DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2020/PROCESSO N°22001.006059/2023-39
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, este ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.963.943/0001-82,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do RG nº 95010032734 SSPDS/
CE, e do CPF nº 344.360.577-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2020, publicado no D.O.E de 03.11.2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar
valor complementar ao contrato que tem objetivo o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da
Educação Profissional, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no grupo 03, 07 e 08 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Considerando não haver
saldo residual, o valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação para os serviços prestados
será de R$ 2.358.720,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil reais e setecentos e vinte reais), conforme preceitua com a justificativa exarada no
DESPACHO-CEALE, datado em 26 de setembro de 2023 e IG nº 1287296 constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de
10 de outubro de 2023 até 09 de outubro de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante
a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional, sendo que a CONTRATADA seja notificada
com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE, datado em 26 de setembro de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos ; XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2023; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, JOSÉ ALVES RODRIGUES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL
DE OLIVEIRA LEITE , 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS. Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07891344/2023/PRÉ-RESERVA: 1290309
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 01/2023 publicado no DOE de 27/06/2023 e de acordo com o processo nº 07891344/2023
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a foma de pagamento do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGF da Escola Indígena da Ponte, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.778,00 (Dois mil sete-
centos e setenta e oito reais), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 09 (Nove) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19
de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Cleber da Silva Nogueira - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.024063/2023-89/PRÉ-RESERVA: 1290554
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI HILDEBERTO BARROSO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0035-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV -
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Karine da Costa
Oliveira; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica nº 2023/02605, publicado no DOE de 05/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.024063/2023-89 e regulamentado no art. 65, I, b, II,c
§1º da lei 8666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar
a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da EEMTI HILDEBERTO BARROSO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.940,00 (Um mil novecentos e quarenta reais), que representa 23,26% (Vinte e três inteiros e vinte e seis
centésimos por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Julivan
Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Francisco Valdisney de Sousa, 02- Maria Cecília
Silva Peixoto. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.024313/2023 - 81 PRÉ RESERVA : 1290579
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - ITAPIPOCA, inscrita no CNPJ no: 07.954.514/0803-07, ITAPIPOCA/
CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora, Maria Analice de Araújo Albuquerque; III - ENDE-
REÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº: 18.826.445/0001-90,
doravante CONTRATADA neste ato representada pela Sra. Maria Eliene Rebolças; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente TERMO DE ADITIVO de acordo com a CARTA CONVITE de nº 14/2022 publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com
o processo nº 22001.024313/2023-81 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA QUADRA
ESPORTIVA, ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO DE 02 SALAS, DRENAGEM PLUVIAL, SUMIDOURO PLUVIAL, ACESSO COBERTO DE ENTRADA
DO CCI, da Escola Centro Cearense de Idiomas – CCI -ITAPIPOCA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 27/08/2023 até 25/10/2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Analice
de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE, Maria Eliene Rebolças - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Patrícia Danielle Silva de Alexandria,
02- João Vianei Sousa dos Santos. Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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