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DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 102, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, EMANUELA FIGUEIREDO DE VASCONCELOS NERI, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº
209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3,
página 97 , cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no
DOU em 12/0 4/2023, retificado pelo Edital nº 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em
09/08/2023, e pelo Edital nº 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023,
código de vaga nº. 0257202, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, por força de decisão proferida no processo
judicial nº 0802324-83.2023.4.05.8200 e conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
00692/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU (Processo nº: 23074.104111/2023-27).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA N° 1.474/PROGEP - SCRF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.102287/2023-96, resolve:
Exonerar FABIANO DE MACEDO DINIZ, siape 1760185, Diretor de Iluminação,
regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na TV Universitária (TV UFPB), da Superintendência de Comunicação Social, da
função de Superintendente Substituto da Superintendência de Comunicação Social.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA N° 1.475/PROGEP - SCRF, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.102287/2023-96, resolve:
Nomear FERNANDO SERGIO DOS SANTOS SANTANA, siape 1154205, Técnico em
Audiovisual, regime
de trabalho
T-40, do
quadro permanente
de pessoal
desta
Universidade, com lotação na TV Universitária (TV UFPB), da Superintendência de
Comunicação Social, para exercer a função de Superintendente Substituto da
Superintendência de Comunicação Social.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.390, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.066966/2023-36, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RICARDO
FERREIRA ALVES, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 832800, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.391, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.066054/2023-64, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANDRÉ
LUIZ FERREIRA MELO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 261989, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.392, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.067076/2023-41, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LIGIA
MARIA PINTO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 263829, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.393, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.067143/2023-28,resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LUIS
HENRIQUE BARCELLOS MARQUES, habilitado em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 06.10.2023, para o cargo de Contador, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 980007, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.394, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.066657/2023-66, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LETÍCIA DA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 263813, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 1.395, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019;
considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto
nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria
Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que
consta no processo nº 23075.066844/2023-40, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RICARDO
MURAOKA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
06.10.2023, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, nível de Classificação D,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 967873, para Curitiba/PR.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.725, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.063736/2023-15, resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de setembro de 2023, data do
falecimento de ALFEU WILBAR MARQUES GARCIA - 0340406, nos termos dos Art. 215 e
217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela
E.C. nº 103/19, à companheira SIMONE CARLBERG, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no §
7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.726, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.048344/2023-26, resolve:
I. Autorizar a contratação de LETICIA POPHAL CUTISQUE, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Prevenção e
Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestra em Educação
Física.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.505 - Dispensar, a partir de 16/10/2023, ALESSANDRA MAURA ALVES E SILVA,
Matrícula SIAPE n° 1650468, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas
semanais,
lotado(a) no(a)
Divisão
de
Gestão
de Pessoas,
da
Coordenação
Administrativa, do Campus do Agreste, da função de Coordenador Administrativo, do
Campus do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3881/2023, de 31/08/2023. (Processo n° 23076. 102199/2023-44).
Nº 4.506 - Designar, a partir de 16/10/2023, ALESSANDRA BARROS VIANA, Matrícula SIAPE
n° 1330341, Psicólogo, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Assitência Psicológica, da Coordenação de Assuntos Estudantis, do Campus do Agreste,
para exercer a função de Coordenador Administrativo, do Campus do Agreste, Código FG-
01. (Processo n° 23076. 102199/2023-44).
Nº 4.507 - Dispensar, a partir de 16/10/2023, FRANCISCO LUIZ DE SA ARAUJO, Matrícula
SIAPE n° 2070070, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Infraestrutura, do Campus do Agreste, da função
de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Campus do Agreste, Código FG-
01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1559/2016, de
07/04/2016. (Processo n° 23076. 102199/2023-44).
Nº 4.508 - Designar, a partir de 16/10/2023, RICARDO CAVALCANTE GALVAO, Matrícula
SIAPE n° 1570449, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, do Campus do
Agreste, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do
Campus do Agreste, Código FG-01 . (Processo n° 23076. 102199/2023-44)
Nº 4.509 - Dispensar, a partir de 16/10/2023, LUIZ SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 1731568, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, da função de Coordenador Setorial de Extensão,
do Campus do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 21/2016, de 05/01/2016. (Processo n° 23076. 102199/2023-44).
Nº 4.510 - Designar, a partir de 16/10/2023, BIANKA SANTANA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 2129721, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto
- A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da
Vida, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador Setorial de Extensão,
do Campus do Agreste, Código FG - 01 . (Processo n° 23076. 102199/2023-44)

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