DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 26 122
0035 4102 0001
Manutenção e Adequação de Bens
Móveis, Veículos, Máquinas e
Equipamentos - Nacional
291.394
.
I
4-INV
2
90
0
1495
291.394
.
3004
Aviação Civil
6.474.776
.
AT I V I DA D ES
. 26 781
3004 2041
Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Voo
2.003.037
. 26 781
3004 2041 0001
Manutenção dos Sistemas de Proteção ao Voo - Nacional
2.003.037
.
I
4-INV
2
90
0
1495
2.003.037
.
P R OJ E T O S
. 26 781
3004 15QJ
Adequação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas
1.591.922
. 26 781
3004 15QJ 4129
Adequação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas - No
Município de Foz do Iguaçu - PR
1.591.922
.
Aeroporto ampliado/modernizado (percentual de execução): 40
I
4-INV
2
90
0
1495
1.591.922
. 26 781
3004 15RQ
Recuperação de Pistas Prioritárias
2.879.817
. 26 781
3004 15RQ 6502
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Campo Grande - MS
(Aeroporto Internacional de Campo Grande - MS)
603.724
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 7
I
4-INV
2
90
0
1495
603.724
. 26 781
3004 15RQ 6512
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município do Rio de Janeiro - RJ
(Aeroporto de Jacarepaguá - RJ)
100.007
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 18
I
4-INV
2
90
0
1495
100.007
. 26 781
3004 15RQ 6514
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Santarém - PA
(Aeroporto de Santarém - PA)
702.976
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 5
I
4-INV
2
90
0
1495
702.976
. 26 781
3004 15RQ 6519
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Macapá - AP
(Aeroporto Internacional de Macapá - AP)
50.000
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 8
I
4-INV
2
90
0
1495
50.000
. 26 781
3004 15RQ 6520
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Corumbá - MS
(Aeroporto Internacional de Corumbá - MS)
197.612
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 5
I
4-INV
2
90
0
1495
197.612
. 26 781
3004 15RQ 6521
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Montes Claros - MG
(Aeroporto de Montes Claros - MG)
440.000
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 25
I
4-INV
2
90
0
1495
440.000
. 26 781
3004 15RQ 6528
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Uberaba - MG
(Aeroporto de Uberaba - MG)
8.500
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 6
I
4-INV
2
90
0
1495
8.500
. 26 781
3004 15RQ 6529
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de São Paulo - SP
(Aeroporto de Campo de Marte - SP)
128.541
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 12
I
4-INV
2
90
0
1495
128.541
. 26 781
3004 15RQ 6532
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Uberlândia - MG
(Aeroporto de Uberlândia - MG)
313.723
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 24
I
4-INV
2
90
0
1495
313.723
. 26 781
3004 15RQ 6535
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Altamira - PA
(Aeroporto de Altamira - PA)
280.549
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 10
I
4-INV
2
90
0
1495
280.549
. 26 781
3004 15RQ 6538
Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Ponta Porã - MS
(Aeroporto Internacional de Ponta Porã - MS)
54.185
.
Aeroporto adequado (percentual de execução): 5
I
4-INV
2
90
0
1495
54.185
. TOTAL - INVESTIMENTOS
6.766.170
PORTARIA MGI Nº 6.398, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais
- Emgepron e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, crédito suplementar
no valor de R$ 22.392.249,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária
vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de sua atribuição de que trata o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
tendo o disposto no art. 1º, caput, inciso I, do Decreto nº 11.438, de 17 de março de 2023, e no art. 7º, caput, inciso II, da Lei 14.535, de 17 de janeiro de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo nº 10113.100983/2023-64, resolve:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento da União, Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 22.392.249,00 (vinte e dois milhões,
trezentos e noventa e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais), em favor da Empresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
- Infraero, para atender à programação constante do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de Saldos de Exercícios Anteriores de recursos do Tesouro Nacional, conforme demonstrado no
Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
ANEXO
. ANEXO
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
. QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO
. 05- Defesa Nacional
9.400.000
. 26- Transporte
12.992.249
.
TOTAL GERAL
22.392.249
.
. QUADRO SÍNTESE POR SUBFUNÇÃO
. 122- Administração Geral
9.400.000
. 126- Tecnologia da Informação
3.657.008
. 781- Transporte Aéreo
9.335.241
.
TOTAL GERAL
22.392.249
.
. QUADRO SÍNTESE POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
. 05- Defesa Nacional
9.400.000
. 122- Administração Geral
9.400.000
. 26- Transporte
12.992.249
. 126- Tecnologia da Informação
3.657.008
. 781- Transporte Aéreo
9.335.241
.
TOTAL GERAL
22.392.249
.
. QUADRO SÍNTESE POR PROGRAMA
. 0035- Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
3.657.008
. 3004- Aviação Civil
9.335.241
. 6012- Defesa Nacional
9.400.000
.
TOTAL GERAL
22.392.249
.
. QUADRO SÍNTESE POR ÓRGÃO
. 52000- Ministério da Defesa
9.400.000
. 68000- Ministério de Portos e Aeroportos
12.992.249
.
TOTAL GERAL
22.392.249
.