DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Kerenina Martins Valadares, matricula SIAPE
166****, da função de Chefe da Seção de Serviços de Apoio, Código FG 01, do Campus Rio
Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 15.03.2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Sandro Rafael Lamas Vecchi, matricula SIAPE
254****, para a função de Chefe da Seção de Serviços de Apoio, Código FG 01, do Campus
Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 16.03.2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ MANOEL MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.302, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Poliana Alves Brito, matrícula Siape nº 2684938,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenadora de Relações e Assuntos Internacionais, código FG-1, da Diretoria
de Relações Institucionais da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 321, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape
nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a função
de Diretora-geral Substituta, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do
Tocantins, no período de 23 a 26/10/2023, em virtude de impedimento legal do titular.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 620, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.014507/2023-96, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com proventos
calculados com base no Art. 26, §2°, Emenda Constitucional n° 103/2019, média aritmética,
à servidora VALDENIA RONEY MORAIS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1421703, ocupante
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível III, Padrão 12, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 10, §1°, II, da Emenda
Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 702, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado
pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23065.025082/2023-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOSE AUDI PINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2120900, ocupante
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
INCISO I - § 3° do Art. 20 da Emenda Constitucional N° 103/2019.
Art.
2º
A
presente
portaria
entra em
vigor
na
data
da
sua
publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 743, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.034908/2023-62, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOAO MESSIAS DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2146355, para participar de
VISITA TÉCNICA AO CENACA E PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR, realizado em Santa
Cruz/Bolívia, nos dias 19.09.2023 a 23.09.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17 - M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.577, 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.034941/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a MARIA MENDES DA SILVA,
na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) GILBERTO JOSE DE ALAPENHA ,
aposentado(a) no cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº 140194 de acordo
com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado
com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 22.09.2023, data do óbito do(a) servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.586, 18 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.036966/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a JULIANA SOUZA
SALES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3162322, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado(a) no PROGEP, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 26.10.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.589, 19 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.035895/2023-49, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a CAUÃ VICTOR TERTO
DIAS, na condição de filho menor de 21 anos, por morte do (a) servidor(a) PETRUCIO
CASSIANO DIAS, aposentado(a) no cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº
1119195, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, incisos III e IV, todos da Lei nº
8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 03.08.2023, data do óbito do(a) servidor(a).
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.592, 20 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.014416/2023-51, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 957/GR, de 12.06.2023, publicada no DOU de
04 de julho de 2023, seção 2, página 28, que Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, da
seguinte forma: onde se lê "MARIA ELISABETE SIQUEIRA DOS SANTOS" leia-se "MARIA
ELIZABETE SIQUEIRA DOS SANTOS".
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.491, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, no inciso I do artigo 1º do
Decreto nº 91.800/1985 e inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Izabella Carneiro Bastos, matrícula
SIAPE nº 2968880, CPF ***.874.336-** ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, no período de 07-11-2023 a 18-11-
2023, para participar da ROTA TECNOLÓGICA - PORTUGAL/BRASIL, no Instituto Politécnico
de Bragança e participar do Web Summit 2023, em Bragança e Lisboa - Portugal, com ônus
para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.000315/2023-44).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.503, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, Inciso II do artigo 1º do
Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387
de 7 de fevereiro de 1995., resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Augusto de Souza Lima,
matrícula SIAPE nº 3333589, CPF ***.274.033-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, no período de 31-10-2023 à 08-
11-2023, para participar do Global Symposium on Artificial Intelligence in Dentistry e
realizar visita técnica na Universidade de Boston, em Boston - USA, com ônus limitado para
a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.018042/2023-94).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no
cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 928/2022
- MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do
Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar
a Licença
capacitação do
servidor: GUILLERMO
VEGA
SANABRIA, requerido e autorizado através do Processo nº: 23066.061031/2023-
72, publicada no Diário Oficial da União de 20/10/2023, seção 2, pág. 22.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício