DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023624/202322
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO -CREDE 04, situada na Trav. Dr. João Thomé, Nº 72, Bairro Centro, Município de Camocim/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-32, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada POR SEU Coordenador SR Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA: K M OLIVEIRA 
DA SILVA-ME com sede na Trav. Benjamin Cavalcante, nº 123, Bairro Nenê Plácido, Município Tianguá CEP 62.327-385, Fone: (88) 9.9491-6623, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo o Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação dos SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E EVENTOS - SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE 
EVENTOS CEARÁ CIENTÍFICO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27463, Termo de Participação nº 2023/0035, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27463 
e Termo de Participação nº 2023/0035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto 
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias, contado do dia 20 de Outubro de 2023, na forma do artigo 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações 
e condições estabelecidas no terno de referência, no prazo de 10 dias contado do recebimento da ordem de serviço, assim como os prazos e condições de 
conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/27463, Termo de Participação nº 2023/0035 
e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.339039.550001-395150. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023 
SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto - CONTRATANTE - Kayllon Manoel Oliveira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 
02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016515/202359
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida a Sargento 
Barbosa nº 851, Granja Lisboa, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.6122, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr JOÃO EVANGELISTA DA SILVA DIAS CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA ,inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à rua AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07,Bairro: 
ALDEOTA Cidade/UF: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 021/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24984 e Termo de Participação 
20220021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365 ) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 ( NOVENTA E NOVE REAIS ) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro 
de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO EVANGELISTA DA SILVA DIAS - CONTRATANTE - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014651/202312
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE 
FREITAS MENEZES, estabelecida no endereço Rua G, s/n – Conjunto Irmã Alzira – Triângulo - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 9.9118-9195, 
inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, 
com sede à Rua Edval Maia da Silva, nº 26, Bairro Centro, Município Ibicuitinga – Ce, Cep: 62.955-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA 
ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/23676, Termo de Participação nº 20230024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/23676 e Termo de Participação nº 20230024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de 
seu objeto FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (dias) contados a partir da publicação do extrato desde 
contrato do DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 330 dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 10.190,30 (doze mil, cento e noventa reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: JOSIEL ALBINO LIMA - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 20 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.019647/2023-32
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO 
– CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0603-73, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA 
DLANDIA DE LIMA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, represen-
tado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 27/2023 que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 25791/2023 e Termo de Participação nº 27/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCA DLANDIA DE LIMA - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FLAVIANA DA SILVA SANTOS, 02- MARIA IRLANIA DA SILVA VIEIRA. Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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