DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU
nº 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.553 - Art. 1º Dispensar Willians Lopes de Almeida, servidor do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula Siape nº 1837945, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Física, do Campus Macapá, FUC-01.
Nº 1.554 - Art. 1º Designar Cássio Renato da Glória Pereira dos Santos, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1010996,
para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, do Campus Macapá, FUC-01.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.165, DE 24 OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, em decorrência do desdobramento da
decisão judicial de processo n° 1002615-71.2020.4.01.3300 e Parecer de Força Executória nº 00183/2023/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019.
Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA ALMEIDA PETERSEN
B I O LO G I A
0945881
AMPLA
SANTA INÊS
23332.251134.2023-35 
/
23327.253293.2023-43
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor Geral em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia Catarinense Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuicoes conferidas pela
Portaria no 04 de 21/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor ERICK AFONSO AGNES DE LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, matricula SIAPE 33XXX04, para
a Funcao Gratificada de Coordenador de Extensao, Estagios e Egressos codigo FG 4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
AURO CESAR BRAGA
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS/CSFS/IFC DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.110/2020, DE 28/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria n.2.188/2019 IFC, publicada no Diário Oficial
da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 169 - Art. 1º DISPENSAR o servidor JOCELI ANTÔNIO ANDREOLA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 22XXX53, da Função
Gratificada de Coordenador Geral de Ensino, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense
- Campus São Francisco do Sul.
Nº 170 - Art. 1º EXONERAR o servidor JOCELI ANTÔNIO ANDREOLA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 22XXX53, como
substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-4,
do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 171 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LAERTE PEDROSO DE PAULA JÚNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 16XXX30, da
Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Guia
de Turismo, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 172 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LAERTE PEDROSO DE PAULA JÚNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 16XXX30,
para a Função Gratificada de Coordenador Geral de Ensino, código FG-1, do Instituto
Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 173 - Art. 1º NOMEAR o servidor LAERTE PEDROSO DE PAULA JÚNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 16XXX30,
como substituto do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código
CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 174 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ICARO BITTENCOURT, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 19XXX62, para a
Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Guia
de Turismo, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.311 - Processo n° 23157.002723/2023-60 - Dispensar, a partir de 25/10/2023,
THOMAZ RODRIGUES BOTELHO, matrícula SIAPE 1473356, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso de Engenharia Elétrica, da Estrutura Administrativa do Campus São
Mateus do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.726, de 30.07.2019, publicada
no DOU em 31.07.2019.
Nº 2.312 - Processo n° 23184.001990/2023-92 - Dispensar, a partir de 16/10/2023, KEYTT
DAYANE PIROVANI FURTADO, matrícula SIAPE 2078636, da Função Gratificada, código FG-
1, de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE, da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes, para a qual foi designada
pela Portaria nº 2.414, de 30.09.2022, publicada no DOU em 03.10.2022.
Nº 2.313 - Processo n° 23147.009693/2023-31 - Exonerar, a partir de x25/10/2023, DENNIS
CAZELI FERREIRA, matrícula SIAPE 2650431, do Cargo de Direção, código CD-3, de Assessor
da Assessoria Técnica do Gabinete, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes, para o
qual foi nomeado pela Portaria nº 465, de 03.03.2022, publicada no DOU em 04.03.2022.
Nº 2.314 - Processo n° 23184.002017/2023-91 - Art. 1º Designar AMANDA DE ALME I DA
SOARES, matrícula SIAPE 3005878, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
NAPNE da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.
Nº 2.315 - Processo n° 23147.009708/2023-61 - Art. 1º Nomear DENNIS CAZELI FERREIRA ,
matrícula SIAPE 2650431, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor de
Implantação, da Estrutura Administrativa da Cidade da Inovação do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.257, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando o art. 91 da Lei n. 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Conceder licença sem
remuneração, para tratar de interesses
particulares, à servidora FABIOLA DA SILVA GERIKE, SIAPE 230****, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, pelo período de quatro meses
a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do
servidor ou no interesse do serviço.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01;
Nº 1;269 Art. 1º Autorizar o afastamento do país a servidora EDILENE MARIA DE OLIVEIRA ,
Siape n° 187****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico , Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, com ônus ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia, no período de 25/11/2023 a 01/12/2023, para participar do evento
"4° Foro de los Territorios Subnacionales del Corredor Bioceánico de Capricornio", que
ocorrerá na Instituição Gobernador Regional de Tarapacá, na cidade de Iquique/Chile.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.270 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1439/2018 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
31 de outubro de 2018.
Art. 2º Desligar o servidor HELTON MARTINS ARAUJO, Siape nº 218****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de
Patrimônio (Copat) da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.271 Art. 1º Nomear o servidor HELTON MARTINS ARAUJO, Siape nº 218****, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor de
Serviços Gerais e Transportes (Direg) da Pró-Reitoria de Administração (Proad) do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.236, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com
Edital 039/2023 de 26/05/2023, publicado no DOU nº 101 de 29/05/2023, Seção 03, Página
35 a 45 e homologado em 18/10/2023, no DOU nº 198, seção 3, página 46-47,

                            

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