DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº1887/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999,
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no
processo suíte de NUP 08012.014324/2023-01, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES
constantes na Portaria nº 1757/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão
de Exame de Legislação, na cidade de Aracati, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/09/2023 a 29/09/2023, conforme o
respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1887/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
ERMESON NUNES DO NASCIMENTO
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
NATALIA BARBOSA LIMA VIANEZ
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1888/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999,
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no
processo suíte de NUP 08012.014310/2023-89, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES
constantes na Portaria nº 1756/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão
de Exame de Legislação, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 18/09/2023 a 29/09/2023, conforme
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1888/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO LINDOMAR MAIA DOS SANTOS
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
LINDY TAMIRES VITORIANO SALDANHA
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
THALIA QUEIROZ
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
TOTAL
R$ 900,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERREIRA
E FONTES LTDA - FILIAL; V - ENDEREÇO: Av Paulino Felix, 107, bairro Centro, Município de Acopiara, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 65, I, “b”, §1° da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC N° 05476250/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:
ampliação do número de vagas de mais 6 (seis) candidatos, sendo 4 (quatro) na categoria “A” e 2 (dois) na categoria “B” totalizando o quantitativo de 44
(quarenta e quatro) candidatos, sendo 34 (trinta e quatro) “A” e 10 (dez) categoria “B”. O Valor do presente aditivo é de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos
reais), passando o contrato a ter um valor global estimado de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 16 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO
MATOS- Superintendente DETRAN/CE; Francisco Raniery Ferreira Ribeiro- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERREIRA E FONTES
LTDA - FILIAL Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº323/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE, CEP. 60.712-001; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES PALMA LTDA - MATRIZ; V - ENDEREÇO: Rodovia Murilo Aguiar 110, Alto São José, Município de Coreaú, Estado do Ceará;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo Viproc n° 07863030/2023, devidamente autorizados
pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12
meses, a contar de 01/11/2023.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 01/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:
Fortaleza, 11 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES PALMA LTDA - MATRIZ Representante da empresa: Daniel Albuquerque Gomes .
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURIDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 430/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNO-
LOGIA LTDA. OBJETO: Contratação emergencial por até 180 (cento e oitenta) dias, de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços
especializados de natureza contínua de suporte logístico, para o gerenciamento da fiscalização e do monitoramento eletrônico de infrações de trânsito
nas rodovias sob a jurisdição do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, inclusive Planejamento, Projeto E Assessoria Técnica
Especializada em Engenharia de Tráfego, conforme segue: LOTE I – Serviços de fornecimento de equipamento de monitoramento eletrônico de infrações
de trânsito nas rodovias sob a jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, através da instalação da infraestrutura, manutenção e coleta
de registros por meio de equipamentos redutores e registradores de excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestres,
conversão e/ou retorno proibidos; 3.2. Os serviços serão executados em conformidade com as condições estabelecidas no presente contrato, no Termo de
Referência e em seus Anexos, relacionados ao processo nº 06475134/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e
as suas respectivas alterações, processo VIPROC nº 06475134/2023, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº. 8.666/1993, com as suas alterações
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, por quanto a Concorrência Pública nº 20230001/DETRAN/CCC seja finalizada.
Devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE, Extrato de Dispensa de licitação nº 020/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em
19/09/2023. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 08 de outubro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 19.378.891,80
(dezenove milhões, trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta centavos), pagos em recursos da dotação orçamentárias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.782.343.20341.15.339039.1.7531200070.1 -(reduzida 1776); 08200003.26.782.343.20341.15.339039.1.7529200000.1-(redu-
zida 8489). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 06 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE
DETRAN-CE; CONTRATANTE e MONIQUE RANGEL DAS CHAGAS COELHO CINTRA- Representante MOBIT- MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO
E TECNOLOGIA LTDA. CONTRATADA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
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