DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA Nº 3.591 ICMBIO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Art.1º
Conceder a
Gratificação
Temporária
das Unidades
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Macroprocesso de Orientação
sobre a Execução Orçamentária e Financeira (MPEOF), de nível superior, ao servidor
VALTEIR LOPES PEREIRA, matrícula Siape nº 1099128, ocupante do cargo de Analista
Ambiental, a ser exercida na Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação - CGFIN, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 128, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.763 da Casa Civil da Presidência da República, de 03
de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, o Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº
02011.001016/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FERNANDO ANDRADE BAUMGRATZ, matrícula
SIAPE nº 0680434, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Coleções Biológicas da Diretoria de Pesquisa Científica do
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO BESSERMAN VIANNA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: 
Dione
Macedo. 
CARGO/FUNÇÃO:
Coordenadora-Geral 
de
Desenvolvimento Sócio Ambiental na Mineração. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO: Suíça. FINALIDADE: Participar da 5ª
Conferência das Partes (COP-5), como delegada pelo Ministério de Minas e Energia, e do
Intergovernmental Forum on Mining, Minerals, Metals and Sustainable Development - IGF,
que ocorrerá em Genebra, bem como de reunião preparatória como delegada pela
América do Sul e delegada pelo Brasil no IGF. PERÍODO: 27/10/2023 a 10/11/2023. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 393, de 16 de outubro de 2023, constante no Processo nº
48500.005094/2023-01, publicada no DOU nº 200, de 20/10/2023, seção 2, p. 47, v. 64,
onde se lê: "(...) PERÍODO: 13 a 17/10/2023. (...)",
leia-se: "(...) PERÍODO: 13 a 17/11/2023. (...)"
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 429, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº
1530009, do cargo de Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código
CGE III, a contar de 20/10/2023, em virtude de falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora:
PATRÍCIA REIS ALENCAR OLIVEIRA, - Pesquisadora em Geociências, da Divisão de
Geologia Marinha, do Serviço Geológico do Brasil, da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM, a viajar a Brest, França, no período de 10 de novembro de 2023 a 10 de
abril de 2024, com ônus, para participação da Pesquisadora do Serviço Geológico do Brasil
no estágio de pesquisa/doutorado sanduíche na Universidade da Bretanha Ocidental
(UBO), em Brest, França.
INÁCIO MELO CAVALCANTE MELO NETO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 286, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e nos termos do
artigo 40, da Lei nº 12.527/2011 e do artigo 5º, parágrafos 1º e 4º, do Decreto
11.529/2023, conforme o que consta no processo 21260.202879/2023-36, resolve:
Designar MARGARETE GONÇALVES PEDROSO, Chefa da Assessoria Especial de
Controle Interno Substituta, para exercer a função de autoridade de monitoramento da Lei
de Acesso à Informação.
APARECIDA GONÇALVES
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