DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
termo de referência;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), para o cumprimento do objeto;  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 30/08/2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 29/08/2023;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha, Cristina Aparecida Melo Bandeira e Mara Mirtes Ribeiro Torres.  
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira  
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1082/2019 
I – ESPÉCIE: Doc. nº 615/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1082/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO:Av. Frei Cirilo, nº 3480, Messejana, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – 
COOSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do 
artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, 
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 
1082/2019, que tem como objeto serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 13 de setembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:12/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes dos Santos e José Rogério Gomes Pereira.   
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1203/2019 
I – ESPÉCIE: Doc nº 670/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1203/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF); III – ENDEREÇO: rua Ávila Goulart, nº 
900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ 
LTDA. (COOPTACE); V – ENDEREÇO: Avenida Engenheiro Humberto Monte. nº 2929, Sala 514 S, Bairro Pici, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;  VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar 
o Contrato nº1203/2019, que tem como objeto é a prestação de serviços, em horas/ano, na área de Serviço Social, para o HGF, de acordo com as especifica-
ções descritas no contrato e termo de referência ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 2.058.341,76 (dois milhões e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e um 
reais e setenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 08/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 06/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Antônia Carla Alves Lima Cândido.   
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1205/2019  
I – ESPÉCIE: Doc. nº 582/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1205/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da 
Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO – CIDH/SESA; III – ENDEREÇO:Rua Silva Paulet, 
nº 2406, Aldeota, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOSAUDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE DO 
ESTADO DO CEARA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do 
mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – 
OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1205/2019, que tem como objeto a contratação de serviços em horas/ano na área de Técnico em Laboratório Anátomo 
Patologia e Técnico em Laboratório Análise Clínicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA ;  IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do 
dia 09/10/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:06/10/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio 
Façanha e José Rogério Gomes Pereira.  
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 636/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 273/2021;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR (HMJMA);  III - ENDEREÇO: 
Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA.;  V - ENDEREÇO: 
Av. Mutinga, nº 3800, 4º e 5º andares, São Paulo/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº273/2021, que tem como objeto é a prestação de serviços 
para manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, do equipamento de tomografia do HMJMA, de acordo com as especificações descritas no 
contrato e termo de referência;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 242.172,00 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e setenta e dois reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 02/09/2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 01/09/2023;  
XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro, Adriana Silva da Costa e Mario Fontenla Merlin.     
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº910/2021
I – ESPÉCIE: Doc nº 536/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 910/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro 
Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Rogaciano Leite, nº 3025, 
Jardim das Oliveiras, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:o que consta como instrução probatória nos autos, no inciso IV, do art. 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e mani-
festações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado;  VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº910/2021, 
que tem como objeto a locação de 02 (dois) equipamentos analisadores hematológicos, para uso nos hemocentros de Crato e Sobral, com o fornecimento 
de reagentes e insumos necessários para a realização de 12.000 hemogramas/ano (6.000 para cada equipamento); IX – VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 
(setenta e dois mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de outubro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 26/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Rômulo César de Oliveira Magalhães.    
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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