DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
PARA TRANSPORTE DE INSTRUMENTAL, RAIO X ODONTOLÓGICO) PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da 
Lei nº 8.666/93, em favor da empresa K. C. R. S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, 
com sede a Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 88, Sala A, Paraíso, CEP 16075-370, Araçatuba/SP, pelo critério de menor preço, no que diz respeito 
ao LOTE I, com o seguinte valor R$ 1.020,00 (Hum Mil e vinte reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 23 de 
outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03455/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência nº 
155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 
2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 57/2023, Processo nº 03455/2023, que tem como objeto 
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (BALANÇA ELÉTRICA, SUPORTE PARA COLETOR PERFUROCORTANTE, ÓCULOS DE 
PROTEÇÃO, LASER, ELETROESTIMULADOR, BANDAGEM, FAIXA ELÁSTICA, MASSAGEADOR, CRONÔMETRO, SUPORTE OU MOLDURA 
PARA ESPELHO, ELETROCARDIÓGRAFO, LIXEIRAS COM PEDAL, ESTETOSCÓPIO, ESFIGMOMANÔMETRO, CARRO PARA TRANSPORTE 
DE INSTRUMENTAL, RAIO X ODONTOLÓGICO) PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em 
favor da empresa QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.323.616/0001-64, com sede a Rua Garrincha do Mato Grosso, 
nº 440, Setor 3, Jardim das Peróbas, CEP 86709-742, Arapongas/PR, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE IV, com o seguinte valor 
R$ 3.750,00 (Três Mil, setecentos e cinquenta reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03455/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência 
nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de feve-
reiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 57/2023, Processo nº 03455/2023, que tem 
como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (BALANÇA ELÉTRICA, SUPORTE PARA COLETOR PERFUROCORTANTE, 
ÓCULOS DE PROTEÇÃO, LASER, ELETROESTIMULADOR, BANDAGEM, FAIXA ELÁSTICA, MASSAGEADOR, CRONÔMETRO, SUPORTE 
OU MOLDURA PARA ESPELHO, ELETROCARDIÓGRAFO, LIXEIRAS COM PEDAL, ESTETOSCÓPIO, ESFIGMOMANÔMETRO, CARRO 
PARA TRANSPORTE DE INSTRUMENTAL, RAIO X ODONTOLÓGICO) PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da 
Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PROSAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-
17, com sede a Av. Capitão Hugo Bezerra, nº 181 A, Barroso, CEP 60862-730, Fortaleza/CE, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES 
II e VIII com os seguintes valores R$ 744,80 (Setecentos e quarenta e quatro reais, oitenta centavos), e R$ 2.257,29 (Dois mil, duzentos e cinquenta e sete 
reais e vinte e nove centavos), respectivamente. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03455/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência 
nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de feve-
reiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 57/2023, Processo nº 03455/2023, que tem 
como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (BALANÇA ELÉTRICA, SUPORTE PARA COLETOR PERFUROCORTANTE, 
ÓCULOS DE PROTEÇÃO, LASER, ELETROESTIMULADOR, BANDAGEM, FAIXA ELÁSTICA, MASSAGEADOR, CRONÔMETRO, SUPORTE 
OU MOLDURA PARA ESPELHO, ELETROCARDIÓGRAFO, LIXEIRAS COM PEDAL, ESTETOSCÓPIO, ESFIGMOMANÔMETRO, CARRO 
PARA TRANSPORTE DE INSTRUMENTAL, RAIO X ODONTOLÓGICO) PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, 
da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa PETERSON JOSE BERNARDO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 38.348.250/0001-90, com sede a Rua Anita 
Stela, nº 461, Complemento 22 A, Vila Celina, CEP 13666-447, São Carlos/SP, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES V e VII com os 
seguintes valores R$ 10.800,00 (Dez Mil e oitocentos reais), e R$ 3.700,00 (Três Mil e setecentos reais), respectivamente. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº03455/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o Ato da Presidência 
nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de feve-
reiro de 2021 e, considerando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 57/2023, Processo nº 03455/2023, que tem 
como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (BALANÇA ELÉTRICA, SUPORTE PARA COLETOR PERFUROCORTANTE, 
ÓCULOS DE PROTEÇÃO, LASER, ELETROESTIMULADOR, BANDAGEM, FAIXA ELÁSTICA, MASSAGEADOR, CRONÔMETRO, SUPORTE 
OU MOLDURA PARA ESPELHO, ELETROCARDIÓGRAFO, LIXEIRAS COM PEDAL, ESTETOSCÓPIO, ESFIGMOMANÔMETRO, CARRO 
PARA TRANSPORTE DE INSTRUMENTAL, RAIO X ODONTOLÓGICO) PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da 
Lei nº 8.666/93, em favor da empresa DOIS K COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.843.402/0001-19, com sede a Rua 
São Francisco, nº 1581, Santa Delmira II, CEP 59615-035, Mossoró/RN, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos LOTES IX, X, XI, XII, XIV, 
XVIII e XIX, com os seguintes valores R$ 2.266,60 (Dois Mil, duzentos e sessenta e seis reais, e sessenta centavos), R$ 2.724,40 (Dois Mil, setecentos e 
vinte e quatro reais e quarenta centavos), R$ 2.086,98 (Dois Mil e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), R$ 1.386,40 (Hum Mil, trezentos e oitenta 
e seis reais e quarenta centavos), R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais), R$ 542,14 (Quinhentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos), R$ 2.299,93 
(Dois Mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos), respectivamente. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , em 
Fortaleza, 23 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°157/2023
No Diário Oficial do dia 20 de outubro de 2023, onde publicou-se o extrato do Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação Edital N° 157/2023. ONDE 
SE lÊ: Conselho Nacional de Cerimonial e Protocolo. LÊIA-SE: Comitê Nacional do Cerimonial Público. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL