DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1906145, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.032316/2023-64.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 38/GR/UFFS/2022, de 25 de
janeiro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.030/GR/UFFS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.031016/2023-68, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor WAGNER RODRIGUES, Siape nº 1210483, lotado no
Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 23/10/2023, código de vaga nº 0813180.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.021/GR/UFFS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL GRIEBELER, Assistente em Administração,
Siape nº 1771943, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, da Secretaria
Especial de Obras, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de
Pessoal nº 857/GR/UFFS/2023, de 14 de setembro de 2023, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.030580/2023-63.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 857/GR/UFFS/2023, de 14 de
setembro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 591, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e que consta no processo nº 23422.021253/2023-56; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2023, o servidor BRUNO
LOPEZ PETZOLDT, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2865760, da Coordenação do
Curso de Cinema e Audiovisual, código FCC, designado pela Portaria nº 424, de 4 de novembro
de 2021, publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 592, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e que consta no processo nº 23422.021253/2023-56; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de novembro de 2023, a servidora
VIRGINIA OSORIO FLORES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1315569, da Vice-
coordenação do Curso de Cinema e Audiovisual, designada pela Portaria nº 485, de 29 de
dezembro de 2021, publicada no DOU nº 1, de 3 de janeiro de 2022, s. 2, p. 24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 593, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95, de 07 de
fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e com o que
consta no processo nº 23422.021020/2023-53, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
ROSANGELA DE JESUS SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2093481, para
lançamento do livro "Entre o Brasil e Portugal: Travessias de Rafael Bordalo Pinheiro",
escrito pela docente em parceria com o Museu Rafael Bordalo Pinheiro, no período de 23
de novembro a 1º de dezembro de 2023, em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
RETIFICAÇÃO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Retificar o Despacho nº 5.011, publicado no DOU de 24/10/2023, seção 2,
página 25,
para onde se lê: "da professora RONARA CRISTINA BOSI DOS REIS";
leia-se: "da professora RONARA CRISTINA BOZI DOS REIS".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.485, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ISABEL CRISTINA GONÇALVES LEITE, SIAPE 2208867,
para substituir LUIS PAULO DA SILVA BARRA, SIAPE 1146702, PRÓ-REITOR ADJUNTO DE
PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-03, em virtude de licença para tratamento de
saúde do mesmo, no período de 05/09/2023 a 02/03/2024, conforme Processo nº
23071.944016/2023-92, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.556, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ELIANA LUCIA FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 2226251, lotada no Departamento de Fundamentos da Educação Física,
para participar do Campeonato Mundial do Paradesporto Paradança Genova 2023, em
Genova/ Itália, no período de 18/11/2023 a 30/11/2023, incluindo deslocamento, com
ônus para o Ministério do Esporte (transporte), com ônus para o Ministério do
Esporte/FADEPE (diárias) e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do
Processo nº 23071.943929/2023-91.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.562, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RAFAEL ANTUNES
NÓBREGA, Matrícula SIAPE nº 1816288, lotado na Faculdade de Engenharia, para realizar
visita técnica-científica (Scientific Collaboration - Visit to the LNF in the context of the
CYGNO Experiment), em Frascati/Itália, no período de 04/12/2023 a 18/12/2023, incluindo
o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.940634/2023-63.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.911127/2020-58, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 03 de
novembro de 2023 a 02 de novembro de 2026, à servidora VIVIANE HELENA DE FRANÇA,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2338279, lotada no Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares,
pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei
8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.569, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1411, DE 25 DE
SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU em DOU de 28/09/2023, seção 2, página 25,
referente ao Art. 3º de designação da servidora CARLA COUTO DE PAULA SILVÉRIO, SIAPE
2752348, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE LETRAS/LIBRAS, da Faculdade
de Letras, código FUC-01, com mandato de 01/09/2023 a 31/08/2026, conforme Processo
23071.935648/2023-65, convalidando os atos praticados do início do período até a
publicação desta. Onde se lê: " com mandato de 01/09/2023 a 31/08/2026", leia-se: "com
mandato de 03/10/2023 a 02/10/2026".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 823, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Sayonara Ribeiro Marcelino Cruz, habilitada em concurso público homologado
por meio do Edital PROGEPE nº 61, publicado no DOU de 17/10/2023 para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Gestão Educacional, Teorias e Práticas do Ensino (DPE), no código de vaga nº 849295,
decorrente da aposentadoria do servidor Devanil Jaques de Souza, publicada no DOU de
15/12/2021, seção 2, pág. 22.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 824, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Letícia Mendonça Lopes Ribeiro, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 60, publicado no DOU de 17/10/2023 para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Gestão Educacional, Teorias e Práticas do Ensino (DPE), no código de vaga nº 933764,
redistribuída pelo MEC através da portaria nº 387 de 31/5/2023, publicada no DOU de
01/6/2022, seção 1, pág. 383.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 825, DE DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve: