DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT.
TOTAL
JOSÉ VIEIRA MENDES JUNIOR               
TC QOBM   
III       
IGUATU/ARACATI-
06/06/2023 a 
07/06/2023
64,83
1,5
97,25
CARLOS ANDRE RIBEIRO COSTA              
TC QOBM   
IV        
SOBRAL/FORTALEZA-
13/06/2023 a 
15/06/2023
64,83
2,5
162,08
EDUARDO GONÇALVES LIMA                  
TC QOBM   
IV        
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE-
15/06/2023 a 
16/06/2023
64,83
1,5
97,25
FRANCISCO GLEDSON BARBOSA RODRIGUES
TC QOBM   
III       
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE-
15/06/2023 a 
16/06/2023
77,10
1,5
115,65
JOSE EDIR PAIXAO DE SOUSA               
TC QOBM   
IV        
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE-
15/06/2023 a 
16/06/2023
64,83
1,5
97,25
LUAN HADRIEL UCHOA PORTO                
SD BM     
V         
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE-
15/06/2023 a 
16/06/2023
61,33
1,5
92,00
SAMILA DE SOUSA RIBEIRO                 
MAJ QOBM  
IV        
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE-
15/06/2023 a 
16/06/2023
64,83
1,5
97,25
THIAGO PEREIRA DIAS                     
CAP QOBM  
IV        
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE-
15/06/2023 a 
16/06/2023
64,83
1,5
97,25
YURI DE ALCANTARA MUNIZ                 
SD BM     
V         
FORTALEZA/LIMOEIRO 
DO NORTE-
15/06/2023 a 
16/06/2023
61,33
1,5
92,00
VALDENIO GOIANA MELO   
TC QOBM   
III       
FORTALEZA/BEBERIBE/
CANINDE-
17/07/2023 a 
20/07/2023
77,10
3,5
269,85
TOTAL
4.037,58
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°498/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003445/2023-71 foi iniciado em 14/06/2023, RESOLVE conceder uma diária e meia no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao servidor FERNANDO 
VIANA DA SILVA QUEIROZ, matrícula: 000.141-1-7, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, 
que viajou em objeto de serviço a cidade de Viçosa-CE, nos dias 02 a 03 de junho de 2023, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº770/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, 
o servidor FRANCISCO DE FREITAS DIAS FILHO, matrícula: 168.096-1-6, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA/ASSISTENTE TÉCNICO, 
lotado no Núcleo de Perícia Forense em Quixeramobim-CE, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade 
de entregar e assinar as escalas dos Auxiliares de Perícia do interior, entregar drone para treinamento, buscar um termômetro para freezer do Necrotério de 
Quixeramobim-CE, bem como participar de reunião com o Perito Geral, e os Coordenadores e servidores da PEFOCE, na cidade de Fortaleza-CE, nos dias 
16 e 17 de outubro de 2023, concedendo-lhe diárias, com acréscimo de 40%, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 
Classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº770/2023 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
UNITÁRIO
TOTAL
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO DE 
FREITAS DIAS FILHO
AUXILIAR DE PERÍCIA/
ASSISTENTE TÉCNICO
MATRÍCULA:
168.096-1-6 
CLASSE: IV
16/10/2023
FORTALEZA-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
40%
R$ 45,37
17/10/2023
FORTALEZA-CE
Meia diária
R$ 64,83
R$ 32,41
40%
R$ 45,37
TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 90,74
*** *** ***
PORTARIA N°771/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.006177/2023-49 foi iniciado em 19/10/2023, RESOLVE conceder quatro diárias e meia no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), mais 40% 
de acréscimo, perfazendo um valor total de R$ 408,42 (quatrocentos e oito reais e quarenta e dois centavos) ao servidor VALDIR WAISLLENN ALVES 
DE LIMA, matrícula: 300.206-1-8, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Itapipoca-CE, que viajou em 
objeto de serviço a cidade de Fortaleza-CE, nos dias 16 a 20 de outubro de 2023, com a finalidade de participar do Curso Operador de Drone, de acordo 
com o Artigo 3º; alínea “b” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 
de outubro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº773/2023 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo PERITO CRIMINAL ADJUNTO, matrícula nº 108.712-1-2, lotado no 
Núcleo de Perícia Forense em Fortaleza-CE, a viajar ao Estado da Paraíba-PB, nos dias 07 a 11 de novembro de 2023, a fim de participação do Seminário 
Nacional de Perícias Criminais, em Paraíba-PB 2023, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais 
e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40% sobre quatro diárias e meia, no valor total de R$ 894,28 (oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito 
centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), totalizando R$ 1.036,23 (hum mil e trinta 
e seis reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***