int QEMA
(020350914-6) MARCIO GABRIEL RIBEIRO
IEFEX;
Cel Inf
(011102164-8) MARCIO ROCHA LUSTOSA
DSM;
Cel Int QEMA
(016615842-8) MARCO ANTONIO REIS
FREITAS
SEF;
Cel Cav QEMA
(019475603-7) MARCOS VINICIUS SERRENHO
DE CARVALHO
EsSG;
Cel QEM QEMA
(030816294-0) PAULO ROBERTO BERETTA
MOREIRA
DOM;
Cel Inf
(011398964-4) RULK CAVALCANTI BATISTA
Cmdo Fron SOLIMÕES /
8º B I S;
Cel Inf QEMA
(020393594-5) TIAGO CORRADI JUNQUEIRA
PINTO
Cmdo 12ª Bda Inf L
(Amv); e
Ten Cel QCO
(031911144-9) TITO LÍVIO CASTRO
1º CTA.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 724, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(059105623-9)ALVARO ALVES DE LIMA
22º BI;
Cap QAO-Adm G
(041994364-2)ARNALDO MATOS BISPO
IDQBRN;
Cap QAO-Adm G
(041991944-4)GENILSON PERES
7º CTA;
Cap QAO-Adm G
(101053734-6)GILMAR CHEZZI ALVES MARTINS COT E R ;
Cap QAO-Mat Bel
(020404254-3)GLAUCO LERAY DE ARAUJO
E s Eq E x ;
Cap QAO-Adm G
(049770643-2)LUIZ OTAVIO DE FARIA ROSA
GSIPr;
Cap QAO-Adm G
(019496883-0)MARCELO DE PAULA FARIAS
H Mil A RECIFE;
Cap QAO-Mat Bel
(019504303-9)MARCELO HENRIQUE
DOERFLINGER CARVALHO
B Mnt Sup Av Ex;
Cap QAO-Mat Bel
(019603953-1)MARCO ANTONIO DE PAULO
Pq R Mnt / 5ª RM;
Cap QAO-Adm G
(019281573-6)MARCOS ANTONIO BARBOSA
MD;
Cap QAO-Adm G
(019398513-2)MARCOS ANTONIO BASTOS DA
S I LV A
28º BC;
Cap QAO-Adm G
(030990264-1)VITOR MARCELO MOTTA
NORMANDIA
28º BC;
Cap QAO-Adm G
(041997344-1)WELLINGTON DOUGLAS ALVES
M O R A ES
35º BI; e
1º Ten QAO-Adm G (031819454-5)MARCOS EVONIR MORAES
AMARAL
3ª Cia E Cmb Mec.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 725, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro
de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Med
(011512034-7)ANIK SYMONE RODRIGUES SARDINHA HCE;
Cel Inf QEMA
(020290304-3)CARLOS EMANUEL DE SOUZA SANTOS Cmdo CML;
Cel Int
(011399394-3)FABIANO PICONCELLI
Cmdo 3ª RM;
Cel Inf
(011155434-1)GERALDO GARCIA DO AMARAL
JUNIOR
AMAN;
Cel Inf
(011154544-8)HENRIQUE AUGUSTO SILVA DOS
SANTOS
CMS;
Cel QEM
(011458784-3)JOÃO CLAUDIO BATISTA FIEL
IME;
Cel Int
(011396774-9)MARCELO CHARLES OLIVEIRA
CCIEx;
Cel Inf
(030876524-7)MARCO ANTÔNIO PALMA DA SILVA
Cmdo 3ª Bda Inf
Mtz;
Cel QCO
(041976734-8)OSCAR MEDEIROS FILHO
EME;
Cel Inf
(011399004-8)TAUJÓ DORNELLES
Cmdo 14ª Bda Inf
Mtz;
Ten Cel Dent
(010644133-0)RUBEM GIORGETTA FILHO
PclinMPV;
Ten Cel QCO
(062359284-7)SÉRGIO VIDAL LINHARES
CCIEx;
Ten Cel QCO
(013045724-5)SHEILA DE ALMEIDA MATIAS
ALEXANDRE
EC E M E ;
Maj QCO
(041974854-6)FRANCISCO WELLINGTON CARVALHO
VIANA
DCont; e
Maj QCO
(041994604-1)JOAO ANSELMO RIBEIRO DE SOUSA
CCIEx.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.045, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64613.005847/2023-50.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LEONARDO CASTRO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0057021, lotado no Instituto Militar de Engenharia, no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe "E", Titular 1, (NS), regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.068, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64468.015349/2023-36.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de
2022, e na Portaria-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o
constante do Processo EB 64321.021759/2023-81, resolve:
DISPENSAR a contar de 1º de setembro de 2023, a Servidora DORES DAY SILVA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE
0084817, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Comando
da 12ª Região Militar.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.081, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64047.002030/2023-00.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve: