DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022351/2023-07, resolve:
Nº 5.876 Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0948066, do quadro de pessoal deste
Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE OLIVEIRA ,
SIAPE nº 1337739, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 06 de outubro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021692/2023-49, resolve:
Nº
5.877
Art. 1º
Declarar
Vago
o cargo
de
Assistente
de Aluno,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C405, Código de Vaga nº 0961074, do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JEFFERSON DE
ABREU MONTEIRO, SIAPE nº 2345381, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 02
de outubro de 2023.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021909/2023-10, resolve:
Nº 5.895 Art. 1º Retificar a Portaria nº 5672, de 11/10/2023, publicada no DOU dia
16/10/2023, Seção 2, página 25 que trata de Gen. Dispensa de Função Fg-02 do(a)
interessado(a) MARIA VÂNIA PEREIRA MAGALHÃES.
Onde se lê:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 3 de outubro de 2023, a servidora MARIA
VÂNIA PEREIRA MAGALHÃES"
Leia-se:
"Art. 1º DISPENSAR, a partir de 11 de outubro de 2023, a servidora MARIA
VÂNIA PEREIRA MAGALHÃES"
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021917/2023-85, resolve:
Nº 5.897 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 15 de setembro de 2023, a servidora MELISSA
MAYNARA DOS PASSOS LEAL matrícula SIAPE 1030461, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Educacionais Especificas (NAPNE) do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-01.
Nº 5.898 Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA VÂNIA PEREIRA MAGALHÃES, ocupante do
cargo Assistente de Aluno, matrícula SIAPE 2345989, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus
Parauapebas deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022581/2023-05, resolve:
Nº 5.900 Art. 1º DISPENSAR , a partir de 16 de outubro de 2023, a servidora MARIA
BETIANE MOREIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 1668418, da função de
Chefe do Departamento de Indicadores
Educacionais/PROEN deste Instituto, código CD-04.
Nº 5.901 Art. 1º DESIGNAR o servidor TALISMAN CLAUDIO DE QUEIROZ TEIXEIRA JUNIOR,
matrícula SIAPE 1458002, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Indicadores Acadêmicos/PROEN deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022538/2023-02, resolve:
Nº 5.902 Art. 1º Dispensar o servidor MAURO ANDRE DAMASCENO DE MELO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1544932, SIAPECAD nº
01439079, lotado(a) no(a) Campus Bragança, da função de Chefe da Coordenação, FG - 01,
do(a) Coorden Pesquisa, Pos-Gradua e Inovacao do Campus Bragança. Esta portaria entra
em vigor a partir de 25 de outubro de 2023.
Nº 5.903 Art. 1º Designar a servidora SILVANA GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408008, SIAPECAD nº
02160439, lotado(a) no(a) Campus Bragança, para exercer a função Chefe da Coordenação,
FG - 01, do(a) Coorden Pesquisa, Pos-Gradua e Inovacao do Campus Bragança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de outubro de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021134/2023-80, resolve:
Nº 5.905 Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONIO EDUARDO SENA DE LUCENA, matrícula
SIAPE 3324635, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela
função de Diretor de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do campus
Altamira deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-03.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem à data de 21 de setembro de 2023.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 029, de 5 de janeiro de 2023.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.021949/2023-94, resolve:
Nº 5.907 Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora JANE ROSY NUNES PAULINO VIANA,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, Código de Vaga nº 0975825, SIAPE nº
3285367, SIAPECAD nº 02391313, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Parauapebas, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 27 de novembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 5.868/IFPA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº
3.718/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 -
CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020
e o que consta no Processo nº 23051.023208/2023-51, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.246/2022, para atuar como Agentes de Contratação
no Campus Parauapebas, conforme Plano de Redimensionamento das UASG do IFPA:
I - LUZIVALDO DELMONDES VIANA, matrícula SIAPE nº 3065842;
II - JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3285362;
III - WESLEY SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2344837.
Art. 2º - DESIGNAR os servidores indicados no art. 1º, em caráter permanente,
para atuar como Pregoeiro em licitação na modalidade pregão.
Art. 3º - A distribuição dos processos de licitação aos agentes designados
ocorrerá por meio de indicação formal do Diretor (a) Geral do Campus Parauapebas nos
autos do processo de contratação.
Art. 4º - A Equipe de Apoio será constituída por, no mínimo, dois servidores (as)
lotados (as) no Departamento de Administração do Campus Parauapebas, com indicação
formal em cada processo de licitação.
Art. 5º - A indicação do Agente de Contratação e dos integrantes da Equipe de
Apoio deverá observar o princípio da segregação de funções.
Art. 6º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA LUZIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº. 2.077/2022-
Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto na Portaria nº. 2.628/2019 de 28/11/2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 11/12/2019, e conforme o que consta no Processo n°
23869.000635.2023-05, resolve:
Art. 1º. Designar o servidor JOACI DOS SANTOS CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº
3360420, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de
Pesquisa e Extensão, Campus Santa Luzia, Código FG-02.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO ANDRADE DA NÓBREGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.621, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 23 de outubro de 2023, o cargo de Técnico de
Laboratório - Área, Classe D, Padrão 405, código de vaga nº 967176, do quadro de pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, ocupado pela servidora CARLA
KOZUKI, SIAPE nº 1387801, lotada no Campus Jacarezinho, em virtude de vacância por posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33. da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu estabilidade prevista no art. 21. da Lei nº
8.112/1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29. da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON DE CASTRO NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 2.552, DE 24 DE OUTUBRO DE
2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro
de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.014816/2023-89,
resolve
Contratar PATRICIA DA SILVA RIBEIRO SCARIOT SPAGNOLLO como Professora
Substituta, conforme código do titular n° 945335, com salário correspondente à Classe DI, nível
I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Comunicação efetiva com a pessoa com deficiência
auditiva e surda na Atenção Primária à Saúde, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar serviço
junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE

                            

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