DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC 293/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL DE 
DIÁRIAS + 
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGENS 
AÉREAS
QUANT
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
AJUDA DE 
CUSTO (01)
Adelitta Monteiro 
Nunes
Secretária da 
Juventude
3000000-5 
I
12 a 
15/09/2023
Brasília - DF
3 e 1/2
R$ 350,48
60%
R$ 350,48
R$ 2.313,17
R$ 11.082,14
João Bosco  Chagas 
Ribeiro Neto
Coordenador
3000002-1 
III
12 a 
15/09/2023
Brasília - DF
3 e 1/2
R$ 189,25
60%
R$ 189,25
R$ 1.249,06
TOTAL:
R$ 14.644,37
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 294/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário 
Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MATHEUS OLIVEIRA COUTINHO, ocupante do cargo de Assessor Especial I, 
simbologia GAS-1, matrícula nº 30001605, desta Casa Civil, a viajar as cidades de Baturité e Quixadá – CE, no período de 04 a 05 de agosto do ano em 
curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando o valor de R$ 119,51 (cento e dezenove reais e cinquenta e um centavos), dado ao acréscimo de 10% (dez por cento), em 1/2 (meia) 
diária no município de Quixadá - CE, conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº308/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Diversidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº 308 /2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANDERSON GOIS 
CARVALHO
Assessor 
Técnico I
3000008-0
III
21/09/2023
A serviço da Secretaria da Diversidade 
no Município de Itapipoca - CE 
1/2
R$ 77,10
*****
R$ 38,55
JOSEPH WENDEL 
MAIA DOMINGOS
Assessor 
Técnico I
3000005-6
III
21/09/2023
A serviço da Secretaria da Diversidade 
no Município de Itapipoca - CE 
1/2
R$ 77,10
*****
R$ 38,55
LUANA ANGELO 
DE LIMA
Orientador 
de Célula
3000004-8
III
21/09/2023
A serviço da Secretaria da Diversidade 
no Município de Itapipoca - CE 
1/2
R$ 77,10
*****
R$ 38,55
LUIZ ROBERTO 
NOBRE DUARTE 
DOS SANTOS
Orientador 
de Célula
3000007-2
III
21/09/2023
A serviço da Secretaria da Diversidade 
no Município de Itapipoca - CE 
1/2
R$ 77,10
*****
R$ 38,55
PÂMELA CARDOZO 
SOARES
Coordenadora de 
Comunicação 
3000010-2
III
21/09/2023
A serviço da Secretaria da Diversidade 
no Município de Itapipoca - CE 
1/2
R$ 77,10
*****
R$ 38,55
VIVIANA BEZERRA 
DE MESQUITA
Coordenadora 
Especial 
3000003-X
III
21/09/2023
A serviço da Secretaria da Diversidade 
no Município de Itapipoca - CE 
1/2
R$ 77,10
*****
R$ 38,55
FRANCISCO 
NARCISO SILVA DE 
OLIVEIRA JUNIOR
Secretário 
Executivo
3000001-3
II
21/09/2023
A serviço da Secretaria da Diversidade 
no Município de Itapipoca - CE
1/2
R$ 87,62
*****
R$ 43,81
MITCHELLE 
BENEVIDES MEIRA
Secretária
3000000-5
I
21/09/2023
A serviço da Secretaria da Diversidade 
no Município de Itapipoca - CE
1/2
R$ 157,72
*****
R$ 78,86
TOTAL:
R$ 353,97
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº346/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Diversidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária, dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea 
“a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº346/2023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JOSEPH WENDEL 
MAIA DOMINGOS
Assessor 
Técnico I
3000005-6
III
14/09/2023
A serviço da Secretaria da Diversidade 
no município de  Itapipoca - CE
1/2
R$ 77,10
*****
R$ 38,55
LUANA ANGELO 
DE LIMA
Orientadora 
de Célula
3000004-8
III
14/09/2023
A serviço da Secretaria da Diversidade 
no município de  Itapipoca - CE
1/2
R$ 77,10
*****
R$ 38,55
LUIZ ROBERTO NOBRE 
DUARTE DOS SANTOS 
Orientador 
de Célula
3000007-2
III
14/09/2023
A serviço da Secretaria da Diversidade 
no município de  Itapipoca - CE
1/2
R$ 77,10
*****
R$ 38,55
TOTAL:
R$ 115,65
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 365/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor JORGE DA SILVA GOMES, matrícula nº 30000005, ocupante do cargo de Secretário Executivo dos Povos Indígenas, a viajar a cidade de 
Brasília-DF, no período de 13 a 16 de setembro do ano em curso, com a finalidade de realizar articulações de interesse do Governo do Estado, concedendo-lhe 
3 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), 
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.561,30 (um 
mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos),  de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art.4º; art.5º e seu § 1º e art. 10, classe II do anexo 
I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 
3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***