DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.069096/2023-73, resolve:
Exonerar a servidora TATIANE MOREIRA SARUBBI do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação do
Acesso e Assuntos Normativos do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX
PORTARIA MDS N° 248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.392,de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2023 e Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União Nº 199, de 19 de outubro de 2023, seção 2, página 1, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.069096/2023-73, resolve:
Nomear CLARISSA PERNA FILGUEIRAS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Regulação do
Acesso e Assuntos Normativos do SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de
Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX
PORTARIA MDS N° 249, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME substituto, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392,
de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União, de 15 de agosto de 2023 e Decreto de 18 de outubro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União Nº 199, de 19 de outubro de 2023, seção 2, página 1, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido
no Processo nº 71000.079062/2023-97, resolve:
Nomear TATIANE MOREIRA SARUBBI para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria Nacional de Assistência
Social, deste Ministério.
JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 674, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.078000/2023-68, resolve:
Designar a servidora CAROLINA MIRANDA RODRIGUES para exercer o encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE
1.13, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 680, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.077576/2023-16, resolve:
Designar a servidora CAMILA SALVADOR CIPRIANO para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Integração de Políticas de Cuidado da Primeira Infância e da
Pessoa Idosa, do Departamento de Políticas de Cuidados da Primeira Infância e da Pessoa
Idosa, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 681, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.077426/2023-02, resolve:
Dispensar o servidor DIOGO ROCHA CENCI do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Apoio à Gestão Descentralizada da Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada do
Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste
Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 682, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS DA
SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no
D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de
15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da
Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38
da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.077426/2023-02,
resolve:
Designar a servidora MARIA JOSÉ FERNANDES para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada da Coordenação-Geral de Gestão
Descentralizada do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 683, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de
20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362,
publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o
contido no Processo nº 71000.077426/2023-02, resolve:
Designar o servidor DIOGO ROCHA CENCI para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento e Apoio Financeiro à Gestão Descentralizada da
Coordenação-Geral de Gestão Descentralizada do Departamento de Operação da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
ANTÔNIO JOSÉ JULIANI, Coordenador-Geral da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria, para participar da Conferência Global sobre Compras
Públicas Sustentáveis e Selos Ecológicos 2023, em Bogotá, Colômbia, no período de 13 a 18
de
novembro
de 2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado. (Processo
SEI
n°
19687.108547/2023-11).
RAFAEL RAMOS CODEÇO, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, para participar da Conferência Global sobre Compras
Públicas Sustentáveis e Selos Ecológicos 2023, em Bogotá, Colômbia no período de 13 a 16
de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus no tocante ao seguro viagem. (Processo
SEI n° 19687.110288/2023-81).
WANDER DE CASTRO SILVA, Coordenador da Secretaria de Comércio Exterior,
para participar de verificação in loco nas empresas Yiwu Golden Greatwall Lock Co., Ltd.;
Haining Shuanglian Hardware Products Co., Ltd.; Jinhua Golden Liu Lock Co., Ltd.; Yiwu
Faxing Lock Co., Ltd.; e Jinhua River2Sea Import & Export Co., Ltd. - Chaves de latão, em
Yiwu e Hangzhou, República Popular da China, no período de 24 de novembro a 14 de
dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.102312/2023-92).
JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA, Analista de Comércio Exterior da
Secretaria de Comercio Exterior, para participar de verificação in loco nas empresas Yiwu
Golden Greatwall Lock Co., Ltd.; Haining Shuanglian Hardware Products Co., Ltd.; Jinhua
Golden Liu Lock Co., Ltd.; Yiwu Faxing Lock Co., Ltd.; e Jinhua River2Sea Import & Export
Co., Ltd. - Chaves de latão, em Yiwu e Hangzhou, República Popular da China, no período
24 de novembro a 14 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n°
19972.102312/2023-92).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 18/10/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, diretor, para palestrar na Conferência das
Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra/Suíça, no
período de 28/10/2023 a 02/11/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 95979).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 17/10/2023, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
BARBARA HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA, gerente, para participar de treinamento
realizado pela LATC, empresa de treinamento e consultoria direcionada a profissionais ligados
a indústria do audiovisual, em Los Angeles/EUA, no período de 30/10/2023 a 06/11/2023,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 92904).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 658, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto no § 5º do art. 3º do Decreto nº 11.483, de 6 de abril de 2023,
mediante eleição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI no biênio
2023-2025, realizada por foro próprio no dia 22 de agosto de 2023, conforme consta em
Ata da Eleição da Mesa Diretora (3769211), resolve:
Art. 1º Designar, a partir da presente data, RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO
CARVALHO, integrante da Sociedade Civil e membro do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil - CFOAB, para exercer a função de Presidente do Conselho Nacional
dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI, biênio 2023/2025.
Art. 2º Designar, a partir da presente data, INÊS APARECIDA DE ANDRADE
RIOTO, integrante do Governo Federal e servidora do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania, para exercer a função de Vice-Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa - CNDPI, biênio 2023/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA