DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: SHEYLA GAMA 
SALES GAMA - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. 
Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024422/202306 - IG - 1288612
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
EUDES VERAS, estabelecida à Rua Siqueira Campos, 601, Bairro: Siqueira, Município de Maracanaú-CE, Telefone (85) 3101-7752, inscrita no CNPJ/
MF: 11.158.860/0001-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua presidente, Sra. Maria Elisângela 
do Espirito Santo Rocha CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, 64, 
Bairro Guagirú, Município Caucaia/Ce, CEP: 61.629-230, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2023/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27728 e Termo de 
Participação nº 2023/0024 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.885,00 (três mil oitocentos e oitenta e cinco reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espirito Santo Rocha - CONTRATANTE - Maria Glaucimeire Lourenço da 
Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1018335/202310 - IG - 1287386
CONTRATANTE: A(O) EEMTI GOV. LUIS GONZAGA DA FONSECA MOTA, situada(o) na RUA SANTA ROSA, 407 – PARQUE SANTA ROSA 
- MESSEJANA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0532-45 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por sua diretora 
geral, MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA ME, com sede na rua 23 de junho, 750, Granja Portugal, 
(Fortaleza - CE) CEP: 60.541-012, Fone: 88 99689-5793, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.451.695/0001- 69, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de Ar 
Condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21/2023, Termo de Participação nº 20230023, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2023 e Termo de Participação nº 
20230023 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias 
contado da publicação no DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: A prorrogação de que trata 
este item é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.560,00 (Hum mil quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2704 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA - CONTRATANTE - ARILIA FERREIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 
02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1018621/202377 - IG - 1285706
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida a Avenida Rui Barbosa, nº 2.000, 
Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31017920, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARTA SIMONE DE MELO NOBRE CONTRATADA: PACATUBA SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.657.715/0001-90, com sede na rua 08, nº 272, loteamento Moradas da Boa Vizinhança, Bairro Pavuna, CEP 61.810-
360 Município Pacatuba CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GABRIEL ARRUDA BEZERRA. OBJETO: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.5
0000.0 – 3816 Educação Básica – FUNDEB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, de 21 junho de 1993 e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 14/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 
(cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.03.339039.50000.0 – 3816 Educação Básica – FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARTA SIMONE 
DE MELO NOBRE - CONTRATANTE - GABRIEL ARRUDA BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 
23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°22001.022443/2023-89
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 47.233.314/0001-06, representado neste 
ato pelo(a) Sra. JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230023 , que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23345 e Termo de Participação nº 20230023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$  296,97 (duzentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE, JOYCE LIMA DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - IZABELLI CRISTINI 
PINHEIRO FERREIRA RABANNE, 02 - RAIMUNDA SOARES LIMA. Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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