DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, bem como no Decreto Estadual nº 33.486/2020, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura; VALOR
GLOBAL: R$ 1.189,00 (mil, cento e oitenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200844.10.302.631.18425.11.449052.2.6039200000.1 - 598635;
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e LUIZ GUILHERME DE GUSMÃO RIBEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1059/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP;
OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de horas/ano, (MÉDICO HEMODINAMICISTA), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n° 20220900 - SESA/SEAFI e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumpri-
mento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.044.262,22
(doze milhões, quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20
077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS
e NILSON DE MOURA FE FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1085/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: W R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA; OBJETO:
Registro de Preço para futuros e eventuais aquisições de Material de Consumo – Copos Descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°
20220015/SEPLAG/COGEC e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 61.790,00 (sessenta e um mil
e setecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20
077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES e FRANCISCO
DAS CHAGAS DA SILVEIRA ALEXANDRINO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 316/2023
PROCESSO Nº: 06367161/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A contratação especializada em horas/ano de MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA,
para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 1 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando que o quadro de profissionais
servidores/estatutários é insuficiente para atender a demanda do SUS, havendo a necessidade de contratações de serviço de profissionais na especialidade
de Ginecologia e Obstetrícia para suprir a necessidade complementando as escalas de serviços por meio de cooperativa, levando em considerando que o
HGF vive um momento de aumento de demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no pronto- atendimento especialmente em urgência e emergência
VALOR GLOBAL: R$ 5.494.543,56 ( cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais, cinquenta e seis centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30 – 499430 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do
art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: COOPEGO – COOPERATIVA DOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS DO CEARÁ
LTDA DISPENSA: 03/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 03/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 329/2023
PROCESSO Nº: 06368435/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A contratação de serviços em horas/ano de médico neonatologista e pediatra, com a
finalidade de atender as necessidades dos pacientes do SUS que necessitam de assistência, pelo período de 1 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando,
também, a impossibilidade de prorrogação do referido instrumento, por se tratar de uma modalidade contratual de Dispensa de Licitação. Considerando,
ainda, que se faz necessário a continuidade do serviço para que não haja a paralisação das atividades nessa unidade hospitalar, pois é indispensável para a
Instituição e seus usuários. VALOR GLOBAL: R$ 13.103.053,80 ( treze milhões, cento e três mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30-499430 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei
Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: COOPED – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA DISPENSA:
06/10/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 06/10/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº061/2023
CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO
DE ACARAPE/CE; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 1 (um) ventilador para fins de contemplar o município de ACARAPE/CE: VENTILADOR
MECÂNICO INTER PLUS – BASE: M3-2010-03-20652 – TOMBO: 247894; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.080, de 19 de junho de
1990, no que couber, e na Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza - CE; DATA:
02/10/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Edilberto Beserra Barroso;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221168
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221168- SESA, Processo VIPROC Nº
02893851/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221168 – SESA/COEXE considerando
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme
especificações constantes no Edital:
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