DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60240.000264/2023-67, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) ALEXANDER EDUARDO VICENTE FERREIRA para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações
da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.221, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e os Processos Administrativos nº
60583.002513/2023-78 e n° 60583.002198/2023-89, resolve:
EXONERAR o Coronel (FAB) GIANCARLO FRANÇA APUZZO do cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia
de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, a contar de 20 de outubro de 2023.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto da Portaria SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.863, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU nº 192,
Seção 2, Página 20, de 06 de outubro de 2023.
Onde se Lê:
"a contar de 01 de outubro de 2023"
Leia-se:
"a contar de 02 de outubro de 2023"
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.198, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA DE
ORÇAMENTO
E
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTA, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº
98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60583.002513/2023-78, resolve:
DISPENSAR o Cel Av (FAB) GIANCARLO FRANÇA APUZZO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 20 de outubro de 2023.
ALESSANDRA LOPES DE PINHO PONTES VIANNA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.203, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60586.000050/2023-80, resolve:
DESIGNAR o 2º SG-ES (MB) GLAUCO SILVA CARVALHO para a função de
Supervisor, código Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.207, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de
junho de 2023 e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60586.000050/2023-80, resolve:
DESIGNAR o SD (EB) RAMON RABELO VIANA para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 5.227, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.004467/2023-55,
resolve:
DESIGNAR o Cel (EB) NILTON GOMES ROLIM FILHO, Presidente do Conselho
Internacional do Esporte Militar (CISM), para participar do Simpósio Internacional e da 3ª
Reunião do Corpo de Diretores, ambos do Conselho Internacional do Esporte Militar
(CISM), a serem realizados no período de 30 de outubro a 6 de novembro de 2023, na
cidade de Gammarth/Tunísia.
O afastamento do país dar-se-á no período de 29 de outubro a 6 de novembro
de 2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de passagem aérea, seguro-viagem e de meia diária no dia da saída do país.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 640, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Art. 25 da Lei nº 14.600, de 19 de junho
2023, no Art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que
consta nos autos do Processo 55000.001008/2023-80,
Considerando que a Portaria MDA nº 23, de 3 de agosto de 2023, que institui
o Grupo de Especialistas em Agrosociobiodiversidade - GEA:
. Determina no Art. 1º que o GEA é uma instância informativa e consultiva, com
vistas a discutir, articular e subsidiar, de forma transdisciplinar, o respectivo Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), nos temas referentes à
agrosociobiodiversidade, agroecologia, patrimônio genético, biossegurança, organismos
geneticamente modificados (OGMs), agrotóxicos e bioinsumos; e
. Determina no Art. 3º que o GEA será composto por até 20 (vinte) membros
de notório conhecimento dos temas relacionados no caput do Art. 1º, a convite do
Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; resolve:
Art. 1º Convidar os seguintes especialistas de notório saber para compor o
Grupo de Especialistas em Agrosociobiodiversidade - GEA:
1. Altair Toledo Machado;
2. Amaury da Silva dos Santos;
3. Antônio Inácio Andrioli;
4. Daniele Nerling;
5. Dione do Nascimento Torquato;
6. Fernanda Savicki de Almeida;
7. Francileia Paula de Castro;
8. Gabriel Bianconi Fernandes;
9. Janaina Deane de Abreu Sá Diniz;
10. Jose Maria Gusman Ferraz;
11. Larissa Mies Bombardi;
12. Leonardo Melgarejo;
13. Márcia Vanusa da Silva;
14. Marciano Toledo da Silva;
15. Marijane Vieira Lisboa;
16. Murilo Mendonça Oliveira de Souza;
17. Rogério Pereira Dias;
18. Rubens Onofre Nodari;
19. Solange Teles da Silva; e
20. Suzi Barletto Cavalli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 646, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 55000.011432/2023-32, resolve:
NOMEAR JACKSON DE SOUSA DIAS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Assessoria Especial, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 647, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, da Portaria MDA nº 35,
de 16 de outubro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000918/2023-45,
resolve:
DESIGNAR ELISABETE TONOBOHN SIRAQUE, matrícula SIAPE nº 3347012, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Educação do Campo e Ação Cultural, do Departamento de
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS N° 246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, de 15 de agosto de 2023 e Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União Nº 199, de 19 de outubro de 2023, seção 2, página 1, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.076779/2023-87, resolve:
Nomear MATHEUS GOMES DA SILVA LEAL para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenho de
Avaliação e Análise de Impacto do Departamento de Monitoramento e Avaliação da
Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério.
JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX
PORTARIA MDS N° 247, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.392,de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023 e Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União Nº 199, de 19 de outubro de 2023, seção 2, página 1, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,