DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023076/2023-31
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA – CREDE 
19 – BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0584-76, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SANDRA MARIA DO NASCIMENTO 
SILVA CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ 41.157.232/0001-35, representado neste ato 
pela Sra. Patrícia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de serviço de RECEPÇÃO E EVENTOSSERV. 
DE BUFFET, conforme termo de participação e termos de referência, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27258 e Termo de Participação nº 2023/018 FORO: BARBALHA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da data da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (TRES MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro 2023. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria do Nascimento 
Silva - CONTRATANTE - Patrícia Keila de Sousa Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Hernale Martins Araújo, 02- Antônia Valdelucia 
Costa. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.017728/2023-06
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA – 
CREDE 19 – BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0584-76, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria do Nascimento Silva 
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a realização de serviço de limpeza e coservação, conforme termo de participação 0015/2023, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25071 e Termo 
de Participação nº 2023/015 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 ( SENTO E VINTE ) dias, contado a 
partir da data da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (HUM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria do Nascimento Silva - CONTRATANTE - Jonadaby de Castro Alves - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Valdelucia Costa, 02- Herlane Martins Araújo. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.023313/2023-63
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR FURTADO – CREDE 
06 – MERUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0085-33, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes 
CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ 41.157.232/0001-35, representado neste ato pelo Sra. 
Patrícia Keila De Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO 16/2023 tem por objetivo a aquisição de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS 
- SERVICO DE ORGANIZACAO DE EVENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR FURTADO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados na Cotação Eletrônica nº 2023/27458, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/27458 e Termo de participação Nº 2023/0017 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.11.339039.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - 
CONTRATANTE - Patrícia Keila De Sousa Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Danielton de Paiva Gomes Pereira, 02- Wallace Anderson 
Diniz. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018065/2023-39
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PAULO VI – SEFOR 03 – FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0499-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) CORINA BASTOS BITU CONTRATADA: 
IUSTAN SALES FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ 38.714.073/0001-18, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) IUSTAN SALES FERREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo contratação de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2023/028, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25217 
e Termo de Participação nº 2023/028 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - .D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.958,00 (hum 
mil, novecentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03
.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CORINA BASTOS BITU - CONTRATANTE - IUSTAN 
SALES FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- BRUNNO RODRIGUES DA SILVA, 02- MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO. 
Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019879/2023-91
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR FURTADO – CREDE 
06 – MERUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0085-33, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes 
CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA, inscrita no CNPJ 35.411.699/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Albegerio Costa de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO 14/2023 tem por objetivo a aquisição de MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO 
PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- 
DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE REPOSICAO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR FURTADO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Carta Convite nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Carta Convite nº 2023/0003 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90