DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ANDRELINO BENEDITO DE
LARA, matrícula SIAPE nº 0083598, lotado no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, no
cargo de Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculado ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada (SVP/9), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.090, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
EB: 64047.004895/2023-01.
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOAO FERREIRA DE CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 0083576, lotado no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), regime de trabalho
de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada
(SVP/9), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 215/GCM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 1ºSG-MR 00.0102.19 ELCIO DA SILVA MILANI à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 440/COM4ºDN, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos art. 40 e art. 46, § 3º, do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de 2003,
resolve:
Art. 1º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a contar de 6 de novembro de
2019, os seguintes Guardas-Marinha (RM2), nos quadros declarados acima de seus
respectivos nomes:
I - Quadro de Saúde:
GM (RM2-CD) 19.0754.72 INAURA LINS MARTINS;
GM (RM2-S) 19.0752.94 KARLA DE ASSIS SILVA;
GM (RM2-S) 19.0754.48 BRUNO EMANUEL DA CONCEIÇÃO AGUIAR RAMOS;
GM (RM2-CD) 19.0753.41 MYLA MARILANA FREIRE DA CUNHA;
GM (RM2-S) 19.0753.16 DANIELA BASTOS GUERRA;
GM (RM2-CD) 87.2071.33 JEAN CARLOS FELIX DE LIMA;
GM (RM2-CD) 19.0753.91 ERICK ELY GOMES DE OLIVEIRA; e
GM (RM2-CD) 19.0753.08 LIVIA DIAS CARNEIRO ARAUJO.
II - Quadro de Apoio à Saúde:
GM (RM2-S) 19.0753.83 CLARISSY PALHETA DE SENA ALCANTARA;
GM (RM2-S) 19.0751.30 CINTHYA RODRIGUES DA SILVA; e
GM (RM2-S) 19.0754.81 LARISSA DOS SANTOS ALMEIDA CORDEIRO.
III - Quadro Técnico:
GM (RM2-T) 15.1521.46 JÔNATAS HISAMITSU;
GM (RM2-T) 19.0753.59 MARIANA EMI YOSHIKAWA PAMPLONA;
GM (RM2-T) 19.0754.05 BIANCA BRITO DE OLIVEIRA LUZ;
GM (RM2-T) 19.0754.64 SUANE DA SILVA SANTOS;
GM (RM2-T) 19.0753.24 JOYCE ANNI VILHENA FIGUEIREDO;
GM (RM2-T) 19.0752.51 VERONICA PAIVA DE SOUZA;
GM (RM2-T) 19.0752.43 EVERSON WILLIAM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO;
GM (RM2-T) 19.0753.32 ANA CAROLINE VIANA COSTA;
GM (RM2-T) 19.0752.78 ABIQUEILA ANGELO RIBEIRO DE OLIVEIRA;
GM (RM2-T) 19.0752.60 ED CARLOS FRANÇA SODRÉ; e
GM (RM2-T) 08.1356.57 HILDA CAROLINA GOMES DOS SANTOS.
IV - Quadro de Engenheiro:
GM (RM2-EN) 19.0753.75 FERNANDA FREITAS WÂNDEGA;
GM (RM2-EN) 19.0752.86 BRUNO SANTANA BEZERRA;
GM (RM2-EN) 19.0754.56 ARLAN MADSON DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR; e
GM (RM2-EN) 19.0754.21 WESLEY DAN QUARESMA FERREIRA.
Art. 2º Incluir no Quadro de Acesso por Antiguidade e promover ao posto de
Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, nas datas declaradas acima de seus
respectivos nomes, as seguintes Guardas-Marinha (RM2), pertencentes ao Quadro
Técnico:
I - A partir de 16 de novembro de 2019:
GM (RM2-T) 19.0754.13 CAMILA HOLANDA PANTOJA.
II - A partir de 28 de novembro de 2019:
GM (RM2-T) 06.1424.19 VIVIANNE GLAUCE CARVALHO GAMA.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 472/COM5ºDN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 14 de novembro de 2023, o
SO-RM1-AM 85.0543.48 AMARILDO MEDEIROS LANGNIER da prestação da Tarefa
por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 491/2021 deste Comando, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª
Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 941/CPESFN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso IX e inciso XVII do art. 3º
da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a reforma por invalidez contida na Portaria nº
731/2019, atinente ao SO-Refº-FN-IF 60.6018.68 ALBERTO BRAGA VIEIRA, publicada no
DOU nº 172/2019, nos termos do Acórdão nº 11036/2023-TCU-1ª Câmara.
Art. 2º Tornar sem efeito a reforma por invalidez contida na Portaria nº
790/2019, atinente ao SO-Refº-FN-IF 56.2015.67 JOÃO MANOEL DE ANDRADE, publicada no
DOU nº 191/2019, nos termos do Acórdão nº 11157/2023-TCU-1ª Câmara.
Art. 3º Tornar sem efeito a reforma por invalidez contida na Portaria nº
767/2019, atinente ao 1ºSG-Refº-FN-CN 70.1018.68 EDSON GOMES DOS REIS, publicada no
DOU nº 180/2019, nos termos do Acórdão nº 11037/2023-TCU-1ª Câmara.
Art. 4º Tornar sem efeito a reforma por invalidez contida na Portaria nº
575/2019, atinente ao SD-Refº-FN-MO 56.1061.65 DAMIÃO DE SOUZA MATIAS, publicada
no DOU nº 137/2019, nos termos do Acórdão nº 9766/2023-TCU-2ª Câmara.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificacao de titulo de materia publicada (N°201, segunda feira, 23 outubro de
2023 - Pagina 14 - Secao 2),
onde se le PORTARIA Nº 911/CPesFN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023,
leia-se PORTARIA Nº 910/CPesFN, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3.088/DPM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LEDIR SANTOS DE ANDRADE, na qualidade de viúva
do ex-servidor NILSON FIGUEIRÊDO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Artífice de
Estrutura de Obras e Metalurgia, Matrícula SIAPE 0967076, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 18 de agosto de
2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de agosto de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 3.129/DPM, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL usando da atribuição que lhe confere a
Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JUSSARA EMILIA RAMOS, na qualidade de
companheira do ex-servidor ALCIDES DE OLIVEIRA VICTÓRIO FILHO, ocupante do cargo de
Artífice de Mecânica, Matrícula SIAPE 0957736, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 6 de outubro de 2019, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o inciso III art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a alteração de que trata a Lei nº 13.135, de 17 junho de 2015, c/c o item I do art. 2o da
Lei 10.887, de 18 junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de agosto de 2023, data
da cessação do beneficio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.199, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I
do art. 1º e 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 60254.000036/2023-38, resolve:
DESIGNAR, os militares abaixo relacionados,
para participarem da 27ª
Conferência Anual da Associação Internacional dos Centros de Treinamento de Paz (IAPTC)
2023, em Nairóbi, Quênia, no período de 4 a 11 de novembro de 2023, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
I - do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA):
Contra-Almirante (FN) STEWART DA PAIXÃO GOMES; e
Capitão-Tenente (FN) PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO SOUSA.
II - do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB):
Coronel (EB) CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ.
II - do Centro de Operações de Paz de Caráter Naval (COpPazNav):
Capitão de Fragata (FN) TARICK TURIDU DA SILVA NUNES TAETS.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte de Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.217, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60240.000264/2023-67, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) PAULO ANDRÉ SANTOS SILVA para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Comando e Controle da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.218, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
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