DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
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UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE
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INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC
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COMISSÃO DE CULTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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COMISSÃO DE DIREITOS CULTURAIS DA OAB CE
36
TV CEARÁ - TVC
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UNIÃO NACIONAL DE ESTUDANTES - UNE
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SISTEMA CNC/SESC/SENAC
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SISTEMA INDÚSTRIA CNI/SESI/SENAI
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SISTEMA BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
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BANCO DO NORDESTE
ANEXO III - ENCONTROS SETORIAIS DE CULTURA
SETORIAIS QUE INTEGRAM O ENCONTRO SETORIAL NA
4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA - 4ª CNC
18 SETORIAIS DA CULTURA - 4ª CNC
ORGANIZAÇÃO SETORIAL CONFORME ASSENTOS NO CEPC
1. Arquivos
-
2. Arte digital
Arte e Cultura Digital Jogos
3. Artes visuais
Artes Visuais Fotografia
4. Artesanato
-
5. Circo
Circo
6. Cultura indígenas
Culturas Indígenas
7. Culturas Populares
Tradições Populares
8. Dança
Dança
9. Design
Design
10. Arquitetura e urbanismo
-
11. Expressões artísticas culturais afro-brasileiras
Culturas Afro-brasileiras
12. Livro, leitura e literatura
Literatura Contadores de Histórias e Mediadores de Leitura Bibliotecas
13. Moda
Moda
14. Museu
Museus
15. Música
Música
16. Patrimônio imaterial
Cultura Alimentar
17. Patrimônio material
-
18. Teatro
Teatro Teatro de Bonecos
SETORIAIS QUE INTEGRAM O ENCONTRO SETORIAL NA
4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA - 4ª CEC
SETORIAIS DA CULTURA - 4ª CNC
ORGANIZAÇÃO SETORIAL CONFORME ASSENTOS NO CEPC
-
Rede Cultura Viva
-
Audiovisual
-
Produtores/as Culturais
-
Áreas Técnicas
-
Povos Ciganos
-
Performance
-
Humor
-
Artistas Negros/as e Periféricos/as
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°665/2022
PROCESSO N°27001.000308/2022-15
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 665/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MARIA JOSÉ PEDROSA CAVALCANTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas
cláusulas seguintes, promover prorrogação da data de vigência por mais 60 dias, passando o término da vigência para 09/01/2024. Da Fundamentação:
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 60, § 2º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022, bem como nas disposições do Termo de Execução
Cultural nº 665/2022 e nos processos epigrafados. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência e execução do Termo de
Execução Cultural nº 665/2022 para o dia 09/01/2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Execução Cultural
n° 665/2022 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 18 de outubro de 2023 Signatários:
LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MARIA JOSÉ PEDROSA CAVALCANTE - Arte Juká 20 anos – Duas
Décadas de Teatro no Sertão dos Inhamuns.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°710/2022
PROCESSO N°27001.000333/2022-07
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 710/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do
objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas
seguintes, promover prorrogação da data de vigência por mais 183 dias, passando o término da vigência para 26/04/2024. Da Fundamentação: Funda-
menta-se o presente Termo Aditivo no art. 60, § 2º, inciso III da Lei Estadual nº 18.012/2022, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº
710/2022 e nos processos epigrafados. Vigência: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado a vigência e execução do Termo de Execução Cultural
nº 710/2022 para o dia 26/04/2024. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Execução Cultural n° 710/2022 não
modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 18 de outubro de 2023 Signatários: LUÍSA CELA DE
ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará - VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS - Agente Cultural.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, E DO OUTRO, A EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, PARA
O FIM QUE NELE SE DECLARA. II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.954.563/0001-68. III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, Bairro São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-901. IV - CONTRATADA:
EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.367.730/0001-86. V - ENDEREÇO: Rua Luiz Gama Nº