DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.486 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003518/2023-23, resolve:
Nomear a servidora ANAÍTES MARIA DE MORAES SILVA, matrícula SIAPE nº
1670320, ocupante do cargo de Diretora de Planejamento Institucional, código CD-4, lotada
na Reitoria, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código
CD-2, no período de 06/11 a 10/11/2023, em razão do afastamento do titular, o servidor
Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, em vista de viagem oficial
para participar da 46° Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições de Educação
Profissional e Tecnológica (REDITEC), que ocorrerá em Natal/RN.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
PORTARIA Nº 3.487 - GAB/REI/IFPI, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003516/2023-34, resolve:
Nomear CRISTIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2154987,
ocupante da função de Coordenadora de Dados e Indicadores Estratégicos da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento Institucional, código FG-1, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 25/10 a 27/10/2023, em razão
do afastamento do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº
1187064, em virtude de viagem oficial para participar da 128ª Reunião Ordinária do
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica - CONIF, que ocorrerá em Fortaleza/CE.
ODIMÓGENES SOARES LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.284, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de
13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como
os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
KAREN VILELA LIMA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 832787;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.285, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, suas retificações efetivadas via Editais 56, 57/2022 (D.O.U. de
13/12/2022), 21, 25/2023 (D.O.U. 16/5/2023) 26/2023 (D.O.U. de 17/5/2023), bem como
os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n° 8.112/1990 com as
alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ANDRE TAVARES JOIA para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 964748;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.298, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.003132/2023-11, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 18/08/2023, Leonard de Queiroz Soares, matrícula
SIAPE nº 1380104, ocupante do cargo de Procurador Federal do Quadro Permanente da
Advocacia Geral da União, do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao
Instituto Federal do Rio de Janeiro, código CD.4; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.323, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002484/2023-41, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 16/08/2023, Andrea Rizzotto Falcão, matrícula
SIAPE nº 2648581, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, do cargo de Diretor(a) da
Diretoria Adjunta de Relações com o Arranjo Produtivo e Social, código CD.4, subordinada
à PROEX/REITORIA; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
PORTARIA Nº 472/COL - CGAB/IFRO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a servidora RENATA SOUZA SANTOS, Auxiliar em Assuntos
Educacionais, Matrícula Siape nº 2421386, para exercer o cargo da Diretora Substituta de
Ensino deste Campus, código CD-03.
Art. 2º EXONERAR, a pedido a servidora MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA,
Matrícula Siape nº 2231686, do cargo da Diretora Substituta de Ensino deste Campus,
código CD-03, nomeada pela Portaria nº 281, de 02 de abril de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.109/IFSP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.000308.2023-95, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE SANTA BARBARA AZEVEDO, ocupante do cargo
de Professor Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº160****, SIAPECAD nº 0136****,
lotado na Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenadoria do Curso Técnico em Alimentos do
Campus Capivari. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.110/IFSP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.001736.2023-51, resolve:
Designar o servidor JORGE FRANCISCO CUTIGI, ocupante do cargo de Professor
Ens. Básico Técn Tecnológico , SIAPE nº217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado na
Diretoria Geral do Campus São Carlos, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC-01, da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia
de Software do Campus São Carlos. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.116/IFSP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002180.2023-85, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0844243, do quadro de pessoal deste
Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor CLEOMAR PINHEIRO SOTTA, SIAPE nº
105****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.120/IFSP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.002181.2023-20, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor CLEOMAR PINHEIRO SOTTA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 105****, SIAPECAD nº 0223****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso de Licenciatura em Letras do Campus Presidente Epitácio, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso de Licenciatura
em Letras do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 01 de novembro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.754 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23/10/2023, o servidor Christian Alley de
Aragão Almeida,
matrícula SIAPE
3158932, ocupante
do cargo
de Técnico
de
Laboratório - Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, da função de Coordenador de Produção de Agroindústria -
CPAGRO/GP/DAM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.756 - Art. 1º Designar, a partir de 26/10/2023, a servidora Danielle Guilherme
Cavalcante da Silva, matrícula SIAPE 1237677, ocupante do cargo de Auxiliar de
Biblioteca, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, 
para
a 
função
de 
Assessora
da 
Coordenadoria
de 
Patrimônio
-
ACOPAT/COPAT/GADM/DADM/DG, Campus São Cristóvão, código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.758 - Art. 1º Designar o servidor Aurivar Fernandes Filho, matrícula SIAPE
1418187, para substituir, no período de 23/10/2023 a 03/11/2023, o Diretor Geral -
DG, Campus Tobias Barreto, código CD-02, servidor Márcio de Melo, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

                            

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