DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº200  | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITRA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DA MODALIDADE CARONA N° 2006.01/2023 RESULTANTE DA ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, 
CONJUNTO COLETIVOS (MOBILIÁRIO ESCOLARES ESPECÍFICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA 
REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME 
PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°009/2023 VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N°009/2023-SRP DO 
MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA 
FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 0402.12.365.0128.2.021 4.4.90.52.00 FUNCIONAMENTO DA REDE DE 
ENSINO FUNAMENTAL 0402.12.361.0109.2.019 4.4.90.52.00 CONTRATADA VALOR GLOBAL NEW QUALITY COMERCIO LTDA R$ 851.125,00 
(OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: NEW QUALITY COMERCIO LTDA – FRANCISCO CARLOS 
FREITAS DOS SANTOS JUNIOR ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA PRISCILA XAVIER LIMA SENADOR SÁ, 22 DE JUNHO DE 2023 
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITRA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNAM 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07122201-
DIV, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO PP20/2022-DIV DO MUNICÍPIO DE TIANGUA/CE: UNIDADE ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SERVIÇOS DE 
ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. CONFORME PROCESSO DE ADESÃO AS ATA´S DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
07122201-DIV E 07122202-DIV, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PP20/2022-DIV DO MUNICÍPIO DE TIANGUA/CE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO 1301.13.392.0130.2.056 3.3.90.39.00 FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO 
FUNDAMENTAL 0402.12.361.0109.2.019 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL E.C PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 17.746.954/0001-40 
R$ 273.210,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (E.C PRODUÇÕES LTDA) – EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO ASSINA PELA 
CONTRATANTE: THOMAZ BALBINO DA SILVA SENADOR SÁ, 09 DE AGOSTO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.07.31.01/TP. Objeto: 
a construção de pavimentação e drenagem no Distrito de Buritizinho e na localidade de São Sebastião, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação Documental. Empresas 
Inabilitadas: Abik Engenharia e Consultoria LTDA, item 4.2.3.2; A J Serviços de Construções EIRELI, itens 4.2.3.8, 4.2.4.1, 4.2.4.9, 4.2.4.10; Araguaia 
Empreendimentos EIRELI, item 4.2.3.2; Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI, item 4.2.3.2; Cearense Servicos e Construcoes LTDA, item 
4.2.3.2; Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, item 4.2.3.2; Edifica Construcoes & Servicos LTDA, item 4.2.4.9; Pro Limpeza 
Servicos e Construcoes EIRELI, item 4.2.3.2; Teles Solucoes em Imoveis LTDA, item 4.2.3.2; TCS da Silva Construções LTDA, itens 4.2.3.2. e 4.2.5.4; 
Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, item 4.2.5.4. Empresas Habilitadas: AI.L. Construtora LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Branca 
Infraestrutura E Servicos LTDA, Clezinaldo Cosntruções LTDA, Conserv Empreendimentos LTDA –ME, CSA Engenharia LTDA, Elo Construcoes e 
Empreendimentos EIRELI, Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA., 
Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, H B Servicos de Construcao EIRELI, Itapaje Construcao e Servicos EIRELI, Klebio Landim 
de Franca LTDA, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos, Momentum Construtora Limitada, N3 
Construtora LTDA, Pablo e Goncalves Pinheiro LTDA, RM Clemente Candido – ME, S Stanislau da Silva, Sun Light Brasil LTDA, T A Franca Servicos, 
Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 
8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 20 de outubro de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 2023.09.01.01-TP-SEINFRA – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica 
em diversas ruas da sede e distritos do Município de Coreaú-CE, conforme o Convênio Nº 45/2023, MAPP: 2433–SP/CE, junto à Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: 
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE 
VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.858.301/0001-65; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-
59; CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; RG2 TERRAPLENAGEM 
LTDA, CNPJ: 10.417.584/0001-59. INABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69; 
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/0001-
15; R S M PESOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87; MAÇAL 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ Nº 08.823.878/0001-39; FC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 45.224.553/0001-66. A Ata 
de Julgamento de Habilitação encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE, no site da prefeitura bem como no endereço da Prefeitura Municipal 
no processo físico. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição 
de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se 
assim o desejarem. Coreaú-CE, 23 de Outubro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 
Nº TP 007/2023 - SESA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos 
interessados a RETIFICAÇÃO REFERENTE AO RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a 
Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar obras de Reforma do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, 
em conformidade com o Projeto Básico, o Edital e seus demais anexos de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/
CE. Com o seguinte resultado: JULGAR HABILITADAS as seguintes empresas: BMAG SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 49.574.575/0001-07; ARCTURO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 03.077.025/0001-81 e CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 03.888.573/0001-91. EMPRESAS 
INABILITADAS: CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA-CNPJ: 10.633.615/0001-09 e LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA - CNPJ: 
07.191.777/0001-20 não cumpriram o Subitem 4.6.1.1. Conforme Laudo de Engenharia apresentado pelo setor; CONSTRUTOTA EMMY’S – 
EMMY’S EDIFICAÇÕES EIRELI - EPP - CNPJ: 07.194.701/0001-58 - Não cumpriu 4.4.10.1. DA GARANTIA DE PROPOSTA deixou de apresentar 
a Garantia de Proposta conforme Edital. É O RESULTADO COM RETIFICAÇÃO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 
06 de novembro de 2023 às 10h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama/CE, 24 de outubro de 2023. 
Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - EXTRATO DE CONTRATO – N° 20230413 Origem: PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.001/2023 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: 
PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS 
ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 1.479.231,59. 
Dotação Orçamentária: 0501.123060023.2.020/0501.123060023.2.021/0501.123060 23.2.022 – 3.3.90.30.00. Vigência: 05/09/2023 à 31/12/2023. Data da 
Assinatura: 05/09/2023.