DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 968/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CR COMERCIO DE INFORMÁ-
TICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS; OBJETO: Aquisição de material de consumo – Expediente (Suprimentos de TI), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0043, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.070,00 (nove mil 
e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Claudecir Passos Ramos.    
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 969/2023  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE 
MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material de consumo – Expediente (Suprimentos de TI), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0043, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.328,50 (um mil e trezentos e vinte e oito 
reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
28/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Diana Alves do Nascimento.     
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 970/2023 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CICERO THIAGO GERONIMO 
FREIRE; OBJETO: Aquisição de material de consumo – Expediente (Suprimentos de TI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0043, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 
(doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.144,80 (quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200164.10.126.633.20596.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023; SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Cícero Thiago Geronimo Freire.   
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1019/2023  
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM;  CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP;  OBJETO: Aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220470 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto;    FORO: Fortaleza/CE;  VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta 
e cinco mil reais);  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339
030.1.600.9200000.1.3.01;  DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023;  SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARIA 
SORAYA ROQUE PINHEIRO.     
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1023/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: 
DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.; OBJETO: aquisição de Insumos de Laboratório, com equipamento em comodato 
, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: edital do Pregão Eletrônico (PE) n° 2022/0989-SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, Decreto Estadual nº 35.323/2023 (SRP) e alterações, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.316.480,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, quatro-
centos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.30-4365; DATA DA ASSINATURA: 
21/09/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1048/2023 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: F7 MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar para 
realização de procedimentos do Serviço de Odontologia, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos do Termo de Referência, pelo período de 6 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 
14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA:6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 154.816,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos e dezes-
seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30 - 4365; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023; 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e MARIA ELZENIR HOLANDA LAVOR.   
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira 
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1055/2023  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS 
EIRELI; OBJETO: A Aquisição de mobiliário médico-hospitalar (banqueta para parto) para o Hospital Regional Norte - HRN, nos quantitativos e 
especificações previstos neste instrumento e no Termo de Referência, por meio de Dispensa de Licitação, com recursos oriundos da Portaria nº 3.659/2020, 
Proposta nº 74031.865000/1200-21, prorrogada por meio da Emenda Constitucional nº 126/2022 até 31/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,