DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 203-A
Brasília - DF, quarta-feira, 25 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023102500001
1
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Atos do Poder Executivo
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º do
Decreto nº 11.495, de 18 de março de 2023, resolve:
D ES I G N A R
os seguintes membros para compor o Plenário do Conselho da Federação:
I - no âmbito da representação federal:
a) representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:
OLAVO NOLETO ALVES, Secretário-Executivo, suplente;
b) representante da Casa Civil da Presidência da República:
MIRIAM APARECIDA BELCHIOR, Secretária-Executiva, suplente;
c) Ministros de Estado indicados pelo Presidente da República:
FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Fazenda, titular;
DARIO CARNEVALLI DURIGAN, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, suplente;
SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, titular; e
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA, Secretário-Executivo do Ministério do
Planejamento e Orçamento, suplente;
II - no âmbito da representação estadual e distrital:
a) representantes do Fórum Nacional de Governadores:
IBANEIS ROCHA BARROS JÚNIOR, Governador do Distrito Federal, titular; e
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, suplente;
b) representantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia Legal:
HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Governador do Estado do Pará, titular; e
WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado do Amazonas, suplente;
c) representantes do
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento
Sustentável do
Nordeste:
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba, titular; e
ELMANO DE FREITAS DA COSTA, Governador do Estado do Ceará, suplente;
d) representantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central:
MAURO MENDES FERREIRA, Governador do Estado do Mato Grosso, titular; e
OTAVIANO OLAVO PIVETTA, Vice-Governador do Estado do Mato Grosso, suplente; e
e) representantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste:
EDUARDO FIGUEIREDO CAVALHEIRO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul,
titular, representante da Região Sul;
JORGINHO DOS SANTOS MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina, suplente,
representante da Região Sul;
JOSÉ RENATO CASAGRANDE, Governador do Estado do Espírito Santo, titular,
representante da Região Sudeste; e
CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, Governador do Estado do Rio de Janeiro, suplente,
representante da Região Sudeste; e
III - no âmbito da representação municipal:
a) representantes da Associação Brasileira de Municípios:
ARY JOSÉ VANAZZI, Prefeito do Município de São Leopoldo do Estado do Rio Grande do
Sul, titular;
JOSÉ ADINAN ORTOLAN, Prefeito do Município de Cordeirópolis do Estado de São Paulo, titular;
DANIEL BATISTA SUCUPIRA, Prefeito do Município de Teófilo Otoni do Estado de Minas
Gerais, suplente; e
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO, Prefeita do Município de Lauro de Freitas do Estado
da Bahia, suplente;
b) representantes da Confederação Nacional de Municípios:
PAULO ROBERTO
ZIULKOSKI, Presidente da
Confederação Nacional
de Municípios,
titular;
IVO REZENDE ARAGÃO, Prefeito do Município de São Mateus do Maranhão do Estado do
Maranhão, titular;
EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Santa Cecília do
Pavão do Estado do Paraná, suplente; e
MARCOS VINÍCIUS DA SILVA BIZARRO, Prefeito do Município de Coronel Fabriciano do
Estado de Minas Gerais, suplente; e
c) representantes da Frente Nacional de Prefeitos:
EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito do Município do Rio de Janeiro do Estado do Rio de
Janeiro, titular;
EDVALDO NOGUEIRA FILHO, Prefeito do Município do Município de Aracaju do Estado de
Sergipe, titular;
EDSON ANTÔNIO EDINHO DA SILVA, Prefeito do Município de Araraquara do Estado de
São Paulo, suplente; e
RICARDO LUIS REIS NUNES, Prefeito do Município de São Paulo do Estado de São Paulo, suplente.
Brasília 25 de outubro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Alexandre Rocha Santos Padilha
Presidência da República
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 259, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
O 
MINISTRO 
DE
ESTADO 
CHEFE 
DA
SECRETARIA
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 4º, inciso IV e no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº
11.495, de 18 de abril de 2023, resolve:
D ES I G N A R
os seguintes membros para compor a Secretaria Técnica do Conselho da Federação:
I - no âmbito da representação federal:
a) representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República:
ANDRÉ LUÍS NOGUEIRA DA SILVA, Assessor Especial do Conselho da Federação, titular;
ANDRÉ LUÍZ CECILIANO, Secretário Especial de Assuntos Federativos, titular;
ELAINE CRISTINA LICIO, Secretária do Conselho da Federação, titular;
JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA, Secretário Executivo Adjunto, titular;
RAFAEL BRUXELLAS PARRA, Gerente de Projetos, titular;
ADRIANA KARLA NUNES BARBUIO MARINHO DE OLIVEIRA, Assessora Técnica do Conselho
da Federação, suplente;
MARGONARI MARCOS VIEIRA, Secretário Especial Adjunto de Assuntos Federativos, suplente;
NARA KOHLSDORF, Assessora Especial, suplente;
VÍTOR EMANUEL MARCHETTI FERRAZ JUNIOR, Assessor Especial, suplente;
VIVIAN OLIVEIRA MENDES, Secretária Especial Adjunta de Assuntos Parlamentares;
suplente; e
b) representantes da Casa Civil da Presidência da República:
JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES, Secretária Especial Adjunta de Articulação e
Monitoramento, titular; e
RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Análise
Governamental, suplente;
II - no âmbito da representação estadual e distrital:
a) representante do Fórum Nacional de Governadores:
KALINE GONZAGA COSTA, Chefe da Secretaria-Executiva, titular;
ILMAR PEREIRA DO AMARAL JÚNIOR, Assessor Especial, suplente;
b) representantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da
Amazônia Legal:
MARCELLO SILVA DO AMARAL BRITO, Secretário-Executivo, titular;
VANESSA DUARTE EMENERGILDO, Diretora, suplente;
c) representantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste:
CARLOS EDUARDO GABAS, Secretário-Executivo, titular;
ANSELMO GUEDES DE CASTILHO, Subsecretário de Programa, suplente;
d) representantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central:
JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO, Secretário-Executivo, titular;
BRUNO DE OLIVEIRA WATANABE, Diretor de Planejamento e Portfólio de Projetos, suplente;
e) representantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste:
MICHELI PRETRY, Secretária-Executiva do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul,
titular, representando a Região Sul;
VÂNIA DE OLIVEIRA FRANCO, Secretária Executiva de Articulação Nacional de Santa
Catarina, suplente, representante da Região Sul;
ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, Procurador Chefe da Procuradoria Geral do Estado do
Espírito Santo no Distrito Federal, titular, representante da Região Sudeste;
III - no âmbito da representação municipal:
a) representantes da Associação Brasileira de Municípios:
EDUARDO TADEU PEREIRA, Diretor Executivo, titular;
GILMAR DOMINICI, Vice-Presidente de Relações Institucionais, titular;
VALENTINA FALKENSTEIN, Assessora, suplente;
YARA MARTINELLI, Assessora, suplente;
b) representantes da Confederação Nacional de Municípios:
THALYTA CEDRO ALVES DE JESUS, Diretora Técnica, titular;
VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR, Prefeito do Município de Nioaque do Estado do Mato
Grosso do Sul, titular;
DIOGO BORGES DE ARAÚJO COSTA, Prefeito do Município de Talismã do Estado do
Tocantins, suplente;
RICARDO HERMANY, Consultor Jurídico, suplente;
c) representantes da Frente Nacional de Prefeitos:
GILBERTO PERRE, Secretário-Executivo, titular;
JECONIAS JUNIOR, Coordenador de Articulação Política, titular;
DANIEL MIRANDA, Coordenador de Projetos e de Relações Institucionais, suplente; e
INGRID FREITAS, Assessora Técnica, suplente.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA