DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/28500
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA. III – OBJETO: O registro de preço para futuras e eventuais aquisições de ORTESE E PROTESE, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230304, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11463732/2022. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1: 1101245 -
VALVULA, Nº 21 A 27, BIOLOGICA, DE PERICARDIO BOVINO OU PORCINA AORTICA COM TRATAMENTO ANTICALCIFICACAO, ESTERIL,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 102;VALOR UNITÁRIO: R$ 6.500,0000. ITEM 2: 1101235 - VALVULA, Nº 25 A 31, BIOLOGICA,
DE PERICARDIO BOVINO OU PORCINA MITRAL COM TRATAMENTO ANTICALCIFICACAO, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:
QUANT.: 102; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.500,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230304; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/28503
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI. III – OBJETO: O registro de preço para futuras e eventuais aquisi-
ções de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20230258, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10875271/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS); MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA : ITEM
3: 638096 - CONJUNTO, DRENAGEM URETERAL DIAMETRO 4,6 A 4,8FR, CATETER DUPLO J EM POLIURETANO, RADIOPACO, PONTA
PIGTAIL NAS EXTREMIDADES, ORIFICIOS LATERAIS ATRAUMATICOS AO URETER, MARCAS CIRCUNFERENCIAS BIOCOMPATIVEIS,
INTRODUTOR, FIO GUIA HIDROFILICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 4.320 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 169,0000. ITEM 4: 768025
- FIO, GUIA HIDROFILICO AVULSO, UROLOGIA, COMPATIVEL COM CATETER DUPLO J DE 4,6 A 4,8FR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:
QUANT.: 4.205; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,0000. ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA :
ITEM 5: 912554 - CONJUNTO, PARA DRENAGEM URETERAL, COMPOSTO DE CATETER DUPLO J EM POLIURETANO 5,9 A 6,1FR E FIO
GUIA HIDROFILICO COMPATIVEL COM O DUPLO J, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 320;VALOR UNITÁRIO: R$ 376,0000.
ITEM 6: 912574 - FIO, GUIA HIDROFILICO AVULSO, UROLOGIA, DE 5,9 A 6,1FR, COMPATIVEL COM CATETER DUPLO J, EMBALAGEM
1.0 UNIDADEobs QUANT.: 2.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0000. ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI : ITEM 1: 912544 -
CONJUNTO, PARA DRENAGEM URETERAL ESTERIL, COMPOSTO DE CATETER DUPLO J EM POLIURETANO DIAMETRO DE 2,9FR A 3,1FR,
PONTA PIGTAL FIO GUIA HIDROFILICO COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 411;VALOR UNITÁRIO: R$ 201,0000.
ITEM 2: 912564 - FIO, GUIA HIDROFILICO AVULSO, USO EM UROLOGIA, COMPATIVEL COM CATETER DUPLO J, DIAMETRO 2,9 A 3,1FR,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 2.425; VALOR UNITÁRIO: R$ 109,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230258;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/14258
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preço para futuras
e eventuais aquisições de MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20230846, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03542078/2023 (Parcial 08259196/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 1: 386202 - ALOPURINOL,
100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 132.800 ;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1434; ITEM 4: 1106452 - CLOPIDOGREL,
75MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 3.017.648; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; MCW PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 5: 372810 - DEXCLORFENIRAMINA , MALEATO, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO-
obs:. QUANT.: 78.200;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0476; ITEM 6: 1063890 - DICLOFENACO DE POTASSIO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 101.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0612; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA: ITEM 10: 1104047 - FINASTERIDA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.:
1.517.598;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2690; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ITEM 2: 1084530 - CICLOS-
PORINA, CAPSULA GELATINA MOLE, 25MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs: QUANT.: 120.940;VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0900; ITEM 7: 469546
- DOXAZOSINA (MESILATO), 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 2.949.568;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0890; ITEM
8: 388824 - ESPIRONOLACTONA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 17.000;VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6378;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230846; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 947/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Aquisição de material hidráu-
lico sanitário, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20221568 - SESA/ HCASG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 237.631,10 (duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e um reais e dez centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000
.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E FRANCISCO MARIANO
NUNES SOBRINHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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