DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de aposentadoria, código de vaga nº 0257667, de acordo com o Decreto nº
94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de
Paragominas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.342, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.021237/2023-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia de Pesca da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, o(a) servidor(a)
PAULO GUILHERME VASCONCELOS DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1647654, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2956/2023-GR-UFRPE, de 16/10/2023,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 645/2021, de 28/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de
29/07/2021, Seção 2, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) GELCIRENE DE ALBUQUERQUE
COSTA, Matrícula SIAPE Nº 1042343, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.345, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.025796/2023-41, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANA PAULA CARVALHO CAVALCANTI FURTADO, Matrícula SIAPE nº 2031698,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 11 a 18 de
novembro de 2023, para participac¿a¿o no evento de inovac¿a¿o denominado
WebSummit, em Lisboa,
Portugal, conforme Decisão nº
9573/2023-DC-UFRPE, de
26/09/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.347, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.029896/2023-46, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) JORGE LUIZ SCHIRMER DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1566209, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 26/10/2023 a 24/01/2024, para
realização de intercâmbio acadêmico e científico junto ao Laboratório de História dos
Agroecossistemas da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, conforme Decisão
ad referendum nº 96/2023-CTA-DEd, de 17/10/2023, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI N° 7.423, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23083.012811/2022-08, e com
fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº
3.644 de 30/10/2000, resolve:
I - Reverter à atividade o servidor CLAUDIO CARLOS NAZÁRIO, matrícula SIAPE
nº 1755501, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "08", do Quadro de Pessoal Permanente
desta Universidade, código de vaga nº 0315254, em decorrência da vacância de Thiago da
Silva Pereira, publicada em 29 de setembro de 2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA GABREI N° 7.448, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade
e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.038863/2023-87, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora DEBORA RIBEIRO LOPES ZOLETTI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1546466, para exercer a
função de Coordenadora dos Cursos de Graduação em Letras do Instituto Multidisciplinar,
com mandato de 2 (dois) anos. FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREIN° 7.467, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°:
23083.069803/2023-14, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora AUREA LUNGA CARVALHO, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 1552813,
da função de Coordenadora da Divisão de Acompanhamento e Avaliação de
Cursos de Graduação-DAACG, para a qual foi designada por meio da Portaria
GABREI nº 130/2016;
Art. 2° - Esta Portaria terá vigência a partir do dia 23/10/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MAURICIO VELOSO
BRUN, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 04 de dezembro de 2023 à 07 de
dezembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição Sociedad Latino Americana de Endoscopia Veterinária (SLEV), em
Riveira Maya/México com ônus para SLEV (Taxa de Inscrição) 04/12/2023 - 07/12/2023;
(Processo Nº 23081.138870/2023-06).
PAULO SERGIO DE JESUS COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 03 de fevereiro de 2024 à 02 de julho de 2024, para
participar de Programa de Estágio de Pesquisa em São Petersburgo/Rússia Com ônus
limitado (Processo Nº 23081.090549/2023-25).
ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, de 01 de novembro de 2023 à 05 de novembro
de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Covid Conect Masterclass- Pfizer Global, em Madrid/Espanha Com ônus limitado
(Processo Nº 23081.138296/2023-88).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.652, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.138503/2023-02, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, PAULA VASCONCEL LO S
MARTINI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
no Departamento de Cirurgia/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar,
Nível 1, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0296356,
pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 151, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo nº.
23081.139246/2023-18 resolve:
DISPENSAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, Fernando Franco Codevilla,
Matrícula SIAPE 2656782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Artes Visuais do Centro de Artes e Letras, Código FG1.129, para a qual foi designado pela
Portaria N. 089/CAL, de 22/06/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 255, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Sylvio Henrique Bidel Dornelles, Matrícula SIAPE 3005268, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Biologia do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FG1.010, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 125, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que
consta no Memorando nº 014/2023, de 19/10/2023, do Curso de Licenciatura em Ed u c a ç ã o
Especial - NOTURNO, resolve:
DESIGNAR Melania de Melo Casarin, Matrícula SIAPE 1222352, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação
Especial - NOTURNO do Centro de Educação, Código FCC.050, para um mandato de 02
(dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.147 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD
NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus
São Paulo, no período de 31/10/2023 a 07/11/2023, para participar no "IX Symposium of
Brain and Spine Tumors", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.029071/2023-61).
Nº 5.148 - Conceder o afastamento do país a CRISTIAN FABIANO GUIMARÃES, Professor
Adjunto-A do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
04/11/2023 a 14/11/2023, para realizar visita técnica à Universidade de Coimbra, em
Portugal, e participar de atividades na "Università di Bologna", na Itália, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.025278/2023-67).
Nº 5.149 - Conceder o afastamento do país a CAIO FERNANDO FONTANA, Professor
Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período
de 05/11/2023 a 11/11/2023, para realizar missão e participar no "Aquatech Amsterdam
2023", na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027098/2023-10).
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