DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.144, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.024703/2022-88, resolve:
Declarar, a partir de 17 de maio de 2022, a vacância do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível Apoio, Classificação C, Capacitação 4, Padrão 07, ocupado por MARCIA
NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1143862, lotada na Faculdade de Economia
desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.148, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.048760/2023-33, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a GERSON CORDEIRO SOBRINHO, na qualidade de
Cônjuge da ex-servidora aposentada ROSA LUCIA RODRIGUES ALVES CORDEIRO, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 283793, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 23/06/2023, com fundamento no
inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a
Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor 23/06/2023.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.149, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.054165/2023-37, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a EZECHIAS RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de
Cônjuge da ex-servidora aposentada MARIA DA GLORIA PEIXOTO DA SILVA, ocupante do
cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n. 280065, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 20/07/2023, com fundamento no inciso
número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/07/2023.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no
Processo n. 23507.004436/2023-77, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora ELANE ABREU DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1314404, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, lotada no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA, com a
finalidade de participar do XVIII congresso Ibero-Americano de Comunicação - IBERCOM
2023, para apresentar a pesquisa intitulada "Comunicar o não-dito: Fotografia, arquivos e
fabulações de mulheres negras", em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, durante o período de
24/10/2023 a 29/10/2023, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 687, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.004481/2023-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n°
905840, ocupado por FRANCISCO GERMANO CARVALHO LÚCIO, SIAPE nº 1059790, lotado no
Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Universidade, em virtude de Vacância por Posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90, a partir de 16/10/2023.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.568 - Nomear ERNESTO TRAJANO DE LIMA NETO, matrícula SIAPE 2085008, para
exercer o cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DO INSTITUTO UNIVERSIDADE VIRTUAL
desta Universidade, a partir de 01/11/2023 (Processo nº 23067.050496/2023-98).
Nº 5.569 - Nomear FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA MONTE, matrícula SIAPE 387384, para
exercer o cargo de COORDENADORA DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE PROGRAMAS ACADÊMICOS DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta
Universidade, a partir de 01/11/2023 (Processo nº 23067.050626/2023-92).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.167 - Disponibilizar a requisição da servidora LETICIA NUNES BARCELLOS, matrícula SIAPE
nº 2071832, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo,
ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para exercer suas atividades na Superintendência
do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União/MGI.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Processo digital nº
23068.036810/2023-10)
Nº 1.168 - Disponibilizar a requisição do servidor MATEUS FAITANIN YIN, matrícula SIAPE nº
2248537, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo,
ocupante do cargo de Engenheiro-Área-Civil, para exercer suas atividades na Superintendência
do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Patrimônio da União/MGI.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.(Processo digital nº
23068.036815/2023-42)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.061354/2023-46,
resolve:
Nº 1.185 - Declarar vago, a partir de 24/10/2023, o cargo de Engenheiro-Area ocupado por
DIOGO FURTADO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2343166, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.023/GR/UFFS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SIOMARA APARECIDA MARQUES, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1219995, da função de Coordenadora dos cursos de
Graduação em Ciências Sociais - Bacharelado e Licenciatura, do Campus Laranjeiras do Sul,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
723/GR/UFFS/2022, de 14 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.032211/2023-13.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 723/GR/UFFS/2022, de 14 de
outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.024/GR/UFFS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARIANO LUIS SÁNCHEZ, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1770489, para exercer a função de Coordenador dos cursos de
Graduação em Ciências Sociais - Bacharelado e Licenciatura, do Campus Laranjeiras do Sul,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.032211/2023-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº .1022/GR/UFFS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GIOVANI FAVERO, Técnico de Laboratório/Área,
Siape nº 1767670, da função de Chefe do Setor de Documentação e Informação, do
Departamento de Projetos Urbanísticos e Arquitetônicos, da Secretaria Especial de Obras,
código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº
365/GR/UFFS/2021, de 24 de junho de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.030582/2023-52.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 365/GR/UFFS/2021, de 24 de
junho de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.026/GR/UFFS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JAMES LUIZ BERTO, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1911628, da função de Coordenador do Curso de Agronomia, do
Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 319/GR/UFFS/2023, de 05 de maio de 2023, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.032233/2023-75.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 319/GR/UFFS/2023, de 05 de
maio de 2023 e a Portaria de Pessoal nº 333/GR/UFFS/2023, de 16 de maio de 2023,
publicadas no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.027/GR/UFFS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCO AURÉLIO TRAMONTIN DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, Siape nº 1862788, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Agronomia, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.032233/2023-75.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.029/GR/UFFS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de
Procurador Educacional Institucional, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora MARLEI DAMBROS, Siape nº

                            

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