DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Embaixador da UTFPR 2023, na cidade Bragança, Portugal, com ônus (Processo n°
23064.044458/2023-26);
ROBERTO ZANETTI FREIRE, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério
Superior,
matrícula
SIAPE
nº 3333732,
no
período
de
11/11/2023
a
19/11/2023, para Visita Técnica, ministrar palestras e elaborar acordos de cooperação
em pesquisa, cotutela de aluno de doutorado, oportunidades de cooperação
internacional com a UTFPR, promovido pela Universidade de Ciências Aplicadas de
Ingolstadt (THI), na cidade de Ingolstadt, na cidade Bavária, Alemanha, com ônus
limitado (Processo n° 23064.049239/2023-33); e
CAMILA MARIA SITKO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1349685, no período de 25/11/2023 a 02/12/2023, para
participar da XVII Reunião Regional Latino-Americana da UAI e apresentar o trabalho
intitulado: "Astronomy and Non-Formal Education as promoters of Scientific Literacy:
the case of the Rodolpho Caniato Astronomical Pole", na cidade Motevideo, Uruguai,
com ônus limitado (Processo n° 23064.048314/2023-49).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice Reitora em Exercicio
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 463, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ABNER MOREIRA SAMPAIO, matrícula Siape nº 226****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cirurgia Vascular, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 13 a 18 de novembro de 2023, incluindo
o trânsito, para participar do simpósio "VEITH SYMPOSIUM", em Nova Iorque, Estados
Unidos. (Processo nº 23533.034456/2023-55)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 464, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIA CAROLINA ANDRADE MAIA, matrícula Siape nº 145****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Ginecologia e Obstetrícia, do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh, no período de 28 de novembro
a 05 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do curso "Fetal
Interventions Course, 4th edition FMF Advances Course 2023", em Londres, Inglaterra.
(Processo nº 23530.012060/2023-87)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no
DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a
seguir:
RICARDO ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 25/10 a 06/11/2023 (incluindo trânsito), para
lançamento de livro, ministrar palestras e encontro com outros escritores, Sevilha/Espanha,
correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n°
23106.114278/2023-85.
PAULA DINIZ GALERA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília, no período de 27/05 a 04/06/2024 (incluindo trânsito), para
participar da Conferência do Colégio Europeu de Oftalmologia Veterinária ( EC V O
Conference), em Amsterdam/Holanda, correspondente a afastamento do país com ônus
para UnB, conforme Processo n° 23106.118968/2023-11.
PEDRO MANDAGARA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 29/01 a 04/02/2024 (incluindo
trânsito), para participar do IX Colóquio Internacional sobre Literatura Brasileira
Contemporânea: em
tempos de reconstrução,
em Lille/França,
correspondente a
afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.114939/2023-
72.
ANDERSON LUÍS NUNES DA MATA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/01 a 04/02/2024
(incluindo trânsito), para participação no IX Colóquio Internacional sobre Literatura
Brasileira Contemporânea, em Lille/França, correspondente a afastamento do país com
ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.109852/2023-83.
ANA LAURA DOS REIS CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1213754, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar, em caráter de visita técnica, da
"Primeras Jornadas Internacionales de Teoría Crítica y Literatura: interpretaciones y análisis
del fascismo", da Reunión de los Grupos de Investigadores Colaboradores e do Seminario
"Formación de profesores de la Educación en el Campo en Brasil y Argentina", em Buenos
Aires, Argentina, no período de 29 de novembro a 09 de dezembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus,, conforme processo SEI nº 23106.116507/2023-04.
MARIA INÊS GANDOLFO CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 13479183, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XXVII Encuentro
Internacional
de
Investigación en
Cuidados
e
do
X Congreso
Iberoamericano
de
Investigación Cualitativa en Salud, em Valladolid, Espanha, no período de 13 a 20 de
novembro
de 2023,
incluindo trânsito,
com
ônus, conforme
processo SEI
nº
23106.116005/2023-75.
ANDRÉIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1491243, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho científico no Primer Congresso
Nacional e Internacional "Escenarios Emergentes en el Trabajo Social Latinoamericano", em
Santiago, Chile, no período de 05 a 11 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus,
conforme processo SEI nº 23106.118035/2023-16.
ALBA CRISTINA MAGALHAES ALVES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1223368,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Banca de Defesa
de Tese de Doutorado do aluno Nicolas Greneche, em Paris, França, no período de 17 a 21
de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.119287/2023-62.
CLAUDIA MARIA GOULART DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2172130, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para ministrar palestra no evento
"Atitudenow Portugal", em Aguálva-Cacém, Portugal, no período de 13 a 23 de novembro
de 
2023,
incluindo 
trânsito, 
com 
ônus
limitado, 
conforme 
processo
SEI 
nº
23106.118771/2023-74.
ORMEZINDA MARIA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2572613, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do II Ciclo de Seminários em Língua e Literatura
Lusófonas, em Lecce, Itália, no período de 5 a 16 de novembro de 2023, incluindo trânsito,
com ônus, conforme processo SEI nº 23106.118893/2023-61.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no
DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a
seguir:
MARCELO XIMENES AGUIAR BIZERRIL, matrícula SIAPE nº 15179896, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar apresentando trabalho e
como Moderador do 13º Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de
Língua Portuguesa, com o tema "As Instituições de Ensino Superior e os Grandes Desafios
da Humanidade no Espaço da Língua Portuguesa: Estratégias para uma Gestão Orientada
pelos ODS", na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, Portugal, no período de 19 a
26 de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
instrução processual no processo SEI nº 23106.118150/2023-91.
MARCUS VINICIUS GIRÃO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1619095, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XLIV Ibero-Latin American
Congress on Computational Methods in Engineering - CILAMCE 2023 como organizador e
apresentando o trabalho "Model Mixing Frequency Based Substructuring: 4 Dof Half-
vehicle Analysys", na Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período de 12 a 18 de
novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para UnB, conforme processo SEI nº
23106.117879/2023-40.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 25/08/2023, edição 163,
seção 2, página 32, Processo Eletrônico Nº 23106.091826/2023-91
onde se lê: "no período de 04 de setembro a 07 de outubro de 2023",
leia-se: "no período de 04 a 18 de setembro de 2023", conforme instrução
processual.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.734, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de LUCIANA BARRETO MACHADO REZENDE,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Teoria
Literária e Literatura, Processo Eletrônico nº 23106.010492/2023-63.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N° 1.204 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.164, publicada no DOU nº 199, de
19/10/2023, Seção 2, página 35, que nomeou FRANK DA SILVA QUEIROZ para provimento
do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à
vaga.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, DJALMA
DE FRANCA JUNIOR, 6º classificado da lista de candidatos autodeclarados negros do
concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU
n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023,
publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do
cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 805760, decorrente da vacância em decorrência de Posse em outro
cargo público inacumulável de Samara Oliveira Marques da Silva, por meio da Portaria nº
79, de 12/01/2023, DOU nº 10, de 13/01/2023, Seção 2, página 35.
N° 1.206 - Art. 1° Designar o servidor RAFAEL RONDINA, SIAPE 1941079, para o encargo de
substituto temporário do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da PROPLADI, código
CD-3, no período de 30 de outubro a 1° de novembro de 2023, por motivo de férias do
titular e Licença para Capacitação do substituto eventual da função.
Art. 2° Designar o servidor RAFAEL RONDINA, SIAPE 1941079, para o encargo de
substituto temporário do(a) Pró-Reitor Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, no período de 30 de outubro a 1° de novembro de 2023, por motivo de férias
do titular e Licença para Capacitação do substituto eventual da função.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.207 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) DENER EDSON OTTOLINI GUEDES DA SILVA, SIAPE 2110574, do cargo de
TECNICO DE LABORATORIO - AREA, código de vaga 0342542, a contar de 23/10/2023..
Nº 1.208 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) HERIQUES FRANDINI GATTI, SIAPE 1827637, do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO - AREA, código de vaga 0815304, a contar de 23/10/2023.
Nº 1.209 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) FERNANDO LUIZ CASSIO SILVA, SIAPE 2139326, do cargo de Professor de
Magistério Superior, código de vaga 0898810, a contar de 31/10/2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
R E T I F I C AÇÕ ES
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
No Art. 2° da Portaria da Reitoria nº 1.197, de 20/10/2023, publicada no DOU
nº 201 de 23/10/2023, seção 2, página. 36, que nomeou ARIANE DE SOUZA SANTOS para
provimento do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, onde se lê: "19ª
classificada da lista geral", leia -se: "18ª classificada da lista geral".

                            

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