DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003730/2023-36, o senhor PEDRO HENRIQUE BARBOSA FONESCA, habilitado e
classificado em 2º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, 1ª nomeação, no
Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de
técnico em tecnologia da informação, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado no Campus Ibirité, Código de Vaga nº 834561.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.237, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003725/2023-23, o senhor CHARLES HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS, habilitado e
classificado em 1º lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, no Concurso Público
de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de técnico em
enfermagem, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado no Campus Congonhas, Código de Vaga nº 813521.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.238, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003724/2023-89, a senhora ESTHER SOARES CUNHA habilitada e classificada em 1º
lugar, na Lista de Candidatos Ampla Concorrência, no Concurso Público de Provas para a
Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de bibliotecário / documentalista,
Nível E, Classe/Padrão E-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no
Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 210231.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.239, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 080/2022 de 22/12/2022, publicado no DOU nº 240 de 22/12/2022, Seção 03, Página
73-79, vinculado ao Edital 076/2022, de Normas Gerais do Concurso Público de
07/12/2022, publicado no DOU nº 229, de 07/12/2022, Seção 3, Página 69-78 e
homologado em 21/07/2023, Seção 3, Página 46,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003723/2023-34, TAMARA APARECIDA NOGUEIRA DOS ANJOS SOARES, habilitada e
classificada no 30º lugar na Lista de Candidatos da Ampla Concorrência, para ocupar vaga
da Ampla Concorrência, 16ª nomeação no Concurso Público de Provas e Títulos para a
Carreira de Magistério Federal, no Cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área de Matemática, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas
com Dedicação Exclusiva, lotada no Campus Bambuí, Código de Vaga nº 947414.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.241, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.003734/2023-14,
a senhora
TAYLLA FERNANDA
DOS
SANTOS, habilitada
e
classificada em 2º lugar, na Lista de Candidatos Cotistas, para ocupar vaga reservada nas
cotas para pessoas pretas e pardas (lei 12.990/14), 1ª nomeação, no Concurso Público de
Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de técnico em
contabilidade, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotada no Campus Ouro Preto, Código de Vaga nº 210165.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 212, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-
Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2,
página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor ANDRÉ LUIS DA COSTA PAIVA, SIAPE 1669393,
ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Coordenador de Controle e Registro Acadêmico, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí,
cargo - código CD-04, vinculado à UORG 000226.
Art. 2º. NOMEAR o servidor MARCOS ROBERTO RIBEIRO, SIAPE 1745068,
ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo
de Coordenador de Controle e Registro Acadêmico, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí,
cargo - código CD-04, vinculado à UORG 000226.
Art. 3º. DISPENSAR a servidora ROSEMARY PEREIRA COSTA E BARBOSA, SIAPE
1728131, ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Chefe da Seção de Assuntos Educacionais, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí,
função gratificada - código FG-02, vinculada à UORG 000324.
Art. 4º. DESIGNAR a servidora VASSIA CARVALHO SOARES, SIAPE 1810668,
ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Chefe da Seção de Assuntos Educacionais, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí,
função gratificada - código FG-02, vinculada à UORG 000324.
Art. 5º. DESIGNAR a servidora a VIVIANE VAZ RAMOS SOARES DE CASTRO,
SIAPE 1758687, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função
de Chefe da Seção de Acompanhamento Educacional, no âmbito do IFMG - Campus
Bambuí, função gratificada - código FG-02, vinculada à UORG 000239.
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
PORTARIA Nº 213, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-
Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2,
página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a pedido, a contar de 06 de outubro de 2023, a servidora
ARACELE DE PAULA GARCIA ROCHA, SIAPE 2055120, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Aluno, da função de Chefe da Moradia Estudantil Substituto, no âmbito do
IFMG - Campus Bambuí, função gratificada - código FG-02, vinculada à UORG 00314.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor MÁRCIO REIS COSTA, SIAPE 1846233, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, para a função de Chefe da Moradia Estudantil
Substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, função gratificada - código FG-02,
vinculada à UORG 00314.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
PORTARIA Nº 216, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS(IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeada pela
Portaria nº 194 de 16/10/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do IFMG-
Campus Bambuí em 17/10/2023, e no Diário Oficial da União de 17/10/2023, seção 2,
página 26, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06
de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor MARCOS ROBERTO RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1745068, da
função Coordenador do Curso de Informática, modalidade Integrado ao Ensino Médio, no
IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor ITAGILDO EDMAR GARBAZZA, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1505553, para
a função Coordenador do Curso de Informática, modalidade Integrado ao Ensino Médio, no
IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 3º. Revogar o Art. 2 º da portaria N° 302 de 6/12/2022. Art. 4º. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 136, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela
Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de
16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2,
pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 16 de outubro de 2023, o servidor
ELMO BATISTA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Contador, Matrícula SIAPE
nº 2149963, da função de Chefe da Seção de Planejamento e Orçamento,
Função Gratificada - código FG-02, devendo sua localização funcional ser
mantida na UORG nº 119 .
Art. 2º DESIGNAR, a contar de 25 de outubro de 2023, a servidora JOSIANE
CRISTINA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 3160716, para a função de Chefe da Seção de Planejamento e Orçamento do IFMG
Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada - código FG-02, vinculado à UORG nº 119.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA