DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
Unidade: CEFPA - SESA
MÊS DE SETEMBRO / 2023
Nº
ORDEM
NÚMERO
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
/CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
TOTAL
1
4054631-6
Angela Maria Soares
Ag.Administrativo
CEFPA
2.754,73
30
R$ 91,82
R$ 17,22
60
R$ 1.033,02
2
1020391-0
Alexandre Magno
Oliveira Dias
Ag.
Administração
CEDIV
2.387,43
30
R$ 79,58
R$ 14,92
60
895,29
3
6876-01-03
Margaret Maria
Martins Cavalcante
Ag.
Administração
CEFPA
2.854,78
30
R$ 95,16
R$ 17,84
60
1.070,54
4
4014121-9
Maria do Socorro
Gondim de Oliveira
Ag.Administrativo
CEFPA
2.662,96
30
R$ 88,77
R$ 16,64
60
R$ 998,61
5
0062121-8
Maria Gorete Gadelha
Aux.
Aministrativo
CEFPA
1.942,54
30
R$ 64,75
R$ 12,14
60
R$ 728,45
TOTAL GERAL:
255
R$ 4.725,91
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ADITAMENTO Nº98/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07519 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222312
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza- CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE , tendo em vista os elementos contidos
no Processo nº 08894248/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art.
65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/07519, publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará, em 14 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, com intuito de realinhamento de valor do item 04
(quatro) contida no NUP 24001.023551/2023-02 à empresa RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E
COSMÉTICOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 15.145.035/0001-96 , representada pelo(a) Sr(a). EDNEIDE SANTOS DA SILVA, portador(a) do RG
nº. 06603205-92 SSP/BA e inscrito(a) no CPF sob o nº 826.641.455-68, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
04
SALBUTAMOL (SULFATO), 100MCG/DOSE, SUSPENSÃO AEROSOL, Und.
Forn.: FRASCO 200 DOSES + APLICADORCod. Cat.: 1136854
87.241
R$ 7,73
R$ 9,20
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Edneide Santos da Silva
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE
COOPERAÇÃO Nº0001/2022
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTE-
RAPIA QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE CRATO/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE
OUTRO LADO O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE – SESA; II – OBJETO: prorrogar a vigência
do Protocolo de Cooperação Nº0001/2022, nos termos previstos na Cláusula Terceira do instrumento originário, para contemplar a oferta de serviços de
hematologia e hemoterapia durante a competência de 2024 na sede do HEMOCE – Crato/CE, nos limites quantitativos e qualitativos fundamentados nos
princípios do SUS e nos níveis de complexidade estabelecidos na PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI) do MUNICÍPIO, que é parte
integrante deste Protocolo de Cooperação, cujas ações estão explicitadas no Plano Municipal de Saúde e coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
III – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, em especial os artigos 37, 195 e seguintes; a Lei nº 8.080/90; a Lei nº 8.142/90; a Lei Municipal
que aprovou o orçamento de despesas com saúde; a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006; a Portaria nº 699, de 30 de março de 2006; a Portaria nº 1.097,
de 22 de maio de 2006; a Portaria nº 161, de 21 de janeiro de 2010; e demais normas legais que regem a espécie, e no objeto constante da inexigibilidade de
Licitação, fundamentado no artigo 25 de Lei nº 8.666/93, e suas alterações; IV – FORO: Crato/CE; V – DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de janeiro de 2024 e
enquanto houver recursos financeiros a serem repassados ao ESTADO pelos serviços efetivamente prestados pelo HEMOCE - Crato durante a competência
de janeiro a dezembro de 2024; VI – VALOR GLOBAL: R$ 63.952,80 (sessenta e três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); VII –
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Protocolo de Cooperação 001/2022 ora aditado continuarão em vigor, sem alterações, devendo
este Termo Aditivo ser publicado em Diário Oficial.; VIII – DATA:16/10/2023; XIX – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Marina Solano
Feitosa Silva Rodrigues da Matta.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1451/2018
I – ESPÉCIE: Doc nº 609/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1451/2018; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Imperador
nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; V –
ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, nº 1388, Montese, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:o que consta como instrução probatória nos autos,
no inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar
o Contrato nº1451/2018, que tem como objeto serviços de manutenção preventiva e corretiva em 297 (duzentos e noventa e sete) instrumentais cirúrgicos,
pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com reposição total de peças, acessórios e consumíveis por parte da Contratada; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 74.491,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e um reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de setembro
de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Rogério
Freitas de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº801/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 567/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 801/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSM); III - ENDEREÇO: Sítio São
Joaquim, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E
DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE); V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de
Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato acima mencionado, que tem como objeto a prestação de serviços em horas/ano,
na área de dentista clínico e cirurgião dentista especialista, para atender as necessidades do HSM, de acordo com as especificações descritas no contrato e
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