DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 76.147, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, Secretária Nacional de Mudança do Clima, deste
Ministério, para participar da Reunião preparatória para a COP28 - Pré-COP, em Abu Dhabi, Emirados
Árabes Unidos, de 28 de outubro até 1º de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 76.160, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
SALOMAR MAFALDO DE AMORIM JUNIOR, Coordenador-Geral de Cidades
Sustentáveis, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, deste
Ministério, para participar do TEEBAgriFood Global Symposium, de 04 a 11 de novembro
de 2023, em Bangkok, Tailândia, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 76.214, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
NARA VIDAL PANTOJA, Coordenadora-Geral do Centro Nacional de Monitoramento e
Informações Ambientais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, para participar da Capacitação Training for SAR data analysis for detecting deforestation,
em Tóquio, Japão, de 10 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 76.216, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
STEFANIE VON RANDOW DE SOUZA, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da Capacitação
Training for SAR data analysis for detecting deforestation, em Tóquio, Japão, de 10 a 26 de
novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 76.219, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
FELIPE LUIS LACERDA DE CARVALHO CIDADE MATOS, Analista Ambiental, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar
da Capacitação Training for SAR data analysis for detecting deforestation, em Tóquio,
Japão, de 10 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 76.222, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
GABRIELLA EMILLY PESSOA NUNES MARTINS, Analista Ambiental, do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da
Capacitação Training for SAR data analysis for detecting deforestation, em Tóquio, Japão,
de 10 a 26 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 76.240, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCOS OLIVEIRA SANTANA, Analista de Infraestrutura, do Departamento de
Combate à Desertificação, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e
Desenvolvimento Rural Sustentável, deste Ministério, para participar do GEO-LDN Global
Dialogue Forum, na Cidade do Cabo, África do Sul, de 30 de outubro a 06 de novembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 76.362, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, Secretário-Executivo, deste Ministério, para
participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 03 a 13 de dezembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.005 SECEX, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 385, de 12 de
agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, e, ainda, pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações
que constam do Processo nº 02000.012911/2023-18, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor THIAGO DA SILVA GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº
1719699, Agente Administrativo pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima, para exercício junto ao Ministério da Gestão e da
Inovações em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o art. 8° do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.038/SECEX, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar MARIA MARTINI MARANGON, Matrícula SIAPE nº 1813569, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria
de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.039 SECEX, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Dispensar DENISE HERNANDES DE MENDONÇA GOLD, Matrícula SIAPE nº
1780100, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação
Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do
Serviço Florestal Brasileiro.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.040 SECEX, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar ELIAS HENRIQUE BATISTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1944683, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação Geral
de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço
Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.041 SECEX, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO
CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto
de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997,
resolve:
Designar JOSÉ CARLOS DE SOUSA MENDES, Matrícula SIAPE nº 1905391, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador
da Coordenação de Licitações e Contratos, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações e
Contratos, da Coordenação Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Orçamento
e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.047 SECEX, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2023, ANA PAULA CUNHA
MACHADO CAVALCANTE, Matrícula SIAPE nº 1458957, da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio ao Comitê Interministerial do
Clima, do Departamento de Apoio ao Conselho Nacional de Mudança de Clima e ao Comitê
Interministerial do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.054/SECEX, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 23 de outubro a 27 de outubro de 2023, SANDRA
GOMES DE DEUS MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1697954, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.513, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.031645/2023-12, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor SEVERINO JOAQUIM SOARES,
matrícula SIAPE nº 0680982, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias,
Classe "S", Padrão III, a partir de 02 de agosto de 2023, data do óbito, pensão vitalícia a MARIA
DALVA LIMA SOARES, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI,
da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135,
de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020.
DANIELE CORREA CARDOSO