DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Chamamento Público Nº 2023.10.11.1. A Prefeitura Municipal de Horizonte, através da
Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Chamamento Público
para credenciamento de médicos para atuar na Rede de Atenção Primária de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Horizonte/CE,
tudo conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, em específico no seu Artigo 25. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Tribunal de Contas
do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br e na página da internet da Prefeitura Municipal de Horizonte: www.horizonte.ce.gov.br. A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/
CE, a partir do dia 26 de outubro 2023, ficando aberto pelo período de 12 (doze) meses, no horário das 07h30min às 12h00min e de 13h30min às 17h00min.
Horizonte/CE, 24 de outubro de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, A Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2310.01/2023 – SME/PE,
para contratação de serviços de impressão de material pedagógico, destinados a atender as necessidades do pacto pela aprendizagem – programa mais tempo
juntos, junto aos alunos e professores do ensino fundamental da Rede Pública do Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir
do dia 25/10/2023, até o dia 08 de Novembro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site https://novobbmnet.com.br/. Abertura das Propostas no
dia 08 de Novembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 08 de Novembro de 2023 às 09h00 horas (Horário
de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-
000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de
informação e alterações supervenientes. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria
da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 24.10.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para aplicação de método de ensino, com apoio de plataforma(s) digital, específica(s) e licenciada – (locação), para
introdução a uma segunda língua – (inglês), englobando instalação, implantação, configuração, atendimento e suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas,
treinamento e manutenção com atualizações e importação/conversão de dados, mão de obra especializada e qualificada, em complemento ao conteúdo
programático das escolas municipais, com foco em pronúncia e conversação, pelo período de até 12 (doze) meses, e determina as normas e condições gerais
para elaboração de edital e suas minutas. Com Abertura das Propostas para o dia 09 de novembro de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito
ao horário de Brasília. O Edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 24 de outubro de 2023. Ordenador de Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Alteração - Concorrência nº 2023.10.09.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente instrumento retificar
o erro de digitação constante no item 5.2.4.3 do Edital Convocatório. Passando a ser da seguinte forma: onde lê-se: “Comprovação depatrimônio líquido
mínimo de 10% (dezporcento)do valorestimado daLicitação. A comprovação poderá ser feita mediante a apresentação de qualquer documento legalque
consteovalordocapitalsocialda empresalicitante”. Leia-se: “Comprovação depatrimônio líquido mínimo de 10% (dezporcento)do valorestimado daLicitação.
A comprovação poderá ser feita mediante a apresentação do seu balanço contábil ou de qualquer outro documento legalque consteovalordopatrimônio
líquidoda empresalicitante”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas editalícias. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio,
1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do
Norte/CE, 23 de outubro de 2023. Genilda Ribeiro Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SEDUC.
A Secretaria de Educação, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Livros Didáticos da
Educação Infantil para Alunos do Infantil II, III, IV e V e Produção Textual do Ensino Fundamental II para as Turmas do 6º ao 9º, para atender
as necessidades do Ensino da Rede Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE, sendo o Cadastramento das Propostas
até o dia 08.11.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia 08.11.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa
de lances no dia 08.11.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N,
Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 24 de outubro de 2023. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2022020101. Partes: Contratante: Município de
Eusébio/Secretaria de Saúde. Contratada: Instituto de Técnica e Gestão Moderna - ITGM - CNPJ Nº. 09.231.738/0001-34. Objeto: Contrato de gestão de
gerenciamento, operacionalização e a Execução de serviços na área de Saúde, com a finalidade de Gerir 10 (dez) Leitos de Unidade de Terapia intensiva
Adulto – UTI e 06 (Seis) Leitos de cuidados Intermediários Adulto - UCI, a serem Implantados nas dependências físicas do Hospital DR. Amadeu Sá, No
Município de Eusébio/CE. Fundamento Legal: Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 20/10/2023 – 31/01/2024. Valor Global:
R$ 286.660,55 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos). Da Origem dos Recursos: Secretaria de Saúde -
dotação orçamentária: 02.10.01.10.302.0201.2548 - Manutenção da Alta Complexidade Hospitalar.Fonte de Recursos: 600.0000.00. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.Assinam pelas Partes: João Carlos Braga Leitão, CPF Nº. 549.067.253-68 pela Secretaria de
Saúde e pela Contratada, Sr. André Ribeiro Daltro Santos, CPF Nº. 870.389.787-72. Eusébio, CE., 24 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/
SRP-10.24.2/2023-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-(GLP) e aquisição de cilindros
transportáveis confeccionados em aço, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-CE, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo:
Menor Preço (por lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das
14h:00m. (horário de Brasília) do dia 08 de novembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.
br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Aviso
de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-10.24.3/2023-SPS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens
para composição de cestas básicas para serem distribuídas as famílias em situações de vulnerabilidade e/ou risco social do Município de Brejo Santo-Ce,
observada a legislação vigente, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em
Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote (Lote Único). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que
o início da disputa será a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de novembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do
endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico:
(www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça comunica aos interessados que no dia
31 de Outubro de 2023, às 14h00min, estará abrindo as Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 06.001/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa
para execução de serviços de construção de quadra coberta com vestiário na localidade de extremas no Município de Graça/CE. Em 24 de Outubro de 2023.
Karine Eduardo dos Santos - Presidente.
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