DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
(noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.950,00 (Dezoito mil, novecentos 
e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 – 
11940. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE - Albegerio Costa 
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wallace Anderson Diniz, 02- Danielton de Paiva Gomes Pereira. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.009782/2023-70
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO 
– CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0605-35, neste ato representada por seu Coordenador Escolar, Sr. Cicero Rafael 
Pereira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. Jesus 
Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM 
FAVOR DA EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 002/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21722 e Termo de Participação nº 002/2023 FORO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.920,00 (Três mil, novecentos e vinte reais) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Cicero Rafael Pereira - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Júnior - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Kátia Sindra Sales Dantas, 02- Maria E. dos Santos Silva. Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016520/202361
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida a 
Sargento Barbosa nº 851, Granja Lisboa, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.6122, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA: WORLD 
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, com sede à rua AV WALDIR DIOGO Nº 246 B, 
Bairro: Mondubim Cidade/UF: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço RECUPERACAO E MANUTENCAO - SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA COM SUBSTITUICAO TOTAL 
DE PECAS E ACESSORIOS E INSTALACAO EM JANELAS, DIVISORIAS E PORTA DE VIDRO TEMPERADO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 017/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24839 
e Termo de Participação 20220017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365 ) trezentos e sessenta e cinco dias, 
contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.060,00 ( TRÊS MIL E SESSENTA REAIS 
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01902654/2023 - IG - 1278707
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA / COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, nº 1281, Bairro Jardim Cearense, Município de 
Fortaleza/CE, Telefone (85) 31013594, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0765-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Coordenadora, Sra. SHEYLA GAMA SALES GAMA CONTRATADA: MIDAS PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA , 
inscrita no CNPJ sob nº 47.293.532/0001-28, com sede a com sede à Rua Humberto Lomeu, nº 3303, Ganja Lisboa - FORTALEZA/CE – CEP 60.5400-492, 
representado neste ato pelo Sr MARCOS RODRIGUES DE LEMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE 
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA DO RESERVATORIO DE ÁGUA., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20230008 e que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 e Termo de Participação nº 20230008 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 
2023 SIGNATÁRIOS: SHEYLA GAMA SALES GAMA - CONTRATANTE - MARCOS RODRIGUES DE LEMOS, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023146/202351 - IG - 1287328
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA / COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, nº 1281, Bairro Jardim Cearense, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 31013594, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0765-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Coordenadora, Sra. SHEYLA GAMA SALES GAMA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME , inscrita no CNPJ sob 
nº 11.372.526/0001-19, com sede a R GOV. SAMPAIO , nº 126, CENTRO - FORTALEZA/CE – CEP 60.055-050, representado neste ato pelo Sr FRAN-
CISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023 e Anexo I que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto 
Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2023 e Termo de Participação nº 20230028 FORO: FORTALEZA. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 290 (DUZENTOS E NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-