DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.150 - Conceder o afastamento do país a JULIANA GARDENALLI DE FREITAS, Professora
Associada do Departamento de Ciências Ambientais do Campus Diadema, no período de
05/11/2023 a 11/11/2023, para participar na "International Conference on the Safety of
Radioactive Waste
Management, Decommissioning,
Environmental Protection and
Remediation: Ensuring Safety and Enabling Sustainability", na Áustria, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.028337/2023-59).
Nº 5.151 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA PANIZZOLO, Professora Associada
do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 06/11/2023 a
17/11/2023, para participar na "I
Conferência Internacional Manuais escolares:
perspectivas históricas nacionais e globais" e realizar reunião de trabalho no Instituto de
Educação da Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.024165/2023-44).
Nº 5.152 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE SERRANO DO NASCIMENTO,
Professora Adjunta do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no
período de 06/11/2023 a 10/11/2023, para participar da banca de defesa de tese na
"Universidad Autónoma de Madrid", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.030972/2023-04).
Nº 5.153 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Professor Adjunto do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de
08/11/2023 a 23/12/2023, para participar nos seguintes eventos: I Conferência
Internacional Manuais Escolares: perspetivas históricas nacionais e globais, em Portugal;
pesquisa e cooperação internacional junto ao "Départament des Mondes Hispanophone et
Lusophone - DEMHIL -, da Faculté des Langues da Université Lumière Lyon 2 - ULL2", na
França; pesquisa e cooperação internacional junto ao Centro de Humanidades (CHAM) da
Universidade NOVA de Lisboa (UNL) e da Universidade dos Açores (UAç), em Portugal, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024290/2023-54).
Nº 5.154 - Conceder o afastamento do país a ANA LUCIA DE MORAES HORTA, Professora
Titular do Departamento de Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de
08/11/2023 a 29/11/2023, para participar de missão de trabalho na "Washington
University School of Medicine in St. Louis", nos Estados Unidos da América, com ônus
Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.028948/2023-05).
Nº 5.155 - Conceder o afastamento do país a MEIRY FERNANDA PINTO OKUNO, Professora
Adjunta do Departamento de Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de
08/11/2023 a 29/11/2023, para participar de missão de trabalho na "Washington
University School of Medicine in St. Louis", nos Estados Unidos da América, com ônus
Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.029033/2023-17).
Nº 5.156 - Conceder o afastamento do país a LUIZ EDUARDO GALVÃO MARTINS, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 11/11/2023 a 19/11/2023, para realizar visita técnica à "Universidad de La
Frontera (UFRO)", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027993/2023-34).
Nº 5.157 - Conceder o afastamento do país a KARINA RAMALHO BORTOLUCI, Professora
Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de
26/11/2023 a 05/12/2023, para participar no "18th IUIS International Congress of
Immunology", na África do Sul, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.025325/2023-72).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.158 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE KAYSER VEIGA DA SILVA, Médica
lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Reumatologia, no período de
09/11/2023 a 16/11/2023, para participar do "ACR Convergence 2023", nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.030937/2023-87).
Nº 5.159 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA,
Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Reumatologia, no período de
10/11/2023 a 17/11/2023, para participar do "ACR Convergence 2023", nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.028084/2023-13).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.162, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 23/10/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7,
ocupado pelo servidor ADRIANO SANTOS BATISTA, Matrícula SIAPE nº 2164404 (Processo
SEI nº 23089.031693/2023-50).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DOS
VALES
DO
JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.386 - Dispensar, ANDRE MOULIN DARDENGO - Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ECONÔMICAS/CM - FG 1, a partir de 25 de outubro de 2023.
Nº 2.388 - Designar MICHEL CANDIDO DE SOUZA - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS ECONÔMICAS/CM - FG 1, a partir de 25 de outubro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 325, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; Considerando o teor do processo nº
23282.011145/2023-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento, do país, do(a) servidor(a) docente PAULA
MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Siape: 1773497, no período de 01/11/2023 a
31/10/2024, a fim de realização de Pós-Doutorado em Enfermagem na Escola Superior de
Enfermagem do Porto (ESEP) na Cidade do Porto - Portugal , de acordo com o Art. 87 da
Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.725, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.044115/2023-61; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
resolve:
I - conceder pensão civil do de cujus CARLOS ALBERTO DA SILVA CALADO,
matrícula SIAPE nº 392442, servidor aposentado do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 02/09/2023:
a) vitalícia para IZABEL MARIA MAZZAROTTO CALADO, viúva, a partir de
02/09/2023; e
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 02/09/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.726, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042729/2023-17; considerando
o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e
26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos
215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o artigo1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
resolve:
I - conceder pensão civil vitalícia para SELMA DA CUNHA MEDEIROS, viúva do
de cujus ROQUE AMAURI MEDEIROS, servidor aposentado, matrícula SIAPE nº 392466,
cargo efetivo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 14, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo óbito ocorreu em
02/09/2023; e
II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60%
(sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 02/09/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.731, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.008468/2023-06, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ
ANTONIO KRETZSCHMAR, matrícula SIAPE nº 393033, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus
Curitiba, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
acrescido de 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o
art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
THIAGO EDWIGES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2891150, no período de 18/11/2023 a 26/11/2023, para
participar do Programa Embaixadores da Pesquisa e Pós-Graduação no Instituto
Politécnico de Bragança e visita à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto,
na cidade de Porto, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.034997/2023-57);
CLAUDIA REGINA XAVIER, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino
Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1285907, no período de 27/11/2023 a
02/12/2023, para participar de reuniões relacionadas à proposta de dupla titulação
entre o Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia da UEPG,
da UTFPR, e o Mestrado em Ensino Química da UPN - Universidade Pedagógica
Nacional, que acontecerá nas instalações da Universidade Pedagógica Nacional -
Colômbia, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.049164/2023-
91);
AWDRY FEISSER MIQUELIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
nº 1690625,
no
período
de
27/11/2023
a
02/12/2023, para realizar trabalho de cooperação internacional entre o PPGECT e a
Universidade Pedagógica Nacional, na cidade Bogotá, Colômbia, com ônus (Processo n°
23064.042149/2023-11);
OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de 1668656,
matrícula SIAPE nº 2676125, no período de 25/11/2023 a 02/12/2023, para participar
da XVII Reunião Regional Latino-Americana da UAI e apresentar trabalho intitulado:
"Proposal for Teaching Astronomy in Brazilian High Schools Based on Gagnés Learning
Theory", na
cidade de Motevideo, Uruguai,
com ônus limitado
(Processo n°
23064.048275/2023-80);
CAROLINE CASAGRANDE SIPOLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superio,
matrícula SIAPE
nº 2323354,
no período
de 11/11/2023
a
19/11/2023, para realização de missão internacional com objetivo de consolidar as
parcerias internacionais promovidas pelo IPB, que estão relacionadas ao Programa

                            

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