DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
Cotação Eletrônica nº 2023/22472, Termo de Participação nº 2023/0028, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22472 e Termo de Participação nº 2023/0028, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é de 365 ( Trezentos Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.105,00 (Dezoito Mil Cento e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 3201. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CHADAIDE 
MARTINS BATISTA - CONTRATANTE - UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO SOUZA 
E SILVA, 02- SILVÂNIA MARAIA FERREIRA. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02944563/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE 
ALCANTARA – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0791-20, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. FRANCISCO VALBER 
ABREU DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, neste ato representada pelo Senhor 
ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA, 
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10733 e Termo de Participação 2023/0014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 15 (Quinze Dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 175,00 
(Cento e Setenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903
9.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA - CONTRATANTE 
- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FELIPE MARQUES DA SILVA, 02- VLÁDIA MARUSKA DA 
SILVA SOUSA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10188.702023/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI HELENITA MOTA – SEFOR 02 – 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692-49, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATADA: 
FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da 
ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2023 e Termo de Participação 20230012, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a 
publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.427,83 (HUM MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra dos Santos - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eduarda Rodrigues Mota , 02- Jarliel Alves Maia Cipriano. Fortaleza, 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014368/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA, 
estabelecida a Avenida XXV, nº450, Bairro Jereissati II, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 3384-7262, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) escolar, Sr.(a) Tiago Rodrigues Gonçalves 
CONTRATADA: AJ GRÁFICA E EDITORA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº26.799.046/0001-06, com sede à Avenida Pontes Vieira, n°743, Joaquim 
Távora, Município de Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alexandre Jerônimo Brandão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0045, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27979 e Termo de Participação nº 2023/0045 FORO: PACATUBA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (Trezentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Tiago 
Rodrigues Gonçalves - CONTRATANTE - Alexandre Jerônimo Brandão, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 
de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05956678/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA 
– CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NAGILA KELLEN DE 
CARVALHO MONTE CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 24.843.634/0001-74, 
representado neste ato pelo SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVICO DE TERCEIROS-PESSOA 
JURÍDICA (RECUPERACAO E MANUTENCAO DE MOBILIARIOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 11/2023, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19639/2023 e Termo de Participação nº 
11/2023, FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.999,00 (três