DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10125.972023/62
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES 
QUEZADO – CREDE 20 – AURORA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ISNARD ALVES 
GONÇALVES CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AMIGOS DO TRABALHO, inscrita no CNPJ 10.892.703/0001-25, representado 
neste ato pelo Sr. EDGAR CARVALHO DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 320.805,00 (trezentos e vinte mil, oitocentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 
2023. SIGNATÁRIOS: ISNARD ALVES GONÇALVES - CONTRATANTE - EDGAR CARVALHO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCA M. DE JESUS, 02- ADERSILHANIA CALIXTO DE ARAÚJO. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.016406/2023-31
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a PAULO BARBOSA LEITE - EEEP – CREDE 
19 – CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA R0D0VALHO DE 
ALENCAR CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo Sr. 
FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: 0 objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros 
alimentícia nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2023/24487, Termo de Participação n° 2023/0026, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24487 e Termo de Participação 
nº 2023/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, Il da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n°35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: CARIRIAÇU/
CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e execução da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado da após 
a publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 23.368,70 (Vinte e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA R0D0VALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER 
NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO PAULO FLORES TORRES, 02- CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 28 
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010323/202-3
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JAIME TOMAZ DE AQUINO – 
CREDE 09 – BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS 
CONTRATADA: CNL3 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.057.319/0001-78, representado 
neste ato pelo Sr. Nazareno Almeida Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS-TEC-
NICOS PROFISSIONAIS - PALESTRAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações de acordo com a Cotação Eletrônica 2023/21999 FORO: BEBERIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.649,99 
(três mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10139.04.339039.55000.1 - 395179. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SANDRO JOSÉ COSTA 
REBOUÇAS - CONTRATANTE - NAZARENO ALMEIDA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 
02- MARINA COSTA VIEIRA. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018280/2023-30
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI FIGUEIREDO CORREIA – CREDE 
19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0596-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DE ASSIS 
ALMEIDA DANTAS CONTRATADA: F.E.N. ESTRELA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ 23.030.654/0001-63, representada neste ato 
pelo Sr. FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EEMTI FIGUEIREDO CORREIA NO ANO LETIVO DE 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2023/25243, Termo de Participação nº 0033/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25243 e Termo de Participação nº 0033/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias), contado da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de 
fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrô-
nica nº 2023/25243 e Termo de Participação nº 0033/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 35.907,82 (Trinta e Cinco 
Mil, Novecentos e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA 
DANTAS - CONTRATANTE - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEILSON JOSE DOS SANTOS, 
02- ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013697/2023-14
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, neste ato representada pela Sra. EMÍLIA 
GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ 06.977.615/0003-10, representado neste 
ato pela Sra. PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (água