DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.
339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE - CONTRA-
TANTE - SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Roberto Viana da Silva, 02- Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes. 
Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01330189/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA 
- EEEP – CREDE 18 – ASSARÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MEIRIANE ALVES CAVAL-
CANTE CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, neste ato representada pela Sra. ADRIANA 
PEREIRA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSES PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 20.972,00 (Vinte mil, novecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MEIRIANE ALVES CAVAL-
CANTE - CONTRATANTE - ADRIANA PEREIRA BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIANA FEITOSA TARGINO, 02- ANA 
AMÉLIA DE MOURA DIAS. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02681600/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE 
CAUCAIA, estabelecida a Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138, 139, 140, 140A, Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, município de 
caucaia/ce, telefone (85) 3342-3269, inscrita no cnpj/mfº 07.954.514/0812-90, daqui por diante denominada simplesmente contratante neste ato representada 
por seu(sua) diretor (a), Sr.(a) ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita 
no cnpj sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, bairro José de Alencar, cep nº 60.830- 055, município de 
Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: VITRINE DE LOJA E DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - DEDETIZACAO E DESCUPI-
NIZACAO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 011 / 2023, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023 / 09341 e Termo de Participação nº 011 / 2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 540,00 (Quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: ALEXSANDER DA SILVA 
BARROSO - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 
23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.015995/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI TIRADENTES – CREDE 19 – 
JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIA LIDUINA 
RODRIGUES PATRICIO CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES 
RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº. 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº. 11.947/2009, da Lei nº. 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº.03/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 100.585,00 
(CEM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.01.339030.50000.0- 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro 
de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - CONTRATANTE - FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- ANDRÉ MENDONÇA GRANJEIRO, 02- MARIA SILVERLÂNIA DE SOUZA ALVES. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07335557/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO 
FRANCISCO ALVES SOBRINHO – CREDE 16 – ACOPIARA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. ANTONIO MARCELO CASTRO FEITOSA CONTRATADA: ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 43.893.690/0001-68, 
representado neste ato pela Sra. Auricélia Alves Braga. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23209, Termo de Participação nº 0002/2023, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/23209 e Termo de Participação nº 0002/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu 
objeto FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/23209, Termo de Participação nº 2023/23209 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 41.136,30 (QUARENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0 - 51334. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO MARCELO CASTRO FEITOSA - CONTRATANTE - AURICÉLIA ALVES BRAGA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- LUIZ ALVES FEITOSA NETO, 02- RIVANIA PEREIRA E SILVA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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