DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
10.24.4/2023-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para
atender as necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-CE, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital.
Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir
das 13h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de novembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.
br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro,
Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George
Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.15.01/
ARP-01 E 23.15.01/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.15.01/PE – OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de rede semafórica, com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas
e acessórios originais dos fabricantes, para manutenção dos semáforos do Município de Itapipoca-CE. FORNECEDOR(A): TECTRANS LTDA, CNPJ
Nº 07.832.591/0001-02. VENCEDORA dos Lote 01, por ela elencados com VALOR TOTAL de R$ 288.000,00 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil Reais),
DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIARIA LTDA, CNPJ Nº 39.383.894/0001-81. VENCEDORA dos Lote 02, por ela elencados com
VALOR TOTAL de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). ASSINATURA DA ATA: 20/10/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. GESTOR DA
ATA: Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. Itapipoca-CE, 24 de Outubro de 2023. Edivar Azevedo Rocha – Presidente da Autarquia
Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que
a partir das 16:00 HORAS do dia 25 de OUTUBRO de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº SS-PE006/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE
ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. DATA
DA DISPUTA DE PREÇOS: 08 de NOVEMBRO de 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.
br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município. Senador
Pompeu (CE), 23 de Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de Novembro de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida
Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, n° SE-PP002/2023-SRP, Cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SEREM EXECUTADAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE
COMPETIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE
SENADOR POMPEU-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h, e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu (CE), 23 de Outubro 2023. José Higo dos Reis Rocha - Pregoeiro do Município de
Senador Pompeu.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.10/PE
– Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material permanente, de informática, periféricos e eletrônicos, destinados a
atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação - SASDH do Município de Itapipoca, bem como seus
órgãos. A Secretaria de Assistência, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento das Propostas
e Documentos de Habilitação: Até o dia 10 de Novembro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 10 de Novembro de 2023, às 09h30min; Sessão de
Disputa de Preços: 10 de Novembro de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios:
www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 24 de Outubro de 2023. Milena Elaine Campos – Secretária Executiva da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
N° 2023.08.07.2. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Construção E Amplicação De Diversas Unidades Administrativas
Vinculadas A Secretraia De Educação Do Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E
Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Habilitação. Empresa Habilitada: Servfort Locações E Serviços Diversos, Cnpj;
14.313.436/0001-45. Empresa Inabilitada: 3d Construções Ltda, Cnpj: 07.930.565/0001-17; F. Vicente P. Filho, Cnpj: 20.612.147/0001-40; Klebio Landim
De Franca Ltda, Cnpj: 35.848.539/0001-30; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das
Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “A” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas
Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às
14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 23 De Outubro De 2023.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Graça, em cumprimento da Ratificação procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o extrato resumido
do Processo de Inexigibilidade de licitação a seguir: Processo nº 09.006/2023. Objeto: Contratação do artista “Mateus Ximenes” para animação das
festividades de Nossa Senhora Da Lapa no Distrito de Lapa no Município de Graça/CE, no dia 31 de Outubro de 2023. Favorecido: Empresa MX Produções
Artísiticas LTDA, com sede à Av. Oliveira Paiva, n° 1600, sala 11 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE - CEP: 60.822.130, inscrita no CNPJ/MF
no 48.704.549/0001-93. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Declaração
de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação, Srª. Karine Eduardo dos Santos e Ratificado pelo Sr. Nazareno Mesquita Morais,
Secretaria De Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - Inexigibilidade
de Licitação Nº 2023.10.10.1-IN. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Termo de Ratificação
e do Contrato Nº 10.23.10.11.1, Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.10.10.1-IN, oriundo do Credenciamento nº 02/2023-SESA, cujo objeto é o
Credenciamento para contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços veterinários para castração animal de caninos e felinos
em unidade móvel veterinária (castra móvel), de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE, ratificado no dia 10/10/2023 e
contrato firmado no dia 11/10/2023 entre a secretaria municipal de saúde e a empresa FOR LIFE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no inscrito
no CNPJ sob o nº 35.411.704/0001-31; Valor: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) - Signatários: Silvana Soares de Souza - Secretária de
Saúde – Contratante e Suyane Frota Lobo - Representante da Contratada. Guaramiranga/CE, 11 de outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - EXTRATO DE CONTRATO – N° 20230416 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 05.001/2023 - SRP. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. Contratado: D.W. DA SILVA
DE SOUZA ME. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Valor Total: R$ 22.009,92. Dotação Orçamentária: 0501.123060023.2.020/0501.1230
60023.2.021/0501.123060023.2.022 – 3.3.90.30.00. Vigência: 01/09/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 01/09/2023.
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