DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação 
aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contado a partir da 
data de publicação do extrato deste contato no DOE podendo ser prorrogado através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da data de publicação do extrato deste contato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
700,00 (setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.
03.339039.55000.1 - 922313. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IVANILDO DA SILVA TABOSA 
CONTRATADA - ITALO RAMON MATOS ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA GILVÂNIA FELIPE DA SILVA 2 - CLAUDIA JOELMA 
GUERREIRO, Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02645183/2023 IG 1227949
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 
02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por seu coordenador escolar, Sr. JOSÉ GENIVAN DE MOURA 
CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.640.625/0001-67, representado neste ato pela 
Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE 
ESCOLAR EM PROL DA EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
07/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  13.869,00 (TREZE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100000.0-10267. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ GENIVAN DE MOURA CONTRATADA - CAMILA DE 
SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2 - VENÍSIA MARIA SOARES RODRIGUES, 
Fortaleza 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08118037/2023 - PRE-RESERVA Nº1290329
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16,Município 
de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95,neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRA-
TADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes 
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de Serviço de fornecimento de alimentação para os encontros da CEDEA 
e CECOM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 39/2023, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 10.505,10 (dez mil, quinhentos e cinco 
reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.02.339
039.1.5009100 000.0 407186 22100022.12.361.432.10127.02.339039.1.5009100 000.0 860951 . DATA DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Erenice dos Santos Barros,CONTRATADA-Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL, Fortaleza. 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018731/2023-39/PRÉ RESERVA: 1288233
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA - 
CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0408-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARTHUR MONTEIRO DA 
SILVA. CONTRATADA: M.G.L DA SILVALTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40 I.E 07.098018-7, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) 
MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEITOS – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2023. FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 89.800,00 (Oitenta e nove mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: ARTHUR MONTEIRO DA 
SILVA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017461/202349 - PRE-RESERVA Nº1285979
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, inscrita 
no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92,Juazeiro do Norte – CE,neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRANCISCO MOREIRA FIRMINO 
CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Soares Lima. 
OBJETO: O presente contrato tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MAQUÍNAS E EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO 
CORREIA E A UNIDADE EXECUTORA DA ESCOLA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação nº 20/2023 
e anexo I deste instrumento.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24893/2023 e Termo de Participação nº 20/2023, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$