DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
MVM PARTICIPAÇÕES S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. MVM PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ/MF N° 20.114.202/0001-71
- NIRE 23.300.035.941. A MVM PARTICIPAÇÕES S/A., com sede na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Desembargador Moreira, nº
2565 – sala 210, Aldeota, CEP 60170-002, devidamente representada por sua Diretora Presidente Sra. MARGARIDA MARIA GAÍDA TELES SANTOS
SOUZA FURTADO DE MENDONÇA PEDROSA, CONVOCA através do presente edital, todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, que
será realizada no endereço de sua sede, no dia 01 de Novembro de 2023, em primeira convocação às 14:00 horas, com a presença de acionistas representando
no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social e, em segunda convocação, com qualquer número, às 14:30 horas do mesmo dia, não exigindo a lei quórum
especial (art.22 do Estatuto), para fins de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Efetivação do aumento de capital aprovado em Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 31 de agosto de 2023, pelos acionistas que efetivamente tenham exercido seu direito de preferência; 2. Grupamento de ações da
companhia, de forma que cada ação passe ao valor nominal de R$10.000,00 (dez mil reais); 3.Outros assuntos de interesse da Companhia e de competência
de Assembleia Geral Extraordinária. Fortaleza/CE, 23 de outubro de 2023. MARGARIDA MARIA GAÍDA TELES SANTOS SOUZA FURTADO DE
MENDONÇA PEDROSA – Diretora Presidente
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna
público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o
julgamento da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 2023.07.007 TP, cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo (bripar)
em diversas vias MAPP 4086, no Município de Itaitinga/CE. As empresas: P(1) Engercon Construtora e Serviços LTDA, apresentou um valor global de R$
102.065,61 (Cento e dois mil, sessenta e cinco reais sessenta e um centavos); P(3) Copa Engenharia LTDA, apresentou um valor global de R$ 101.810,12
(Cento e um mil, oitocentos e dez reais e doze centavos); P(4) Construções Venix LTDA, apresentou um valor global de R$ 101.237,55 (Cento e um mil,
duzentos e trinta e sete reais cinquenta e cinco centavos), foram consideradas Classificadas, as planilhas de preços apresentadas estão em conformidade com
o edital. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi Declarada Vencedora desta licitação
a empresa P(4) Construções Venix LTDA, apresentou um valor global de R$101.237,55 (Cento e um mil, duzentos e trinta e sete reais cinquenta e cinco
centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93,
estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 24 de Outubro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro – Comissão
Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.09.28-01-TP-SEDUC – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da quadra poliesportiva
anexo da Escola Municipal São Joaquim no Distrito de Canto, Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria Municipal da Educação. O Presidente da
CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA, CNPJ:
21.492.419/0001-88, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA–EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17. INABILITADAS:
R S M PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87; ZUZA SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS–ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42. A Ata de Julgamento de Habilitação encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE,
no site da Prefeitura bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº
8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o
fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Informamos ainda que não havendo Interposição de Peça Recursal,
fica marca desde já a Sessão de Abertura de Propostas de Preços para a data de 06 de Novembro de 2023, às 09h. Coreaú-CE, 23 de Outubro de 2023.
Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, ADELAINE APARECIDA DA CRUZ,
ALESSANDRO DA COSTA SODRE, ALEX FABIANO DA SILVA TINOCO, ANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO COELHO, ANEILTON BEZERRA
ALBINO, BRUNO PETRUS VITOR DA SILVA ALMEIDA, CARLOS JOSÉ PASCO LOPES DOS SANTOS, CILENE PERES DA ROCHA,
CRISTIANO MARINHO DA SILVA, DEBORA DA SILVA MACHADO, ELIZELMA DAS GRAÇAS RIBEIRO, IGON ROBERTO BARBOSA,
IVONILDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, JEFFERSON DA SILVA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ EDILSON DA SILVA, JOSELI PIMENTEL DA
SILVA, JULIANO FREITAS DE MORAES, LEANDRO AUGUSTO SOUZA FREITAS, LENO BENTO DE OLIVEIRA, LEONARDO RIBEIRO
MACHADO, LUCAS DA SILVA PONTES, LUCAS LIMA AMARAL, LUCAS MELO SILVA, LUCAS OLIMPIO FERREIRA, MATEUS VIANA
TAVARES, MATHEUS DA SILVA DE AMORIM, MATHEUS MENEZES DOS SANTOS, RENATO LUIZ MADUREIRA, RINALDO LUIZ
VICENTE, ROBSON DE FREITAS DA ROCHA, RODRIGO DE ALMEIDA NUNES, ROSANA DELFINO FLORENCIO, ROSILANE DE
SOUSA, RUDIÉRICA DOS SANTOS GUIMARÃES, SANDRA MARIA DE SOUZA AMARAL, SILVANILDO RIBEIRO DA SILVA, VALDECIR
PIMENTEL DA SILVA, VANÚZIA DIAS DE SOUZA, VICTOR HUGO RAMOS BARBOZA, WEVERTON PEREIRA DE ANDRADE no ensino
médio, modalidade de jovens e adultos, na turma com término em 06/10/2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – N° 2023.0411/0412.
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.001/2023 – SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE GUAIUBA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO. Contratados: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 17.328.748/0001-10;
FERNANDES ATACAREJO LTDA, inscrita sob o CNPJ: 38.333.439/0001-09; D.W. DA SILVA DE SOUZA - ME, inscrita sob o CNPJ: 41.107.229/0001-
07; WERBENIA AMED DA SILVA, inscrita sob o CNPJ: 07.405.331/0001-50. Objetivo: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. Valor
Registrado para os Lotes: 01 – A: R$ 520.035,57; 01 – B: R$ 77.665,81; 05 – A: R$ 194.835,96; 05 – B: R$ 64.937,00; 07 – A: R$ 1.058.975,60; 07 – B:
R$ 67.527,88; 08 – A: R$ 74.051,80; 08 – B: R$ 24.654,30; 06 – A: R$ 152.925,78; 02 – A: R$ 186.991,05; 02 – B: R$ 62.311,49; 04 – A: R$ 1.848.562,14;
04 – B: R$ 57.104,15; 06 – B: R$ 46.322,64; 03 – A: R$ 71.302,40 e 03 – B: R$ 23.764,00. Valor total da Ata de Registro de Preços R$ R$ 4.531.967,57.
Validade da Ata 12(doze) meses. Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 31/08/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços N° 05.008/2023-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação
referente à modalidade Tomada de Preços N° 05.008/2023-TP, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação nova em pedra
tosca no Campos do Jordão no Jereissati III e no alvorada no Município de Pacatuba – CE. Empresas Habilitadas: ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços
LTDA – EPP, Luck construções E Serviços LTDA – ME, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, Klebio Landim de França LTDA, Copa
Engenharia LTDA, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, Clezinaldo Construções LTDA – EPP, Construtora Moreira e Melo LTDA, Abrav Construções ,
Serviços, Eventos e Locações LTDA – EPP, BMAG Serviços LTDA, Rafael Andrade de Sousa Veiculos - Repasse do Vale, Abaco Construções e Serviços
LTDA e LS Serviços de Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: Unnite Service LTDA, MK Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, Pro
Limpeza Serviços e Construções e R E Sousa Construções e Serviços LTDA. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata Complementar publicada
no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos
termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-Ce, 24 de outubro de 2023. Iara Lopes de Aquino – Presidente.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada
de Preços N° TP 2023/003-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna
público para conhecimento dos interessados o Resultado da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, Objeto: contratação
de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais em assessoria administrativa na área de contabilidade junto ao consórcio público de
saude da Microrregião de Quixadá-CE Com o seguinte resultado: Empresas Habilitadas: 01. F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA; 02. A V
Assessoria Contabil, Serviços e Informatica LTDA; 06. Publimais Assessoria e Planejamento Contabil LTDA. Empresas Inabilitadas: 03. Exito Consultoria
e Assessoria LTDA, 04. Condue Assessoria Contabil LTDA, 05. Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, o termo circunstanciado encontra-
se na integra no site www.tce.ce.gov.br e no site do consorcio https://www.cpsmquixada.com.br/ É o Resultado. Fica aberto os prazos recursais previstos
na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alíneas “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos
fica marcado para o dia 06 de novembro de 2023 as 10h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Quixadá/CE, 24
de outubro de 2023.
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